Portugal antecipa-se e vai proibir palhinhas e cotonetes em 2020

Horia Varlan / Flickr

O Governo português quer antecipar para 2020 uma diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de alguns plásticos de utilização única, como palhinhas e cotonetes.

Produtos de plástico pensados para serem usados apenas uma vez vão desaparecer das prateleiras dos supermercados portugueses até ao segundo semestre de 2020. Segundo o jornal Público, o Governo quer antecipar em, pelo menos, meio ano a diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de certos descartáveis até 2021.

Além de desaparecerem das lojas, a loiça descartável de plástica irá dizer adeus também à restauração e outros lugares públicos, algo que já acontece nos serviços e repartições da administração pública.

“A indústria já teria que o fazer. O que estamos a dizer é que vamos antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela Diretiva[sobre os Plásticos de Uso Único”, adianta João Pero Matos Fernandes, ministro do Ambiente, ao matutino.

Em dezembro, a presidência do Conselho Europeu e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a diretiva, prevendo-se que esta entre em vigor em junho, definindo como meta para o fim de certos descartáveis de plástico o ano de 2021.

Esta diretiva fará também desaparecer os sacos de plástico oxo-degradáveis, ainda usados em alguns hipermercados. Matos Fernandes afirma que irá ser proibido vendê-los a partir de 1 de janeiro de 2020.

Além disso, também no próximo ano, os sacos de plástico mais resistentes (que têm uma espessura mínima de 50 microgramas) deverão ficar mais caros do que os atuais 50 cêntimos. Isentos ficarão os sacos constituídos por 70% ou mais de plástico reutilizado na sua composição. “Não interessa apenas reduzir o plástico, mas também fomentar a sua reutilização”, revela o ministro.

Está também prevista a antecipação da introdução do sistema de tara retornável para garrafas de plástico, tornando o sistema universal em janeiro de 2021, um ano antes do previsto.

Os detalhes do funcionamento do sistema ainda não são conhecidos, mas está previsto para este ano o arranque de um projeto-piloto com 50 máquinas de depósito em espaços comerciais. Quando o cliente entrega uma garrafa de plástico, recebe um cupão de desconto para utilizar nas compras.