Portugal é o segundo país da União Europeia com mais encargos com parcerias público-privadas (PPP), que representam o equivalente a 5,12% do PIB em 2013, sendo apenas ultrapassado pela Grécia, de acordo com o Eurostat.
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia, os custos decorrentes das PPP representam 5,12% do PIB português e 6,58% do PIB grego.
Em terceiro lugar, no ranking dos encargos públicos com PPP, surge o Chipre, país em que estes contratos pesavam em 2013 4,85% do PIB.
Os encargos líquidos das PPP caíram em 2013 face ao ano anterior, mas houve um “desvio global desfavorável” de quase 85 milhões de euros em relação ao orçamentado, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
No que se refere aos encargos líquidos totais, “o desvio de execução foi de 84,1 milhões (9,5%)” e este desvio “concentrou-se ao nível das PPP rodoviárias (61,9 milhões) e das PPP do setor da saúde (24,1 milhões)”.
Em relação às PPP rodoviárias, os encargos brutos apresentaram uma execução superior à orçamentada em 83,8 milhões de euros (foram efetivamente pagos 805 milhões, acima dos 721 milhões previstos inicialmente), tendo também as receitas sido mais elevadas (foram cobrados 294 milhões de euros em vez dos 272 milhões orçamentados).
/Lusa