Preço dos combustíveis desceu menos do que o previsto pelo Governo

O Governo projetou um descida de 12 cêntimos por litro no gasóleo, mas a queda foi de 5,5 cêntimos. No preço final, já a contar com os impostos, o gasóleo desceu um total de 6,8 cêntimos e a gasolina 3,8.

Os preços dos combustíveis diminuíram esta segunda feira, em relação à anterior mas, segundo o Público, desceram menos do que o esperado pelo executivo, em função da evolução e das “expectativas” de preços do petróleo e refinados nos mercados internacionais.

De acordo com os dados que a Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG) envia todas as semanas à Comissão Europeia, o preço do gasóleo — sem considerar impostos — baixou em média 5,5 cêntimos por litro.

No entanto, no mecanismo usado para atualizar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), a estimativa era uma diminuição de 12 cêntimos.

Na gasolina sem chumbo, a descida média — sem considerar os impostos — foi de 31 cêntimos por litro, inferior aos quatro projetados inicialmente.

O Governo define se as taxas para essa semana sobem, descem ou se se mantêm inalteradas com base numa previsão dos preços médios sem impostos, para a data de entrada em vigor da portaria que fixa as taxas do ISP.

Desta vez, como um redução dos preços implica subir o ISP, o executivo optou por manter valores da semana passada, tal como já tinha feito da primeira vez em que esta questão se colocou.

A quebra direta na receita do IVA faria com que, pela fórmula da revisão semanal, as taxas do imposto fossem revistas em função dessa variação na cobrança.

Quando der a conhecer esta sexta feira quais serão as regras da próxima semana, ao fazer a próxima revisão do ISP, o Governo irá retomar a fórmula e fazer os “ajustes” associados ao facto de ter diferido essa subida, explicou o próprio Ministério das Finanças, na sexta feira passada.

Ao contabilizar os impostos e olhar para os preços finais, a descida média do gasóleo esta segunda feira, em relação à anterior, foi de 6,8 cêntimos por litro. Na gasolina a queda foi de 3,8 cêntimos por litro.

O preço médio do gasóleo em Portugal continental estava nos 1,995 euros por litro a 28 de março e recuou para 1,927 a 4 de abril. Já a gasolina estava a 2,027 por litro e desceu para 1,989 cêntimos.

No entanto, quando se compara a estimativa do Governo com os valores que realmente se verificaram, deve-se olhar para o preço sem impostos.

Todas as semanas, tendo em conta a evolução do “preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis”, e as “expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado”, o Governo faz uma estimativa do preço médio dos combustíveis.

O objetivo é a estimativa sem impostos, para a data de entrada em vigor da portaria que fixa as taxas do ISP e, em função do reflexo da variação na receita do IVA, subir, descer ou manter as taxas do ISP.

Depois, na revisão seguinte, se tiver existido uma diferença nos preços sem impostos em relação ao que projetara, assume essa diferença ao fixar o novo valor.

Para isso, usa como referência os valores reais que são apurados semanalmente pela DGEG, quando, às terças-feiras, publica as informações sobre os preços médios praticados na véspera (segunda-feira, o dia de entrada em vigor de cada portaria) em relação à segunda-feira da semana anterior.

A taxa do ISP aplicado ao gasóleo corresponde a 0,29598 euros por litro (295,98 euros por mil litros). Já a taxa aplicada à gasolina está nos 0,48992 euros por litro (489,92 euros por mil litros).

Nos mercados internacionais, o preço do Brent chegou a estar a subir nesta terça-feira, mas, a meio da tarde, já estava em queda, recuando para os 107 dólares por barril em relação a segunda-feira.