Portugal tem um plano louco para se tornar o 16.º maior país do Mundo

O projeto de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa pode aumentar dramaticamente o território nacional e tornar o país um dos maiores do mundo — um “plano louco” que poderá não o ser assim tanto. A proposta está a ser debatida pela Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU.

Localizado numa estreita faixa de terra no extremo mais ocidental da Europa, com cerca de 92 mil km² de área, Portugal é apenas o 111.º maior país do Mundo.

Com pouco mais de 10 milhões de habitantes, é também o 89.º país mais populoso do planeta.

Mas, há algumas centenas de anos, Portugal era muito mais importante — e, na perspetiva dos outros países do mundo, muito, muito mais ameaçador.

No auge do poderio do seu Império, o território português espalhava-se pelo globo.  Da América do Sul até à Ásia, Portugal dominava totalmente o Oceano Índico e controlava as mais lucrativas rotas de comércio do mundo.

Presente em quatro continentes, foi considerado o primeiro império global da história — e o seu território era maior do que do Império Romano, que sob o comando do Imperador Trajano atingiu o auge da sua expansão em 106 D.C.

Há 600 anos, Portugal foi o primeiro país do Velho Continente a expandir o seu território para África, com a conquista de Ceuta aos mouros, e, sem que o soubesse na altura, seria também o último a entregar os seus territórios no continente africano.

Após a independência do Brasil, em 1822, e a perda dos territórios na Ásia, o império português começou a desmoronar-se, num processo que culminaria, na segunda metade do século XX, com a independência das colónias portuguesas em África — Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique.

Assim, o território português compreende atualmente apenas a área de Portugal continental, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, e as ilhas Selvagens — um minúsculo sub-arquipélago do arquipélago da Madeira, 165km a norte das Canárias, que é muito mais importante do que se possa adivinhar.

Porque quando se fala de território, a terra não é tudo.

Apesar de o território terrestre de Portugal ser pequeno, o mesmo não se pode dizer do seu território marítimo.

Com efeito, as Zonas Económicas Exclusivas de Portugal, que acompanham a costa continental e rodeiam as suas ilhas, já estendem o território nacional, através do Oceano Atlântico, desde Lisboa até meio caminho da América do Norte.

Mas Portugal tem um plano para aumentar dramaticamente o seu território: o projeto de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa, um “plano louco” que poderá não o ser assim tanto.

E se tudo correr de acordo com este plano, Portugal pode passar a ser, brevemente e de um dia para o outro, um dos maiores países do Mundo —  quando consideramos território terrestre e marítimo.

O ambicioso projeto é coordenado pela EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, que em 2009 apresentou à CLCS, a Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU, uma proposta de extensão da plataforma continental portuguesa.

A proposta portuguesa pretende garantir a soberania sobre os recursos naturais no fundo do mar e subsolo para além da Zona Económica Exclusiva portuguesa — que, compreendendo as 200 milhas de mar que acompanham a costa continental e rodeiam os arquipélagos da Madeira e Açores, é já a 20.ª maior do mundo.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, cada país pode reclamar a extensão da sua plataforma continental até às 350 milhas, se provar que o subsolo do fundo do mar em questão é uma continuidade geológica da sua plataforma continental.

Todos os países têm soberania sobre o mar compreendido na sua Zona Económica Exclusiva. A Plataforma Continental Estendida não dá a um país soberania sobre o mar, que pode ser livremente navegado e explorado — mas assegura soberania e acesso exclusivo aos recursos do solo e subsolo do oceano.

A proposta de Portugal está a ser avaliada por um subconjunto de elementos da CLCS (que recebeu até agora mais de 90 pedidos de extensão de plataforma continental), que escrutina tecnicamente os dados que os Estados submetem à Comissão para sustentar os seus pedidos de extensão.

A 57ª Sessão da CLCS, que está a ter lugar desde 23 de janeiro, na sede da ONU, em Nova Iorque, e decorre até ao próximo dia 10 de março, tem neste momento em cima da mesa as propostas de 11 países — entre as quais a de Portugal.

Além da proposta portuguesa, a Comissão está a avaliar os projetos da Rússia (que quer estender o seu território no Ártico), Brasil, Quénia, Ilhas Maurícias, Nigéria, Palau, Sri Lanka, Índia e Espanha (que pretende estender a plataforma continental da Galiza), bem como uma proposta conjunta da França e África do Sul.

Se o projeto for aprovado pela CLCS, Portugal poderá passar a ter uma Plataforma Continental Estendida com cerca de 4 milhões de km² — o correspondente a quase 90% do mar da União Europeia.

O ambicioso plano tornaria Portugal o 16º maior país do Mundo, muito maior do que países considerados “grandes” como a Alemanha, Turquia ou Argentina.

Resta agora aguardar por uma primeira decisão da CLCS — que, explica ao ZAP a bióloga Mónica Albuquerque, responsável do Gabinete de Comunicação da EMEPC, “não é uma resposta de sim ou não. A Comissão apresenta um parecer, que pode conter sugestões de alterações da proposta, e compete depois ao Governo decidir se dá seguimento ao projeto”.

“Isto não é um processo negocial“, explica a investigadora. “As decisões são tomadas com base nos dados científicos que sustentam as propostas — e o processo só encerra quando o Governo decidir que está encerrado”.

Criada em 2005 para fundamentar, apresentar e defender a proposta de Portugal junto das Nações Unidas até à conclusão do processo, a EMEPC reuniu toda a  informação científica necessária para traçar o limite exterior da plataforma continental de Portugal a partir da sua linha de costa.

A EMEPC apresentou à Comissão da ONU uma primeira Proposta de Extensão da Plataforma Continental a 11 de maio de 2009. Em agosto de 2017, complementou a proposta com uma Adenda baseada nos dados de batimetria, geologia e geofísica recolhidos desde 2009.

A avaliação da proposta portuguesa teve então início, tendo já ocorrido várias interações entre a Subcomissão de avaliação e a Delegação Portuguesa através de reuniões presenciais na sede da ONU, em Nova Iorque.

Não existe assim uma data prevista para a finalização da avaliação do Projeto de Extensão da Plataforma Continental de Portugal.

Mas, mais cedo ou mais tarde, talvez brevemente, a Plataforma portuguesa será alargada — com limites exteriores definitivos que serão aprovados e publicados por Portugal após publicitação das recomendações pelas Nações Unidas.

E nessa altura, de um dia para o outro, Portugal ter-se-á tornado um dos maiores países (por terra e por mar) do mundo.