O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, explicou a razão de ser de algumas despesas da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
Num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Diário de Notícias, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que o custo total da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE) ficará mais de 10% abaixo da de 2007.
“Já então [em 2019] se fixava o objetivo de reduzir o seu custo global em 10%, face ao total gasto na presidência de 2007. Este objetivo será largamente ultrapassado“, explicou o governante, acrescentando que a cimeira internacional com a Índia terá uma dimensão “significativamente inferior” face à de 2007 e o facto de que os eventos obrigatoriamente virtuais gera “poupanças óbvias”.
Por outro lado, escreveu o ministro, “presidência híbrida também obriga a custos adicionais em certas áreas”, como é o caso de, por exemplo, a sala de imprensa que teve de ser preparada para estar operacional para o caso de haver reuniões presidenciais, o que deverá acontecer no segundo trimestre, segundo Santos Silva.
Em relação aos ajustes diretos firmados entre a presidência portuguesa e várias empresas, Santos Silva justificou o recurso a essa opção pela “especificidade de muitos serviços, que limita a disponibilidade no mercado, aliás agravada pela pandemia” e pelas restrições temporais, “sendo inimaginável que a PPUE pudesse ficar refém da morosidade e da litigância tantas vezes associadas à contratação por concurso público”.
O governante explicou ainda os poucos meses de existência das empresas contratadas pela presidência, dizendo que são explicados pela “transformação da natureza societária de um prestador já com atividade anterior (um prestador individual que passou a empresa unipessoal e uma empresa que entretanto alargou a sua base societária)”.
Este artigo é uma resposta ao jornal europeu Politico, que apelidou a presidência de “fantasma” e questionava o gasto de milhares de euros. O jornal tinha adiantado que “Lisboa equipou um centro de imprensa vazio, desembolsou milhares de euros para bebidas e encomendou centenas de fatos“.
Este artigo surge também depois de os deputados sociais-democratas terem entregado, na terça-feira, uma pergunta ao Governo sobre os gastos e as despesas da Presidência Portuguesa.
No documento, citado pelo semanário Expresso, o PSD dá conta que, decorridos mais de dois meses da presidência portuguesa e num contexto de crise sanitária, económica e social sem precedentes, a imprensa internacional noticiou que “a presidência portuguesa da UE gastou milhares de euros a preparar eventos presenciais que não aconteceram”.
Em comunicado, os sociais-democratas notam que a imprensa noticiou que a Presidência Portuguesa “fez ajustes diretos de milhares de euros a empresas recém-criadas, não revela que alternativas procurou nem as razões da escolha, contratou por ajuste direto colaboradores excluídos de concursos públicos apenas algumas semanas antes”.
Ao todo, foram cinco as questões endereçadas ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
