Portugal é o 1º país da UE a testar “fronteiras inteligentes”

Tânia Rego / ABr

Portugal vai ser o primeiro país da União Europeia (UE) a testar, este mês, o novo sistema de gestão de fronteiras aéreas, um programa destinado a controlar a entrada e a saída de estrangeiros do espaço europeu.

Trata-se do novo conceito da UE para melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras denominado “fronteiras inteligentes”, que integra o Sistema de Entradas e Saídas, que permitirá registar a hora e o local de entrada e saída dos cidadãos de países terceiros que viajam para a Europa, e o Programa de Registo de Viajantes, que possibilitará aos viajantes mais frequentes entrar na UE com recurso a controlos mais simplificados.

Este programa vai ser testado durante seis meses em seis países, sendo Portugal o primeiro a arrancar com os testes-piloto, a 15 de março, no aeroporto de Lisboa.

O novo sistema de fronteiras inteligentes permite a “qualquer viajante que possa pedir para se registar de forma antecipada, como processo de triagem”.

Caso o utente seja aceite, está autorizado a passar pelos sistemas automatizados de controlo fronteiriço. Com esta medida, os beneficiários do serviço não perdem tanto tempo nas filas, e os guardas de fronteira “terão mais tempo para averiguar as suspeitas”.

A União Europeia também terá acesso a informação credível sobre os locais e datas de entrada e saída de passageiros.

Para preparar o arranque do Projeto, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, e o eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo visitaram esta quinta-feira o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, juntamente com o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Beça Pereira.

No final da visita, Nuno Melo disse à agência Lusa que este sistema é fundamental para deteção de potenciais atos terroristas, destacando que vai permitir, por exemplo, detetar o momento de entrada na UE de cidadãos provenientes de países terceiros, mas “também sinalizar em alarme a não saída, decorrido o tempo de permanência possível dentro do espaço europeu”.

O eurodeputado adiantou que atualmente há um controlo, “mas não se sabe se um cidadão que entra em Portugal e se desloca na UE sai dentro do prazo”.

“Este é um sistema que, usando nova tecnologia, permite com muito maior eficácia, em plena guerra contra o terrorismo, detetar situações que de outra forma poderiam escapar”, afirmou, sublinhando que “justificou um investimento muito maior na sequência dos atentados em Paris”.

Segundo Nuno Melo, este novo sistema de gestão de fronteiras já tinha sido pensado antes dos ataques de janeiro em Paris, mas o combate ao terrorismo ganhou “um novo impulso” com estes atentados.

Este novo conceito de “fronteiras inteligentes” tem sido alvo de críticas, mas o eurodeputado do CDS-PP garantiu que “o sistema não é intrusivo” e “não exige dados que não estejam disponíveis ou que vão violentar do ponto de vista da proteção desses mesmos dados”.

Por sua vez, o secretário de Estado da Administração Interna afirmou à Lusa que Portugal foi escolhido porque tem “desenvolvido nos últimos anos, ao nível do controlo de fronteiras, uma série de tecnologias que estão na liderança”, além de se tratar de um “reconhecimento à capacidade” do SEF.

“Quando são escolhidos apenas seis países para fronteiras áreas neste projeto de liderança é um reconhecimento quer à capacidade de Portugal desenvolver novas tecnologias, quer ao rigor no nosso controlo de fronteiras”, sustentou.

João Almeida disse ainda que o objetivo do Projeto é poder conciliar “a modernização da gestão de fronteiras e a forma de disponibilizar novos serviços aos utilizadores de países terceiros” e de “conseguir aumentar ao nível da gestão de informação no controlo de fronteiras”.

Depois de Portugal, o projeto “fronteiras inteligentes” vai ser também testado em aeroportos da Holanda, Alemanha, Espanha, França e Suécia.

Este novo sistema destina-se à gestão de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Áustria corrige Trump. Os seus cidadãos não vivem em florestas

O Governo austríaco decidiu corrigir a afirmação do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que as pessoas naquele país europeu vivem em "cidades da floresta". Trump referiu recentemente a Áustria e outros países europeu …

UE em rota de colisão com a Polónia. Em causa estão os crimes de ódio

A relação entre a União Europeia e a Polónia está cada vez mais comprometida. As duas partes têm chocado no que toca à discussão dos crimes de ódio. No seu primeiro discurso sobre o estado de …

Leixões nega ter colocado adeptos na bancada a ver um jogo

Episódio aconteceu numa partida de voleibol em Gondomar. Presidente garante que jovens pertencem aos órgãos sociais do clube, Federação não confirma a identidade à entrada. A Supertaça de voleibol começou, no Grupo B, com o duelo …

Ventura quer ser Sá Carneiro do século XXI e ter juventude partidária

O presidente do Chega vai apresentar-se este fim de semana em Évora para a II Convenção Nacional do partido populista de direita como “o principal continuador em Portugal” de Sá Carneiro, o falecido líder fundador …

Alemanha tem provas materiais de que Maddie está morta

As autoridades alemãs têm provas materiais de que Madeleine McCann está morta, garante o porta-voz da Procuradoria de Braunschweig, Hans Christian Wolters, à RTP. Apenas está por provar o envolvimento de Christian Brueckner no homicídio …

BE quer que direito das grávidas a acompanhante seja respeitado

O Bloco de Esquerda (BE) quer que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre gravidez e parto no âmbito da covid-19 sejam revistas para que o direito das mulheres grávidas a estarem acompanhadas seja …

Proposta do PCP para passar Novo Banco para esfera pública foi chumbada

A recomendação ao Governo proposta pelo PCP para reverter da venda do Novo Banco, transferindo-o para a esfera pública, foi hoje chumbada no parlamento com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal …

Trump ataca voto por correspondência. Resultados podem não ser "determinados de forma precisa"

O Presidente dos EUA, Donald Trump, reforçou na quinta-feira no Twitter os ataques ao voto por correspondência nas eleições de novembro, ao que a rede social reagiu ligando duas das suas mensagens a informação verificada …

Quatro candidatos disputarão sucessão de Santana no Aliança

O novo líder do Aliança, que sucederá ao fundador do partido, Pedro Santana Lopes, vai ser escolhido entre quatro candidatos no próximo congresso nacional, agendado para 26 e 27 de setembro em Torres Vedras. Segundo noticiou esta …

Recomendação do PS para tarifa social de Internet sem oposição (mas partidos querem mais)

A recomendação do PS ao Governo para que crie uma tarifa social de acesso à Internet não mereceu esta quinta-feira oposição de nenhuma bancada, mas foram vários os partidos que defenderam a necessidade de “ir …