Fumo branco na fronteira entre Porto e Gondomar. Os dois municípios chegaram, finalmente, a acordo sobre territórios raianos.
Porto e Gondomar acabar de acordar mudanças nas fronteiras.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), o Porto conquista 211.481 metros quadrados de território, onde estão 68 casas e 15 espaços de comércio e serviços.
Por seu turno, Gondomar passa a integrar 137.917 metros quadrados, com 67 casas e um estabelecimento.
Como refere o matutino, este é a solução de um problema que começou a ser resolvido em 2018. A proposta para alteração da Carta Administrativa Oficial de Portugal será tema na reunião do Executivo da Câmara do Porto da próxima segunda-feira; e que vai ser submetida depois à Assembleia Municipal.
Nos documentos, detalha o JN, é lê-se que os terrenos abrangidos pelo acordo são: zona a norte da Estrada da Circunvalação; Pêgo Negro; Areias; zona a sul das Areias; zona a sul da Rua Oito de Setembro; zona a sul da Granja (EN208); Quinta Villar de Allen; e, por fim, e a parcela contígua, junto à EN108.
O acordo e incluiu a aprovação das juntas e uniões de freguesias abrangidas: Campanhã, do lado do Porto; e, por Gondomar, São Cosme, Valbom e Jovim, Fânzeres e São Pedro da Cova, e Rio Tinto.
“Embora a fixação de limites administrativos seja da competência exclusiva da Assembleia da República, em relação à atualização de limites administrativos representados na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), a Direção Geral do Território considerou que deverão ser as autarquias locais, caso assim o entendam, a promover e a desencadear os trabalhos tendentes à definição dos limites administrativos a atualizar na CAOP, designados por Procedimentos de Delimitação Administrativa”, esclarece a proposta citada pelo JN.
