Prazo para regularizar dívidas de portagens foi prolongado

O prazo de regularização de dívidas de taxas de portagens vai prolongar-se até 15 de outubro, quando estava previsto que terminasse esta terça-feira, anunciou a Autoridade Tributária e Aduaneira.

O prolongamento do prazo é justificado com a vigência deste regime de regularização, entre 01 de agosto e 29 de setembro, ter coincidido com o período de férias de muitos devedores de taxas de portagens e por “se ter verificado uma elevada adesão de devedores a este regime”, registando-se uma afluência significativa nos últimos dias do prazo que pode ter pode dificultado o efetivo acesso de todos os interessados.

Em comunicado, a Autoridade Tributária e Aduaneira refere que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um despacho em que determina a prorrogação do prazo até 15 de outubro para que os devedores de taxas de portagem ou coimas associadas possam proceder à regularização das respetivas dívidas.

Fonte do ministério das Finanças disse hoje que o regime excecional de regularização do pagamento de portagens em atraso já permitiu recuperar quase sete milhões de euros.

De acordo com a mesma fonte, mais de 214 mil cidadãos tinham aderido a este regime até domingo.

“Foram já regularizadas dívidas no valor superior a 6,9 milhões de euros, as quais beneficiaram já de dispensa de juros de mora e das reduções de custas e coimas previstas neste regime”, disse.

O regime beneficia cidadãos com dívidas de portagens anteriores a 30 de abril deste ano e está em vigor desde 01 de agosto, terminando esta terça-feira.

Para beneficiar da redução de coimas e de juros de mora não é necessário formalizar qualquer pedido de adesão nem ir a uma repartição das Finanças, bastando ao cidadão aceder ao portal das Finanças na internet, consultando e pagando as dívidas existentes.

As dívidas de portagens contraídas após 01 de maio estão sujeitas também a um novo regime sancionatório, mais favorável do que o regime anterior.

O novo regime prevê que à falta de pagamento das portagens, sobretudo nas ex-SCUT, seja aplicada uma coima única diária, quando anteriormente era aplicada uma coima por cada passagem num pórtico.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Costa promete "lição exemplar" à Galp depois de "tanto disparate" em Matosinhos

O secretário-geral do PS, António Costa, considerou hoje que “era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade” como a Galp demonstrou no encerramento da refinaria de Matosinhos, prometendo uma “lição exemplar” à empresa. Falando em …

Porto 5 - 0 Moreirense | Días, Taremi e Fábio, o trio maravilha

O Porto foi o primeiro dos “grandes” a entrar em campo e deu o mote, e que mote. Os “dragões” receberam o Moreirense e golearam sem apelo nem agravo, por 5-0, graças a uma segunda …

Ronaldo volta a marcar pelo United em jogo com final frenético

O português Cristiano Ronaldo voltou hoje a marcar pelo Manchester United, mas foram Lingaard e David de Gea que ‘brilharam’ na vitória sobre o West Ham, por 2-1, em jogo da quinta jornada da Liga …

O Cumbre Vieja, num dos complexos vulcânicos mais ativos nas Canárias, entrou em erupção

O vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma, entrou hoje em erupção na zona de Las Manchas, depois de mais de uma semana em que foram registados milhares de sismos na região. Na zona, …

Portugal regista 677 novos casos de covid-19 e cinco mortes

Portugal registou, este domingo, 677 novos casos e cinco mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal …

Estudo mostra como diferentes espécies de polvos coexistem no mesmo ambiente

Existem mais de 300 espécies de polvos a viver em diversos habitats que abrangem recifes de coral, leitos de ervas marinhas, planícies de areia e regiões de gelo polar. Mas de que forma cefalópodes tão …

As máquinas estão "muito longe" de serem mais inteligentes (mas muito perto de agir como pessoas)

A especialista em inteligência artificial Daniela Braga considera que as máquinas estão "muito longe" de substituírem totalmente os humanos ou serem mais inteligentes, mas estão "muito perto" de interagirem como as pessoas. "Acho que estamos muito …

Secreto e lucrativo, o mercado de venda de "fezes de cachalote" pode também ser violento

O âmbar cinza é altamente raro, mas também altamente valioso. Usada na indústria dos perfumes, o mercado deste material pode ser muito perigoso. Deixa na pele uma resina oleosa e tem um cheiro a tabaco, madeira, …

Empresa norueguesa garante que pode "parar" furacões antes que estes se tornam destrutivos

Especialistas ambientais advertem que o sistema de "cortina de bolhas" proposto pela empresa pode provocar efeitos indesejados. A OceanTherm, uma startup norueguesa, assegura que a sua nova tecnologia pode evitar que as tempestades tropicais se tornem …

Afeganistão: Familiares consideram "insuficientes" pedido de desculpas dos EUA

Familiares dos civis afegãos mortos por "engano" durante um ataque de um avião não tripulado 'drone' norte-americano no final de agosto em Cabul consideraram este sábado "insuficiente" o pedido de desculpas de Washington, numa entrevista …