António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão.
O Governo português recebeu três mil milhões de euros no âmbito do SURE, o programa da União Europeia para o apoio ao emprego em tempos de crise pandémica, mas ainda não gastou a totalidade da verba. Apesar disso, conta receber mais uma tranche de milhões para fazer face ao segundo confinamento.
Portugal já recebeu 51% do valor total dos empréstimos a que tem direito no âmbito do SURE, o programa criado pela União Europeia (UE) para apoiar a proteção do emprego por causa da pandemia de covid-19.
Em causa estão 3 mil milhões de euros que, contudo, ainda não foram gastos pelo Governo português.
O dado consta de um relatório da UE sobre o SURE que é citado pelo Eco e que refere que apenas Portugal, Itália e Roménia não gastaram a totalidade dos fundos obtidos no âmbito do instrumento de apoio ao emprego.
“Portugal foi o país da UE que teve acesso a maior verba alocada pelo Programa SURE em percentagem do PIB”, avança como justificação o gabinete do ministro das Finanças, João Leão, numa nota enviada ao Eco.
A nota salienta que “Portugal foi igualmente um dos países que [já] recebeu uma verba mais alta em percentagem do PIB”.
O nosso país tem direito a uma fatia total de 5,9 mil milhões de euros do SURE, o que representa quase 3% do PIB.
Os fundos recebidos através deste programa são empréstimos da Comissão Europeia a juros muito baixos que permitem, no caso português, uma poupança de 242 milhões de euros que gastaria se tivesse que se financiar nos mercados financeiros.
Governo espera a chegada de mais 2,9 mil milhões
Apesar de não ter gasto a totalidade dos apoios já recebidos do SURE, Portugal aguarda ainda a chegada de mais 2,9 mil milhões de euros, ainda em 2021 e em 2022, de mais uma tranche do programa para fazer face ao segundo confinamento neste início de ano.
“Portugal deverá já em 2021 receber uma verba reforçada devido à execução das medidas acima do esperado inicialmente (devido ao confinamento prolongado no primeiro trimestre deste ano)”, assume o gabinete de João Leão ao Eco.
Os fundos do SURE permitiram apoiar 21,6% dos trabalhadores portugueses, 3,5% dos quais trabalhadores independentes, conforme dados da mesma publicação.
Entre as verbas recebidas, 20 milhões de euros foram para o lay-off simplificado e 45 milhões de euros para o apoio à retoma progressiva, ainda de acordo com o Eco que nota que o segundo confinamento fez disparar os números destes dois auxílios para 135 milhões de euros.
Mas o SURE também tem sido usado para apoiar os pais com crianças na escola e até para suportar custos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Eco repara que 600 milhões de euros foram usados para pagar equipamentos de proteção individual (EPI), baixas ou quarentenas devidas à covid-19 e os prémios dados aos profissionais de saúde.
