Bruxelas dá luz verde a Portugal e Espanha para fixar preço médio do gás

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A fatura de eletricidade dos consumidores da Península Ibérica vai baixar, com um novo mecanismo de intervenção no mercado do gás.

A Comissão Europeia deu, esta terça feira, luz verde aos governos de Portugal e Espanha para um mecanismo temporário e extraordinário que proteja os consumidores da subida da fatura da eletricidade.

O mecanismo vai ficar um custo de referência médio de 50 euros por megawatt hora (MWh) para o gás natural, utilizado para a produção de eletricidade nas centrais a gás, carvão e cogerações.

“Depois de semanas intensas de trabalho, com avanços muito significativos, alcançámos um resultado muito satisfatório que se traduz num mecanismo para desassociar a formação do preço da eletricidade do preço do gás“, anunciou Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, em conferência de imprensa conjunta com Teresa Ribera, ministra da Transição Ecológica de Espanha.

O mecanismo, segundo anteviu a governante espanhola, deverá entrar em vigor no próximo mês de maio, de acordo com o Público.

Teresa Ribera explica que “reduz a exposição dos consumidores à turbulência e volatilidade do mercado de gás“. A ideia dos dois países é que esteja em vigor por um prazo de doze meses, a contar a partir da entrada em vigor.

Portugal e Espanha submeteram à aprovação de Bruxelas uma proposta conjunta para o estabelecimento de um valor de referência para o preço do gás utilizado na produção de eletricidade.

Seguiu-se na sequência do acordo político alcançado numa reunião do Conselho Europeu, onde os restantes parceiros reconheceram a existência de uma “exceção ibérica” que justifica um tratamento diferenciado para os dois países.

A proposta inicial avançada pelos dois países previa um custo máximo de 30 euros por megawatt hora, mas, após as negociações com a Comissão, o valor que ficou definido foi de 50 euros.

No entanto, no início da aplicação do mecanismo, o preço praticado será de 40 euros por MWh — menos de metade da atual cotação do gás natural, cerca de 90 euros.

Os preços da eletricidade no mercado grossista passarão para níveis entre os 120 e 140 euros por MWh — sempre que forem as centrais a gás a marcar o preço — um valor abaixo do preço médio desde o início do ano, na casa dos 220 euros.

Este preço só é possível com a criação de um diferencial entre o máximo de 40 euros por MWh, ou 50 MWh, e a cotação do gás natural que vai flutuando livremente em mercado e que tem sido particularmente afetada pela guerra contra a Ucrânia.

Segundo a proposta ibérica, os executivos de Portugal e Espanha assumem que o diferencial será suportado pela procura.

Ou seja, as entidades (como os comercializadores) que recorrem ao mercado grossista para abastecer as suas carteiras de clientes no mercado retalhista.

Apesar de se adicionar este custo à procura elétrica, defendem os parceiros ibéricos, “o preço final será comparativamente mais baixo do que os preços marginais anteriores à aplicação do mecanismo de ajustamento”.

O presidente da Endesa Portugal reconheceu, este fim-de-semana, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, que a medida traz mais benefícios aos consumidores espanhóis do que aos portugueses.

Em Portugal, até pode ter “consequências negativas“, como fazer com que muitos consumidores com tarifas reguladas a um ano ou empresas com contratos de mais longo prazo acabem por financiar uma medida que não lhes é útil.

Os presidentes das companhias elétricas que integram o operador ibérico e atuam no mercado grossista, como a EDP, enviaram também uma carta à Comissão Europeia, na semana passada, alertando que os consumidores portugueses poderiam, eventualmente, vir a “pagar mais”.

No documento, citado pelo Observador, os gestores da EDP, Iberdrola e Endesa notam que o mecanismo vai beneficiar os consumidores espanhóis com tarifas reguladas indexadas à evolução dos preços diários, e industriais com contratos indexados às cotações ou que compram diretamente no mercado diário — representam apenas 25% do consumo.

No entanto, no caso de Portugal, a maioria dos consumidores tem contratos com preços fixos e não só não irá beneficiar do mecanismo ibérico, como pode ver a sua fatura agravar-se, dizem os presidentes das elétricas ibéricas.

  ZAP //

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