Portagens podem subir mais de 2% em 2024

A subida do índice de preços ao consumidor deve levar a que as portagens voltem a aumentar em 2024.

O preço das portagens nas autoestradas portuguesas pode aumentar mais de 2% a partir de 1 de janeiro de 2024, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este aumento deve-se ao índice de preços ao consumidor (IPC) de outubro, excluindo habitação, que se fixou em 2,01%. A taxa poderá ainda incluir um adicional de 0,1% devido a um acordo prévio com as concessionárias para evitar uma subida de 10%.

Por lei, as concessionárias têm até 15 de novembro para apresentar as suas propostas de revisão de preços ao Governo, que tem 30 dias para emitir um parecer. Este processo tem como base o IPC homólogo de outubro, cujo valor ainda deverá ser confirmado pelo INE a 13 de novembro.

Em 2020 e 2021, as taxas de portagem mantiveram-se inalteradas devido a um IPC negativo. No entanto, em 2022, houve um aumento de 1,83% devido à subida do IPC. Face a um cenário de aumento de 10% em 2023, o Governo interveio, limitando o aumento a 4,9% após acordo com as concessionárias. A decisão resultou num custo de 140 milhões de euros para o Estado.

Este acordo previu que acima dos 4,9%, 2,8% seriam responsabilidade do Estado e o restante seria suportado pelas concessionárias. Estas últimas terão a opção de aumentar as taxas em 0,1% adicional nos próximos quatro anos. Na altura, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, classificou o aumento proposto pelas concessionárias como “insuportável”.

Contrastando com a subida prevista para 2023, o Governo aprovou uma redução de 30% nos preços das portagens em várias autoestradas para 2024. Esta medida entrará em vigor a 1 de janeiro e deverá custar ao Estado cerca de 72,4 milhões de euros anualmente, escreve o Jornal de Negócios.

Em resumo, enquanto o custo das portagens está previsto para aumentar em 2023, o Executivo já planeia reduções significativas para 2024, criando um cenário misto para os utilizadores das autoestradas portuguesas nos próximos anos.