Portugal e Espanha querem assinar Tratado Internacional sobre gás

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O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

Os governos de Portugal e Espanha comprometeram-se esta segunda-feira a trabalhar para assinar nos próximos meses um Tratado Internacional com vista a uma integração gradual dos mercados de gás de ambos os países.

A intenção faz parte da Declaração Conjunta final da 28.ª Cimeira Ibérica que decorreu hoje em Baiona (Vigo, Espanha), na qual os dois países também se “felicitam pelos progressos alcançados em relação à constituição do Mercado Ibérico do Gás”.

“Nesse sentido, ambos os países comprometem-se a levar a cabo os trabalhos necessários que possibilitem a assinatura, nos próximo meses, de um Tratado Internacional em que se contemple a integração gradual de ambos os mercados.

Segundo os dois governos, o desenvolvimento do Mercado Ibérico do Gás “aumentará a concorrência no setor e torná-lo-á uma alternativa razoável para o abastecimento de gás natural para a Europa”.

Ainda no setor da Energia, Portugal e Espanha reiteram o compromisso de “continuar a trabalhar para aumentar o nível de interconexões energéticas com os restantes países da UE”, no quadro da Declaração de Madrid (março último), e do Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Grupo de Alto Nível sobre interconexões no sudoeste da Europa, que será assinado em breve pelos ministros da energia.

Por outro lado, Espanha e Portugal reiteram o seu compromisso político em continuar a impulsionar os trabalhos de desenvolvimento da Convenção de Albufeira, com vista a “aprofundar a cooperação transfronteiriça em matéria de bacias hidrológicas partilhadas”.

Assim, os dois governos congratularam-se com a decisão dos Ministros do Ambiente de Espanha e Portugal de realizar, durante o mês de julho, a terceira Conferência das Partes da Convenção de Albufeira.

Será a terceira Conferência das Partes em 17 anos, tendo a primeira decorrido em 1998 e a segunda em 2008.

No plano das pescas, Portugal e Espanha “ressaltam a importância do Acordo bilateral em matéria de pescas” e reafirmam o seu empenho em “trabalhar em conjunto com os respetivos setores na criação dos consensos necessários para a realização de um novo acordo em 2016, que permita dar mais garantia e estabilidade”.

/Lusa

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