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Portugal recebeu 7,5 mil milhões de euros da Comissão Europeia, entre o início do programa Portugal 2020 e 2018, permanecendo no segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, só ultrapassado pela Polónia, segundo dados de Bruxelas.
O país “ocupa o segundo lugar nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia, com 7,5 mil milhões de euros”, revela o Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação até 31 de Dezembro de 2018, citado pelo Público este domingo.
Esta posição, alcançada em Agosto de 2018 – quando já tinham sido transferidos para Portugal 5,7 mil milhões de euros – coloca Portugal “muito próximo de França“, que ocupa o terceiro lugar.
Embora a Polónia lidere o grupo, Portugal apresenta a taxa de pagamentos mais elevada (28,7%) entre os Estados-membros, com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.
A Comissão Europeia transferiu para os 28 Estados-membros 101.771 milhões de euros no total e, desse montante, 7,3% foi entregue a Portugal, refere o Público. Até ao final de 2018, foram apresentadas candidaturas, no âmbito do Portugal 2020, com intenções de investimento que atingiram os 58,4 mil milhões de euros, 50% dos quais destinados à competitividade e internacionalização.
O valor dos fundos aprovados pelo programa atingiu, no período em causa, 19,6 mil milhões de euros, destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 28,9 mil milhões de euros, com a taxa de financiamento média sobre o investimento a situar-se nos 68%.
Por sua vez, a taxa de compromisso atingiu 76%, mais quatro pontos percentuais em relação ao último trimestre, com o domínio da competitividade e internacionalização a representar 37% do total dos fundos aprovados, seguido pelos domínios do capital humano e do desenvolvimento rural, ambos com 18%, acrescenta o Público.
A concretização dos projetos financiados correspondeu a cerca de 8,4 mil milhões de euros de fundos executados, correspondendo a uma taxa de execução de 33%, mais 4,3 pontos percentuais que em setembro de 2018. No período em causa, os fundos lançados a concurso ascenderam a 21 mil milhões de euros, ou seja, 81% do total de fundos programados no Portugal 2020.
No total, foram abertos 2.532 concursos no Portugal 2020, dos quais 2.487 no âmbito da seleção de operações e 45 da aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.
Do total dos fundos programados no Portugal 2020 (25.856 milhões de euros), destaca-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER) com 10.218 milhões de euros e o Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE+IEJ) com 6.184 milhões de euros.
Com um orçamento de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa foram abertos em 2015.
