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Portugal tem “problema sério” de prisões sobrelotadas

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Mário Cruz / Lusa

Há cada vez menos presos na Europa, com a taxa de reclusão a cair 6,6% entre 2016 e 2018. Porém, em muitos países as prisões continuam cheias, e Portugal é um dos países onde a sobrelotação é um problema.

Segundo o relatório SPACE, do Conselho da Europa – que avalia a estatística anual penal europeia -, divulgado esta terça-feira, existem oito países europeus com um “problema sério” de sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, entre eles Portugal, a registar um número de 105,9 reclusos por cada 100 lugares disponíveis no início de 2018.

Este relatório, com base num estudo realizado pela Universidade de Lausanne para o Conselho da Europa, reúne informações de 44 estabelecimentos e administrações prisionais de vários Estados-membros, concluindo que a densidade prisional na Europa permanece estável, a registar 91,4 presos por cada 100 lugares disponíveis, avançou o ECO.

Os números agora divulgados dão conta do estado das prisões portuguesas até 31 de janeiro de 2018. Conclusões mais recentes já vieram da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que mostraram uma evolução positiva na tentativa de resolver este problema. Portugal fechou o ano passado com 12.934 reclusos, sendo a taxa de ocupação de 98,6%, de acordo com dados referentes a 31 de dezembro de 2018.

Apesar de a taxa se manter elevada, segundo dados do Ministério da Justiça esta foi a primeira vez em vários anos que Portugal registou uma ocupação global das prisões que não está a ser ultrapassada.

Embora existam menos presos, Portugal fica acima da média.

O número geral de presos na Europa desceu entre 2016 e 2018 de uma mediana de 109,7 para 102,5 por cada 100 mil habitantes. Portugal encontra-se ligeiramente acima da média europeia (123,7), a registar 129,7 reclusos por 100 mil habitantes — ainda assim, uma redução de 2%.

Dos países onde a taxa de reclusão desceu mais, destaca-se a Roménia (-16%), a Bulgária (-15%), a Noruega (-11,6), a Finlândia (-9,9%) e a Macedónia do Norte (-9,7%). Entre os países com taxas de reclusão particularmente elevadas mantém-se a Rússia – que regista 418,3 reclusos por 100 mil habitantes -, a Geórgia, o Azerbaijão, a Lituânia e a Moldávia, por exemplo.

Não contando com os países com menos de 300 mil habitantes, as taxas mais baixas de reclusão registaram-se na Islândia (46,8), na Finlândia (51,1), na Holanda (54,4) e na Suécia (56,5).

A proporção de presos estrangeiros registada também caiu de 16,7% do total da população reclusa em 2016 para 15,9% em 2018. No entanto, em 15 países, mais de 25% dos presos eram estrangeiros, números registados principalmente no norte e oeste da Europa. Em Portugal a percentagem de presos estrangeiros está nos 16%.

O tráfico de drogas e roubo continuaram a ser os crimes pelos quais os reclusos foram presos com mais frequência entre 2016 e 2018, a registar 16,8% e 15,6%, respetivamente. Num lado mais positivo, Portugal é o país com a taxa mais baixa de presos por crimes relacionados com o tráfico de drogas, a registar 17,2%.

Ainda assim, a proporção de condenados por furto diminuiu 15% e os crimes de droga aumentaram em 9,7%. O número de presos condenados por delitos de drogas foi particularmente alto na Letónia, Geórgia, Grécia, Itália, Chipre, Azerbaijão, Estónia e Islândia, países que registaram mais de um quarto de reclusos presos por estes crimes.

Segundo o Conselho da Europa, em 2018 mais de um terço dos presos cumpria sentenças por crimes que envolveram violência. Nestes crimes inclui-se homicídio (13,1% dos presos), agressões (5,1%), violação e outras ofensas sexuais (7,5%) e roubo (10,5%).

TP, ZAP //

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  1. “Há cada vez menos presos na Europa, com a taxa de reclusão a cair 6,6% entre 2016 e 2018. Porém, em muitos países as prisões continuam cheias, e Portugal é um dos países onde a sobrelotação é um problema.”

    é facil resolver isto
    os condenados e que nao sejam portugueses, em vez de ficarem em portugal e lesarem de novo o estado, é mete-los num aviao e recambia-los para os paises de origem

    outra soluçao (fazer como ja fazem em alguns paises), é po-los a trabalhar no duro para pagarem os custos qe sao gastos na sua estadia nas cadeias.
    se forem trabalhar no duro (limpar matas, construçao civil, obras publicas, etc) em vez de ficarem de papo para o ar (como se diz, cama comida e roupa lavada), aposto que quando saissem da cadeia, ja nao iam querer voltar para la pois eram obrigados a trabalharem no duro para pagarem o que consomem

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