Manuel Fernando Araújo / LUSA
Luís Montenegro
Cerco aperta, à medida que o mundo perde a paciência com Israel e fome em Gaza. Governo vai ouvir Presidente e partidos e “considerar” — só o vai fazer porque “os ventos estão a mudar”? O que significa reconhecer a Palestina como um Estado?
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira que vai ouvir o Presidente da República e os partidos políticos com representação parlamentar com vista a “considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano” na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
“O Governo decidiu promover a auscultação de sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de Setembro”, anunciou o primeiro-ministro, em comunicado.
Portugal “a analisar”, diz Marcelo
O Presidente da República salientou o processo “muito prudente e muito sensato” do Governo sobre o reconhecimento da Palestina, acrescentado que Portugal está a analisar o “agravamento da situação” na Faixa de Gaza.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, em relação ao reconhecimento do Estado da Palestina, o país está numa “fase em que faz a análise do que aconteceu e do agravamento da situação vivida”, partindo disso para “seguir determinado caminho” se as “circunstâncias estiverem preenchidas”.
“É este o ponto da situação e tem havido da parte do Governo um processo muito prudente e muito sensato e sempre vivido em conjunto com parceiros europeus e outros parceiros, para que se possa dizer que não há nem o estar alheio do que se passa no mundo, nem o ser precipitado nas decisões que se tomam”, acrescentou.
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que “há uma só política externa”.
“Não há uma política externa do Presidente, uma política externa do parlamento, uma política externa do Governo, há uma política externa, é a política de Portugal”, acrescentou.
“Já vem tarde”
A coordenadora do BE foi a primeira a reagir e considerou que o Governo “vem tarde” no reconhecimento do Estado da Palestina e que o faz agora porque “os ventos estão a mudar” com a posição de outros países, pedindo sanções contra Israel.
“O reconhecimento do Estado da Palestina é um dever do Estado português perante a lei internacional, os acordos internacionais, perante o direito internacional e já agora é uma questão de justiça. A posição de que se reconhecem dois Estados, mas em que depois só um deles existe, que é Israel, e que o Estado da Palestina não é reconhecido é uma posição insustentável”, defendeu, em declarações à agência Lusa, Mariana Mortágua.
A deputada única do BE criticou que o Governo venha “tarde neste reconhecimento”, defendendo que há dois anos que se assiste a “um genocídio do povo palestiniano”.
“O Governo vem tarde neste reconhecimento que tem que ser feito imediatamente. Essa é a posição que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender e é isso que diremos ao Governo, ao primeiro-ministro, quando auscultados sobre esta matéria”, apontou. No entanto, para Mortágua, além do reconhecimento da Palestina, “é preciso aplicar sanções a Israel”, que acusa de cometer “crimes de guerra”, de “matar crianças à fome” e de “executar um processo de limpeza étnica do povo palestiniano, ou seja, um genocídio”.
Para a líder do BE, o Governo faz agora este reconhecimento “porque os ventos estão a mudar, faz agora porque há agora mais países do Ocidente que estão a reconhecer o Estado da Palestina”.
“Faz agora porque o tamanho do genocídio e das mortes se tornou insuportável, se tornou inegável e isso faz com que vários países estejam a mudar a sua posição”, sustentou.
Mariana Mortágua lamentou que Portugal determine “as suas posições de princípio sobre direitos humanos e sobre direito internacional não de acordo com aquilo que defende”, mas “conforme os ventos da mudança e conforme o que pensam outros governos de outros países”.
“O Governo Português tem, acerca desta matéria, a posição mais cobarde e mais hipócrita que nós podemos imaginar, em que na teoria se defende o direito internacional e os direitos humanos, na prática é-se cúmplice com o genocídio, não reconhecendo esse genocídio, nem reconhecendo o Estado que está a ser atacado. E o Governo mantém essa argumentação”, condenou.
EUA serão “patinho feio” do Conselho de Segurança da ONU
O ministro dos negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reagiu às farpas da esquerda de que o reconhecimento já vem tarde: “a esquerda teve oito anos para reconhecer e não fizeram nada”, apontou.
Na terça-feira, Rangel já tinha admitido reconhecer a Palestina, considerando a declaração conjunta assinada por 15 países, no final da conferência sobre a solução dos dois Estados, “um novo passo para a concretização” dessa solução, amplamente considerada a única para atingir a paz.
Depois de França, também o Reino Unido confessou reconhecer o Estado da Palestina já em setembro, caso Israel não cumpra até lá determinadas condições, nomeadamente decretar um cessar-fogo, não anexar a Cisjordânia e comprometer-se com um processo de paz de longo prazo que alcance uma solução de dois Estados, Israel e Palestina.
