Portugal ignorou recomendações europeias contra racismo e discriminação

Portugal não pôs em prática – ou só o fez parcialmente – medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância sobre comunidades ciganas, continuando a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos.

Num documento divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apresenta as suas conclusões, a propósito da aplicação das recomendações feitas a Portugal pelo organismo em 2013.

Na altura, o ECRI – um organismo independente do Conselho da Europa, especializado nas questões de luta contra o racismo e a intolerância – fez uma série de recomendações a Portugal, no âmbito do quarto relatório sobre o país.

Agora, dois anos depois, o organismo fez o acompanhamento dessas recomendações, e chegou à conclusão de que algumas não foram aplicadas, enquanto outras o foram apenas parcialmente.

De acordo com os dados do Conselho da Europa, Portugal tem uma comunidade cigana entre 40 mil e 70 mil pessoas (0,52% da população), quase todas de nacionalidade portuguesa, que continuam a deparar-se com sérios problemas de igualdade de direitos e de integração.

O ECRI começa pela questão da recolha de dados e lembra que, em 2013, incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação.

Segundo a ECRI, as autoridades portuguesas referiram que foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e lembraram também o trabalho do Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

A ECRI elogia o passo dado para a recolha de dados, tanto pelo Observatório das Migrações como pelo Observatório das Comunidades Ciganas, mas entende que continua a faltar um sistema de monitorização que possibilite a recolha de dados que mostrem se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados.

“Além disso, o estudo referido não faz um retrato completo da situação das comunidades ciganas no país, já que apenas metade dos municípios foram envolvidos. Nesse sentido, a ECRI entende que esta recomendação foi apenas parcialmente implementada”, lê-se no documento.

Segregação

Os ciganos encontram numerosas dificuldades nos domínios do educação, emprego, cuidados de saúde e habitação. Além disso, a discriminação faz parte da sua vida quotidiana.

Em 2013, a ECRI tinha “fortemente recomendado” a Portugal que simplificasse e acelerasse os procedimentos relativos à apresentação de queixas ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, nesse âmbito, que as autoridades ponderassem formas de pôr em prática “o princípio da partilha do ónus da prova”.

Na resposta, as autoridades nacionais informaram que estão em vias de publicar uma nova lei contra a discriminação, mas “não deram qualquer indicação sobre se a nova lei introduz alterações que simplifiquem e acelerem os procedimentos”, o que levou a ECRI a entender que estas recomendações não foram adotadas.

Por último, o organismo lembra que pediu a Portugal para eliminar todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de 100 metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

Sobre esta matéria, Portugal não deu qualquer esclarecimento, mas o ECRI conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Apesar de admitir que o resultado satisfatório foi obtido, não por medidas governativas, mas por força da comunidade cigana, a ECRI entende que a medida foi apenas parcialmente aplicada, já que não obteve informação sobre a existência de outras barreiras do género e do que está a ser feito para as derrubar.

No relatório de 2013, era referido um grande número de ciganos que ainda vivia em acampamentos de barracas ou de tendas, onde faltam frequentemente as infraestruturas de base, como o acesso a água potável, a eletricidade ou a evacuação das águas usadas.

AF, ZAP / Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Dizer o quê ? Estes lorpas ditam as regras sentadinhos no conforto dos gabinetes com ar condicionado e a partir dos seus condomínios fechados, depois quem tem de viver paredes meias com selvagens somos nós. Essa treta do politicamente correcto e da anti descriminação já chateia. Estamos fartos de aturar ciganos e de descontar para que suas excelências tenham os seus rendimentos mínimos e agora ainda vamos ter de aturar refugiados, coitadinhos, que só têm feito disparates por essa Europa fora. Acabaram-se os homens sem medo de dizer e fazer o que pensam, por essas e por outras é que o Trump está em vias de ganhar as eleições nos EUA. As pessoas começam a estar fartinhas de tanta bichanice.

RESPONDER

Selfies estão a destruir muralha romana considerada Património Mundial da UNESCO

Uma parte da antiga Muralha de Adriano, no Reino Unido, está a colapsar por causa dos turistas que procuram o local para tirar selfies. O monumento, que em 1987 foi considerado Património Mundial da UNESCO, inspirou …

Carros vão mudar mais numa década do que aquilo que mudaram num século

Embora a aparência dos carros tenha mudado nos últimos cem anos, a maneira como os conduzimos pouco ou nada mudou. Contudo, acredita-se que na próxima década, além da forma como se movimentam ser diferente, também …

São Francisco lidera ranking das cidades onde se recebe melhor

O American Dream está claramente destacado no ranking das cidades onde se recebe melhor, mas há alguns "intrusos" no meio desta lista. Das dez cidades eleitas, há apenas quatro europeias. Apenas três continentes estão representados no …

Em 30 anos, Amazónia perdeu 953 mil hectares de áreas protegidas

Nos últimos 30 anos, a Amazónia perdeu 953 mil hectares em áreas pertencentes a unidades de conservação e terras indígenas que deveriam estar preservadas. A Amazónia brasileira perdeu 953 mil quilómetros em áreas que foram desflorestadas …

Mulheres e meninas norte-coreanas forçadas a prostituir-se e a casar-se na China

Mulheres e meninas norte-coreanas são coagidas, vendidas ou raptadas na China ou traficadas diretamente da Coreia do Norte, denuncia a Korea Future Initiative. As mulheres são forçadas a casar-se, violadas e sujeitas a outros tipos …

Trump corta financiamento para centros de investigação de saúde infantil

A administração de Trump está a terminar o financiamento para uma rede de centro de investigação focados em ameaças ambientais para crianças, colocando em risco vários estudos de longa data sobre os efeitos dos poluentes …

PJ detém ex-diretor da Santa Casa de Ponte de Sor

Um antigo diretor e contabilista de uma Santa Casa da Misericórdia do distrito de Portalegre foi esta quarta-feira detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas dos crimes de peculato e participação económica em negócio, foi …

Costa diz que só soube do memorando de Tancos no dia da demissão de Azeredo

O primeiro-ministro, António Costa, diz que só soube do memorando da Polícia Judiciária Militar (PJM) sobre o assalto a Tancos no dia em que o então ministro da Defesa, Azeredo Lopes, apresentou a sua demissão. A …

Jasper Cillessen muito perto da baliza do Benfica

O guarda-redes do Barcelona Jasper Cillessen está muito perto de reforçar a baliza do Benfica, escreve o jornal Record esta quarta-feira. De acordo com o desportivo, o negócio ronda os 20 milhões de euros. O Benfica …

Brexit. Demissão no Governo deixa Theresa May por um fio

A ministra dos Assuntos Parlamentares britânica, Andrea Leadsom, anunciou esta quarta-feira a demissão do Governo em desacordo com o plano da primeira-ministra, Theresa May, para tentar aplicar o ‘Brexit'. "Não acreditamos que sejamos um Reino Unido …