Portugueses têm 53 mil milhões de euros em paraísos fiscais

O valor aumentou 6,6 mil milhões de euros face a valores pré-pandemia. Também há perdas significativas para o Fisco português — estima-se que a perda de receita fiscal relacionada com o IRC seja de 8,45%.

O Observatório Fiscal da União Europeia revelou dados  sobre a quantidade de dinheiro detida por famílias portuguesas em offshores, também conhecidas como paraísos fiscais, e verificou que, em 2022, o valor atingiu 52,8 mil milhões de euros.

O montante colocado nas jurisdições que oferecem regimes fiscais mais favoráveis, permitindo a indivíduos e empresas minimizar os seus encargos tributários, representa uma queda de 6,6 mil milhões de euros em relação a 2021 e de 3,8 mil milhões comparando com 2020.

No entanto, avança o Jornal de Negócios, quando confrontados com os valores pré-pandemia, verifica-se um aumento de 6,6 mil milhões de euros.

Legais, mas frequentemente associadas a práticas de evasão fiscal, lavagem de dinheiro ou mesmo financiamento ilícito, as offshores guardam cerca de 22,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em forma de riqueza das famílias portuguesas — em 2022 o valor foi de 242,3 mil milhões de euros, valor que levanta questões sobre a equidade do sistema fiscal português.

Esta riqueza offshore inclui vários tipos de ativos financeiros, desde depósitos bancários a ações, obrigações e participações em fundos. Importa sublinhar que deter ativos em paraísos fiscais não é ilegal; no entanto, o relatório Global Tax Evasion destaca que o problema surge quando esses ativos são usados para fins menos éticos.

As famílias portuguesas preferem paraísos fiscais europeus, com a Suíça — com ativos no valor de 31,1 mil milhões de euros — a ser o destino principal. Outros destinos na Europa detêm 15,1 mil milhões, enquanto na Ásia e nas Américas os valores são de 4,7 e menos de 2 mil milhões, respetivamente.

O estudo também aponta para perdas significativas para o Fisco português.

Estima-se que a perda de receita fiscal relacionada com o IRC seja de 8,45%, o que corresponde a cerca de 503 milhões de euros em 2020.