Polícias saíram desiludidos da reunião com o Governo sobre o subsídio de risco

Os dirigentes dos sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR saíram desiludidos, esta quarta-feira, da reunião com o Governo sobre a atribuição do subsídio de risco.

“Andam a tentar iludir os polícias fazendo uma interpretação errada do suplemento das forças de segurança. Ficámos surpresos e perplexos por o Governo não ter apresentado qualquer proposta”, disse aos jornalistas o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), Mário Andrade, no final da reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

O presidente do SPP, que falou em nome da plataforma constituída por 13 sindicatos e associação socioprofissionais da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, explicou que o Ministério da Administração Interna (MAI) não avançou na reunião com um novo valor para o subsídio de risco, tendo marcado um novo encontro para a próxima quarta-feira.

Segundo Mário Andrade, o secretário de Estado propôs um aumento salarial para os agentes que estão nos escalões mais baixos, traduzindo-se em cerca de 40 ou 50 euros. “É inaceitável que tenha proposto a revisão da tabela salarial do primeiro e segundo escalão dos agentes e indexar o subsídio de risco a esse valor”, disse, frisando que o subsídio de risco “não está aí contemplado”.

Já a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.

“Tenho alguma dificuldade em perceber para que é que serviu esta reunião e tivemos oportunidade de dizer ao secretário de Estado se estaríamos na perspetiva de discutir o suplemento de risco não podia haver a necessidade de falar na reestruturação dos suplementos remuneratórios e falar da tabela remuneratória”, disse aos jornalistas o presidente da ASPP/PSP.

Paulo Santos frisou que os polícias estavam à espera que o Governo reagisse às contrapropostas apresentadas pelos sindicatos. “Até ao momento nada disse e agendou uma nova reunião para a próxima quarta-feira. Esperemos que nesse dia já diga qual a reação do Governo às contrapropostas das estruturas sindicais”, afirmou, sublinhando a importância de os agentes com vencimentos mais baixos serem compensados. Mas, considera, é um assunto que deve ser discutido fora do subsídio de risco.

Por sua vez, o presidente da APG, César Nogueira afirmou que a contraposta apresentada pela Associação dos Profissionais da Guarda, juntamente com a ASPP, demonstra “boa-fé” para que no final se consiga atingir os 430 euros, considerando que são os elementos da PSP e da GNR que “avançam em primeiro lugar e estão mais expostos ao risco”.

“Fizemos a nossa contraproposta, esperamos que o Governo venha ao encontro daquilo que nós pretendemos”, disse César Nogueira, considerando a proposta inicial do MAI “indigna e pouca séria”.

Enquanto as estruturas que representam os elementos da PSP e da GNR estiveram reunidas com o secretário de Estado, centenas de polícias estiveram concentrados em frente ao MAI, vestidos de preto e com cartazes onde estava escrito o nome de polícias que morreram nos últimos anos em serviço, para protestar contra a proposta apresentada inicialmente pelo Governo.

Os manifestantes empunhavam também bandeiras das respetivas estruturaras sindicais, sendo os mais visíveis da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), e cartazes onde se lê “Tratem os polícias com dignidade”, “Vidas a saldo” e “Exigimos respeito”.

Juntos numa plataforma, 10 sindicatos da PSP e três associações socioprofissionais da GNR exigem um subsídio de risco no valor de 430,39 euros, idêntico ao que é atribuído a outras polícias, como inspetores da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os elementos da PSP e da GNR prometem continuar com os protestos e, para a próxima quarta-feira, está já marcada uma nova concentração em frente do MAI. “Vamos continuar a lutar e com protestos ainda maiores”, prometeu César Nogueira.

O MAI propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.

O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.