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Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, apelou a António Costa para que não fizesse dos fundos europeus um “instrumento de combate político”. O candidato socialista a primeiro-ministro, entretanto, já rejeitou a acusação e apontou que o ministro Poiares Maduro “é que não utiliza os fundos comunitários como os devia utilizar”.
“Faço aqui um apelo ao dr. António Costa, é o não procurar fazer dos fundos, matéria estrutural de imensa importância, um instrumento de combate político, sobretudo quando isso assenta em factos que não são verdadeiros”, afirmou Poiares Maduro, que discursava perante os deputados do PSD e do CDS-PP durante as jornadas parlamentares conjuntas, na Assembleia da República.
O ministro, que tinha acusado na sexta-feira António Costa de “incompetência ou má-fé” quando criticou o Governo PSD/CDS-PP sobre o aproveitamento dos fundos europeus, disse hoje admitir que o autarca tivesse falado “por ligeireza ou por ter sido mal aconselhado”.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse na quinta-feira que, apesar da oportunidade dada ao país e à região [de Lisboa] para efetuar investimentos ao nível de fundos comunitários, Portugal está “em risco de não a aproveitar por opção nacional”.
“Não obstante a enorme oportunidade que o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e o Acordo de Parceria [2014-2020] nos dão, para crescer com energia” e para “diminuir a fatura externa que Portugal paga com a energia, estamos em risco de não a aproveitar por opção nacional”, declarou o autarca socialista.
Perante os deputados da maioria PSD/CDS-PP, Poiares Maduro sublinhou que a anterior liderança do PS “teve a responsabilidade” de “não usar os fundos como instrumento de combate político”.
O governante disse que o executivo espera “estar em condições de abrir avisos e concursos” relativos às candidaturas ao financiamento europeu “nas próximas semanas”.
“A nossa expectativa ter 5% do novo quadro, em conjugação com a finalização da execução do QREN, já executado no final do próximo ano”, adiantou, comparando esta taxa de execução com “os 1,9% em igual período” atingidos pelo anterior governo PS.
Poiares Maduro acrescentou que a expectativa do Governo é também ter até ao final do ano 87% de execução dos fundos do anterior quadro comunitário, acima da taxa de execução de 63% da média europeia.
“Não sei se as afirmações do dr. António Costa nesta matéria é porque está mal aconselhado ou é por ligeireza. Relativamente à questão do próximo ano, quem o aconselhou ou ele próprio, parece ter confundido os fluxos e os movimentos de tesouraria entre o Estado português e a União Europeia, que são o quadro que está no Orçamento do Estado para 2015, com o volume de investimento dos fundos que é uma coisa totalmente diferente”, disse.
“Poiares Maduro não utiliza os fundos comunitários como devia”
António Costa deu ainda hoje uma conferência de imprensa, em Lisboa, munido de documentação sobre a execução financeira dos fundos e o Orçamento do Estado para 2015, para mostrar que o Governo não está a aproveitar a potencialidade dos fundos comunitários.
Instado a comentar o apelo de Poiares Maduro, António Costa afirmou: “O comentário é muito simples, eu não utilizo os fundos comunitários como combate político, o senhor ministro é que não utiliza os fundos comunitários como os devia utilizar, que é para aumentar o investimento, aumentar a riqueza produzida no país e aumentar a criação do emprego”.
António Costa defendeu que “o que é urgente nos fundos comunitários não é fazer combate político, o que é urgente nos fundos comunitários é utilizar os fundos comunitários”.
“O que estes dados revelam, primeiro, é um enorme atraso na execução do QREN e, sobretudo, uma confissão antecipada do Governo que vai ter uma baixíssima execução do novo quadro comunitário que devia estar a ser utilizado”, adiantou.
Além disso, “releva uma segunda coisa: é que o Governo no desenho dos programas operacionais não está a aproveitar as oportunidades que a União Europeia criou, designadamente em matéria de reabilitação urbana, que seria da maior importância para a dinamização de uma indústria que colapsou há cerca de três anos”, acrescentou.
ZAP / Lusa
