Muito se tem falado sobre a participação alegadamente suspeita em imobiliárias – mas “qualquer um pode beneficiar com a lei dos solos”.
Portugal precisa de mais casas, sobretudo em zonas onde a procura é muito elevada. O Governo entendeu que uma resposta rápida a esta questão seria a chamada “Lei dos Solos”.
O Decreto-Lei n.º 117/2024, publicado no dia 30 de Dezembro, tenta “orientar o planeamento do uso do solo para dar satisfação às prementes necessidades de habitação bem como às atividades económicas, com respeito pela salvaguarda dos recursos naturais”.
O decreto é um novo regime para a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos; tenta simplificar o processo e permite transformar terrenos não edificados (se cumprirem as regras) em áreas passíveis de urbanização.
Nos últimos dias começaram a surgir suspeitas: a família de Luís Montenegro tem uma empresa de compra e venda de imóveis, a ministra da Justiça é sócia de empresas imobiliárias, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial tinha mas já vendeu a quota, e também há deputados (pelo menos) do Chega que têm participações no setor imobiliário.
Mas isto é um “falso problema”, avisa o comentador Paulo Ferreira. Sobretudo porque não é preciso ter uma imobiliária para comprar ou vender terrenos.
“Não precisamos de ter uma imobiliária para comprar ou vender terrenos e casas. Qualquer um de nós é um potencial beneficiário da lei dos solos”, sublinha Paulo Ferreira, na rádio Observador.
O comentador deixa um exemplo, sobre a exigência de revelação de nomes de interessados no caso de Luís Montenegro: uma empresa assina um contrato de prestação de serviços que ocorreu num momento, num contexto, que se mudou entretanto.
Ou seja, uma empresa contrata um advogado, jurista ou consultor – mas, passado uns tempos aquela pessoa, por exercer funções públicas, vai ter de revelar detalhes, nomes de empresas.
“Muitas empresas não vão fazê-lo, pelo menos para algum grupo de pessoas que estão na primeira ou segunda linha para poderem ocupar cargos públicos”.
Para Paulo Ferreira, “já entrámos numa loucura absoluta” em relação a este “disparate” à volta de imobiliárias e lei dos solos.
“É uma caça às bruxas absolutamente disparatada. Até mostra ignorância” sobre este assunto, acrescenta.
Ora bem, eu penso como este Paulo Ferreira. Qualquer pessoa, singular, pode comprar ou vender terrenos rústicos sem precisar de uma empresa imobiliária (embora tenha mais trabalho). Já se a lei dos solos é boa ou má, isso não sei e não acredito que resolva o problema da falta de habitação.
não é qualquer um que pode Vender, só se for proprietário do imovel.
Comprar pode qualquer um.
Aparecem uns por aí , sem qualquer conhecimento da matéria a mandar bitates e la vai a carneirada toda atrás.
“não é qualquer um que pode Vender, só se for proprietário do imovel.
Comprar pode qualquer um.”
Obviamente, Lusitano! Nem percebo porque se dá ao trabalho de escrever tal evidência.
Não vá alguem entender que pode vender Imoveis de terceiros. Houve um tempo que havia muito “Vendilhão” clandestino a Vender Imoveis e perante o texto, pode haver alguem que pense iniciar essa actividade sem a devida licença Imobiliaria.
As Imbiliarias tem um papel central na compra e vende imoveis.
Disparate é tirar conclusões só tendo em conta 1 parcela da estório.
Temos de ver , olhando para o global
As Imobiliarias vivem quase exclusivamente de Comissões nas vendas, muito raramente tem patrimonio proprio.
São os Visto Gold (que este governo tratou logo de activar, anulando o anterior governo), temos também as vendas a estrangeiros (no Gold, reformados e outros da UE), são também o AL, andam à caça de Fracoes para o AL ou estrangeiros, e por ultimo a Lei dos Solos que completa o leque da actividade das Imobiliarias.
Essa do qualquer pode vender, só se for proprietario, senão é ilegal , e os proprietários recorrem às imobiliarias paras Vendas.
Temos a acrescentar o corte nos apoios à renda, e o fim do programa “Arrendar para SUbarrendar”, isto é intencional, querem provocar mais acoes de despejo com a subtil intenção de libertar Imoveis para o negocio as Imbiliarias.
É assim mesmo, as Raposas escondidas em Tocas, a mim não me enganam