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Várias cidades polacas foram palco, este domingo, de grandes protestos em defesa da adesão à União Europeia (UE), depois de o Tribunal Constitucional do país ter decidido que a constituição polaca anula algumas leis da UE.
Os críticos do Governo nacionalista de direita temem que a decisão da semana passada do Tribunal Constitucional possa levar ao ‘Polexit’, ou à Polónia ser forçada a deixar a UE devido a uma aparente rejeição das leis e valores da União Europeia.
Milhares de pessoas em Varsóvia encheram a Praça do Castelo, no centro histórico da capital, onde algumas ergueram cartazes com frases como “somos europeus” e gritaram: “Nós vamos ficar!”.
Donald Tusk, o principal líder da oposição na Polónia e ex-presidente do Conselho Europeu, convocou o protesto, classificando-o como um esforço para defender a continuidade da adesão da Polónia no grupo dos 27 Estados-membros da UE.
Tusk denunciou, veementemente, as ações do partido no poder, o ultraconservador Lei e Justiça (PiS), liderado por Jaroslaw Kaczynski, que está em conflito com a UE há seis anos enquanto o seu partido procura maior controlo sobre os tribunais. A UE vê as mudanças como uma erosão do sistema democrático.
A adesão à UE é extremamente popular na Polónia, tendo trazido uma nova liberdade para viajar e uma transformação económica dramática para a nação da Europa central, que suportou décadas de Governo comunista até 1989.
Dirigindo-se aos milhares de manifestantes, Tusk disse que um “pseudo tribunal […] por ordem do líder do partido, em violação da Constituição, decidiu tirar a Polónia da UE”.
“Queremos uma Polónia independente, respeitadora da lei, democrática e justa“, afirmou Tusk, antes de os manifestantes cantarem o hino nacional.
Kaczynski negou a intenção de retirar a Polónia da UE, embora membros do partido no poder tenham feito, recentemente, declarações sugerindo que esse pode ser o seu objetivo.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro polaco também disse que o país deve permanecer na União Europeia, tendo considerado que a adesão ao bloco europeu foi um dos “pontos mais fortes” da história do país nas últimas décadas.
“O lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias”, declarou Mateusz Morawiecki através do Facebook.
A emissora estatal, porta-voz do partido governamental Lei e Justiça, publicou notícias durante o discurso de Tusk que diziam “protesto contra a Constituição polaca” e “Tusk ataca a soberania polaca”.
Além de Varsóvia, outras cidades do país acolheram grandes protestos neste âmbito.
Lech Walesa, que ganhou o Nobel da Paz pela sua oposição ao regime comunista da Polónia, falou para multidões em Gdansk sob aplausos. Walesa é um crítico frequente do Governo, a quem acusa de destruir muitas das conquistas democráticas da Polónia.
A decisão do Tribunal Constitucional representa um desafio à primazia da lei da UE. Numa decisão legal solicitada pelo primeiro-ministro, o tribunal considerou que a Constituição polaca tem primazia sobre as leis da UE nalguns casos.
“O Tratado da UE é subordinado à Constituição no sistema legal polaco (…) e, como qualquer parte do sistema legal polaco, deve estar em conformidade com a Constituição”, afirmou o juiz Bartlomiej Sochanski.
O veredito era esperado há meses e foi conhecido após quatro adiamentos. Apenas dois dos 14 juízes que compõem o coletivo votaram contra a sentença.
O primeiro-ministro pediu a revisão depois de o Tribunal de Justiça Europeu ter decidido, em março, que os novos regulamentos da Polónia para nomear juízes para o Supremo Tribunal poderiam violar a lei da UE e ordenou que o Governo de Varsóvia os suspendesse.
O Governo polaco está envolvido em várias disputas com a União Europeia, entre questões como reformas judiciais, liberdade dos media ou direitos LGBT.
ZAP // Lusa
