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Portugal pode ser um exemplo contra obesidade. Imposto Coca-Cola “funciona” (e encaixe é cada vez menor)

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A taxa sobre as bebidas açucaradas, também conhecida como “Imposto Coca-Cola”, tem rendido cada vez menos ao Estado desde que foi lançada, em 2017.

De acordo com a TSF, que teve acesso a dados de um estudo da Autoridade Tributária (AT) citado no relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, o encaixe obtido com o Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA) foi de 50 milhões de euros em 2020, o menor desde que a tributação existe.

Em 2017, o imposto rendeu 71,4 milhões de euros. A receita subiu ligeiramente em 2018 (72,6 milhões), mas tem vindo a descer: rendeu 58 milhões em 2019 e 50 no ano passado.

A redução da receita fiscal é consistente com a queda de 15% do volume de vendas das bebidas sujeitas a esta taxa desde 2017.

Entre 2016 e 2018, registou-se um aumento do preço de 77% das bebidas. Entre estas, o acréscimo médio foi de 0,32 euros por bebida. O efeito global foi um aumento de 12% – ou de 0,13 euros por litro. De 2018 a 2020, houve descidas de preço em grande parte dos produtos, numa redução média de preço também de 12%.

Segundo o Governo, a criação do imposto “deu início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes comercializados em Portugal, o que se comprova pela redução consistente da receita”, o que “demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública”.

Para evitarem pagar este importo, muitos produtores reduzem a quantidade de açúcar das bebidas. “Desde a implementação do imposto verificou-se uma tendência para a diminuição do teor médio de açúcar em todas as categorias de bebidas”, lê-se no relatório da DGS.

Em declarações à TSF, Maria João Gregório, coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, disse que o imposto está a ter impacto nos hábitos alimentares da população, especialmente entre crianças e jovens.

Para a responsável, a medida “tem mostrado, através dos estudos de avaliação que temos conduzido, que funciona e funcionou e tem funcionado na modulação do consumo alimentar dos portugueses, em particular junto dos mais jovens, crianças e adolescentes”.

“Esta pode ser uma medida de saúde pública efetiva para melhorar hábitos alimentares e ajudar na luta contra a obesidade e doenças associadas a hábitos alimentares inadequados”, afirmou Maria João Gregório.

João Breda, nutricionista que trabalha na Organização Mundial de Saúde (OMS), disse à TSF que esta medida pode colocar Portugal como exemplo do combate à obesidade infantil.

“Portugal investiu bastante em políticas relacionadas com a obesidade infantil. Já foi um dos países com prevalências mais elevadas e hoje em dia está a meio da tabela europeia. Há uma progressão muito positiva e várias vezes a OMS tem vindo a descrever o sucesso de Portugal nesta matéria. Normalmente nem nos pronunciamos muito sobre os resultados de políticas adotadas pelos países, mas neste caso há um sucesso muito claro.”

  Maria Campos, ZAP //

16 Comments

  1. Qualquer desculpa é boa para sacar mais dinheiro através de impostos! Transmitam mas é na Escola as regras da Roda dos Alimentos, pois muitos miúdos actualmente acham que a obesidade não é um problema, já que inclusive existem anúncios com modelos XL a evidenciar esta tendência.

    • Oh Carlos…. acha que educação consegue deitar abaixo a publicidade desses produtos e outros?…. Nahhh… Os putos são bombardeados e vão atrás….. Se o Estado estivesse preocupado com a saude e os habitos alimentares dos jovens, certamente não licenciava Mac´s, Burguer´s, e outras porcarias dessas junto das zonas escolares, não acha?…. E olhe que a educação começa em casa e hoje é comum e até habitual, para os putos andarem contentes com o pai e a madrasta ou com a mãe e o padrasto, levra os meninos a comer ao Mac…… O custo nos cuidados de saúde dos jovens obesos deveria de ser cobrado nos produtos que o provocam, como o é no tabaco……

    • A educação na escola não chega aos pais e são os pais quem compra as bebidas para as festas, sem perguntar aos miúdos.

  2. Governar pela imposição nunca foi o melhor caminho, pois tenho minhas dúvidas de que aumentar impostos para diminuir o consumo de determinados produtos é o melhor caminho. O fato é que a conscientização ainda é o melhor caminho para criar cidadãos conscientes e que tomam boas decisões por conta própria.

    • Governar pela imposição é muito frequente hoje em dia. O aumento de impostos servirá, pois, para rechear os cofres do Estado, que, agora, se encontram mais vazios. Até nas contas da água e da luz isso se reflete.
      Darei um exemplo, que contém a imensa carga de IVA de 23%, que é sempre exigida pelos socialistas – e perdoe-me quem achar que deveria ter incluído os de esquerda, que são a favor do Estado corrupto.
      Tomo banho quatro vezes por semana. Lavo louça de dois em dois dias. Lavo roupa duas vezes por semana. Lavo as mãos todos os dias. Conta da ÁGUA: sete euros e setenta e um cêntimos.
      Taxas/Saneamento/Resíduos/Etc…: onze euros e trinta e nove cêntimos.
      TOTAL: dezanove euros e dez cêntimos.
      Uma vez, fui comprar quatro litros de Coca-Cola. No talão, é sempre costume a indicação do IVA de 23% sobre o produto adquirido. O Estado roubou-me um euro e noventa e sete cêntimos, e o produto, em si, custava um euro e quinze cêntimos cêntimos. E agora? Portugal é tudo menos um país justo. Haja Coca que cole o rabo destes vigaristas ao cimento, para não virem lixar esta porcaria toda.

      • é pahhh onde moras? Isso é barato… Em Torres Vedras, 10 m3 água = 7,75 €….. taxas/Saneamento/Res.Solidos = 23,81 + iva = 0,73 = TOTAL A PAGAR 32,29 €……
        E ainda dizes que és roubado?….

          • “”””Tomo banho quatro vezes por semana. Lavo louça de dois em dois dias. Lavo roupa duas vezes por semana. Lavo as mãos todos os dias. Conta da ÁGUA: sete euros e setenta e um cêntimos””””
            Humm… fiz as continhas e com esse consumo, parece-me que usas sempre a mesma água…

            • Em janeiro deste ano, pediram-me (” “) 13,87 euros apenas pela água, mas vinte e três euros e 54 cêntimos de taxas. Total: 37,41 euros.
              Pois, um corretor de bolsa também se f***.

  3. Governar pela imposição é simplesmente isso.
    Impostos e taxas são a moda dos dias de hoje.

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