Portugal quer facilitar circulação de cidadãos da CPLP no espaço lusófono

Portugal vai defender a livre circulação de pessoas no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cimeira da organização que se realiza esta segunda-feira e terça-feira em Brasília, no Brasil.

A ideia de António Costa conta com o apoio do Presidente da República, conforme assumiu o próprio, em declarações recolhidas pela agência Lusa, aquando de uma recepção à comunidade portuguesa na residência do embaixador português em Brasília, Jorge Dias Cabral.

“Portugal avança com um proposta que o senhor primeiro-ministro traz, que é da circulação no espaço de Língua portuguesa. É uma proposta ambiciosa e difícil“, considerou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República vai participar na XI conferência da CPLP que vai ter como um dos pontos altos a passagem da presidência rotativa bienal de Timor-Leste para o Brasil.

Mas o evento vai também ficar marcado por esta proposta do primeiro-ministro de Portugal que visa definir “formas específicas de autorização de residência mais célere” para cidadãos lusófonos, conforme anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Este governante destaca que a proposta “em nada colide com as obrigações portuguesas” quanto a Schengen.

A ideia é facilitar a mobilidade académica, estudantil e profissional e Santos Silva recorda que “já hoje temos autorizações de residência para investimento, segundo regras específicas” – os chamados ‘vistos gold’.

Marcelo destaca que a proposta é “ambiciosa, porque outras comunidades não conseguem isso” e “difícil, porque cada um de nós está no seu espaço”.

“Portugal está no espaço da União Europeia, onde existe Schengen [o espaço europeu de livre circulação], os nossos irmãos estão no espaço africano, o Brasil está num espaço que é o Mercosul [Mercado Económico do Sul], e compatibilizar os vários espaços não é fácil, mas pode fazer-se por pequenos avanços”, constata o chefe de Estado português.

Para Marcelo é evidente que “a meta tem de se fixar”. “Se queremos formar uma comunidade, temos de nos conhecer”, diz, considerando que para que isso aconteça “tem de ser mais fácil os portugueses chegarem a Angola, Moçambique ou Brasil e é recíproca de ser verdadeira”.

Entendendo que “é preciso ir um bocadinho mais longe” do que os acordos já existentes, Marcelo prevê que “vai haver dificuldades, porque é evidente que outros Estados-membros de outros conjuntos a que pertencemos irão naturalmente levantar as suas dificuldades e os seus reparos, mas como meta é uma meta importante”.

“Temos de lutar para que se concretize, mas primeiro temos de estar de acordo relativamente a esse passo”, sublinha ainda Marcelo, na expectativa de que a proposta portuguesa “seja aceite” na cimeira de Brasília.

O encontro que vai decorrer esta segunda e terça-feira deverá também ficar marcado pela aprovação da entrada de cinco novos observadores associados da CPLP, respectivamente, República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai.

Têm já lugar de observador na Comunidade a Ilha Maurícia, a Namíbia, o Senegal, a Turquia, o Japão e a Geórgia.

Os países que integram a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ZAP / Lusa

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