Bruxelas ainda não recebeu a proposta final, nem sequer um esboço, das mudanças que Portugal e Espanha pretendem adotar para travar os preços no mercado elétrico.
Portugal e Espanha ainda não entregaram a proposta final, nem um documento provisório, à Comissão Europeia, sobre o novo modelo de fixação dos preços da eletricidade na Península Ibérica.
“Esta é informação essencial sem a qual a Comissão não pode concluir a sua avaliação”, sublinhou uma fonte de Bruxelas ao Observador, que sinaliza que, com base na informação que terá de ser fornecida por Espanha e Portugal, os contactos vão continuar a nível técnico.
A Comissão Europeia deu, a 26 de abril, luz verde aos governos de Portugal e Espanha para um mecanismo temporário e extraordinário que protegesse os consumidores da subida da fatura da eletricidade.
Os governos português e espanhol mostraram urgência na operacionalização deste mecanismo, que vai permitir limitar o preço da eletricidade no Mibel (mercado ibérico da eletricidade) a valores da ordem dos 140 euros por MW hora.
Os países ibéricos coordenam o mecanismo extraordinário, num contexto em que a interrupção de fornecimento de gás russo a alguns países europeus fez ainda subir mais as cotações.
Na conferência de imprensa dada a partir de Bruxelas, os ministros com a pasta da Energia — Duarte Cordeiro de Portugal e Teresa Ribera de Espanha — apontaram para maio, como sendo o período de entrada em vigor do novo modelo.
Uma semana depois, a Comissão Europeia “aguarda com interesse as medidas detalhadas por parte de Espanha e Portugal, que ainda não foram submetidas formalmente, nem sob a forma de esboço”.
Nestas declarações, a fonte oficial acrescenta que a Comissão continua “empenhada” em avaliar de forma urgente se as medidas temporárias de emergência no mercado de eletricidade propostas pelos dois países estão alinhadas com as regras das ajudas de Estado e do mercado interno de energia.