Recorde-se que ambos os países são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou seja, o peso das suas decisões é maior. Ao alinharem-se com a China e a Rússia, deixariam os Estados Unidos como o único membro permanente do Conselho com poder de veto que continua a opor-se ao reconhecimento.
O que significa reconhecer um Estado
Afinal, de que forma é que reconhecer a Palestina como um Estado poderia influenciar e “empurrar” para a frente os esforços pela paz?
Um Estado deve ter uma população permanente, território definido, um governo funcional e capacidade para conduzir relações internacionais, segundo o tratado internacional de 1933 assinado na Convenção de Montevidéu. A Palestina cumpre estes critérios, têm vindo a garantir juristas internacionais.
No núcleo de um eventual Estado Palestiniano estariam três territórios ocupados por Israel desde 1967 — Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. A Autoridade Palestiniana, sancionada pelos EUA esta quinta-feira, é o representante reconhecido da população palestiniana.
O reconhecimento estabeleceria laços diplomáticos formais entre a Palestina e os Estados reconhecedores e daria autodeterminação aos palestinianos. E, acima de tudo, envia uma mensagem simbólica muito forte: exigiria mudanças nas leis israelitas que atualmente minam esse direito de autodeterminação, diz Zinaida Miller, especialista em direito internacional, ao The New York Times.
E na prática, os reconhecedores veriam-se forçados a não violar a soberania palestiniana, o que os obrigaria a reavaliar os seus acordos com Israel, o que afetaria muito possivelmente o comércio, segurança e relações diplomáticas — nomeadamente, obrigaria os reconhecedores a evitar atividades e relações com colonatos israelitas ou governos que apoiem a ocupação por parte de colonatos.
Atualmente, 147 dos 193 Estados-membros da ONU já reconhecem a Palestina como Estado.
Apesar de tudo, enquanto os EUA mantiverem a sua oposição à adesão plena, o estatuto da Palestina na ONU permanecerá inalterado.
Tomás Guimarães // Lusa
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Está só a analisar … com um Martini na mão enquanto milhões de pessoas morrem de fome. Entretanto, se forem interpelados, dirão que os selvagens ainda não libertaram os reféns, sendo que é verdade … há milhares de reféns palestinos presos em Israel.
Reconhecer um Estado islâmico governado por um grupo de terroristas e acabamos com o Israel e Jordânia. Que confusão e trapalhada que a Europa se tornou. Já existe dois Estado em que um todos vivem com os mesmo direitos e um Estado em que todos os judeus foram expulsos e são mortos a primeira vista.
Estado islâmico é o que o ocidente reconheceu na síria pá. Acorda para a vida e cheira o café! Por muito pouco que valham, são seres humanos e têm direito a uma vida. E sim, já lá viviam antes de os sionistas europeus começarem a ir para lá mata.los.
Tecnicamente residem 2 milhões de palestinianos em Israel, com todos os direitos…. Do outro lado residem ZERO judeus… Ou estas a falar dos “palestinianos” que entraram pela Cisjordânia que esfaquearam, atropelaram e fizeram atentados contra civis israelitas… e que foram apanhados pela policia levados a um tribunal e condenados?
Tecnicamente anda na horta mas não vê as couves. O “estado” de Israel é um estado de apartheid em que metade da população é muçulmana e de “segunda” e a outra metade é sionista ou então judia ultra ortodoxa e de “primeira”. A dita faixa de Gaza não passa de uma prisão a céu aberto onde os sionistas se entretêm a matar pessoas como se fossem animais. Agora tenha atenção porque se o Horta não é sionista e não toma parte no genocídio, então é amalek ou gentio e merece ser ordenhado como uma vaca. Se é sionista ou evangélico sionista recomendo vivamente que vá tomar parte nos colonatos e assassinar gente que é isso que sabe fazer !
Portugal não deveria reconhecer tal “coisa”. É como dar razão aos nazis. Que saloios! Isto só pode significar manipulação comunista, esquerdista. Não é normal apoiar um sítio tomado por terroristas em quem o próprio povo palestiniano, deliberadamente, votou para que assim fosse. Com toda a intenção, mataram mais de 1500 pessoas no dia 7 de outubro de 2023, iniciando assim o conflito.
Mais uma guerra que está a prejudicar não só as pessoas dessa zona, como de muitas outras. Foram logo meter-se com Israel, saiu-lhes o tiro pela culatra. Espero que para a próxima, o povo faça um voto mais consciente.
Credo, vai para Israel pá!! Não queremos aqui sionistas!! Repara que não me referi a judeus !! Vai para lá e sê feliz a matar “selvagens” ! Assim como assim não estás feliz com o genocídio à distância. Desmarca-te!