Peritos propõem plano para desconfinar lentamente ao longo de um mês e meio

Esta segunda-feira, na reunião no Infarmed, os especialistas apresentaram a sua proposta de plano de desconfinamento. A decisão final do Governo só será conhecida na quinta-feira.

De acordo com o Expresso, a proposta de plano de desconfinamento foi apresentada esta segunda-feira por Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde (ARS) Norte e antiga secretária de Estado da Saúde, e é o resultado de um trabalho conjunto de nove especialistas a quem o Governo deu a tarefa de planear o regresso do país à normalidade.

O grupo de trabalho, que deu início a esta missão em janeiro, propôs cinco níveis de medidas: no nível 1 estão incluídas as medidas menos restritivas, que só estarão em vigor um mês e meio depois do início do desconfinamento, e no nível cinco incluem-se as mais restritivas.

A ideia é que o país abra, de norte a sul, com as medidas referentes ao nível 4, independentemente do nível de risco associado a cada um dos concelhos nesse momento. O alívio ou o reforço das restrições acontece mediantes as avaliações quinzenais.

Setor escolar

Os especialistas propõem que seja retomado o ensino presencial no pré-escolar e infantil numa primeira fase. Duas semanas depois, e se a avaliação das medidas o permitir, poderiam reabrir as escolas do 1.º e 2.º ciclos e, após duas semanas, o 3.º ciclo e o secundário. O Ensino Superior abriria todo duas semanas depois.

Caso o nível de risco volte a atingir o seu nível máximo (nível 5), os especialistas propõem uma suspensão geral.

Em relação às medidas de segurança, deverá ser mantido o distanciamento físico e o uso da máscara deverá ser obrigatório. A promoção de desfasamento de horários e da higienização dos espaços e superfícies também deverá ser uma regra aplicada a nível nacional.

Atividade laboral

No nível 5, só operam os níveis essenciais, pelo que a abertura do país, no nível 4, deverá permitir situações “em locais comuns sem contacto com público”. Neste patamar, os especialistas preveem manter o teletrabalho sempre que possível, horários desfasados e aumento da testagem.

Duas semanas depois – e se a situação epidemiológica o permitir – será possível baixar para o nível 3, com a abertura de locais de trabalho com contacto com público, mas sem contacto físico. No nível 2 seria permitida a abertura dos trabalhos com contacto físico e só no nível de risco mais baixo será permitida a retoma de todas as atividades laborais.

Segundo a proposta de plano, o teletrabalho continua a ser imposto como regra. Quando não for possível, a promoção de horários desfasados, o aumento da testagem dos funcionários e a garantia do distanciamento físico em contexto de escritório devem ser garantidos.

O plano propõem também que, até ao nível 2, todas estas atividades funcionem, nos dias úteis, até às 21 horas, e aos sábados até às 13 horas, excluindo as atividades comerciais em regime de take away ou delivery.

No regresso ao trabalho deverá ser garantida a distância entre trabalhadores, reorganização de equipas para diminuir a interação das pessoas, o desfasamento de horários e a autoavaliação de sintomas.

Transportes públicos

Nos níveis de risco 3 e 4, os transportes públicos devem ocupar 25% da sua capacidade total, que só deverá subir para os 50% nos dois níveis de risco mais baixo.

Já em relação aos táxis e aos TVDE’s, a lotação do veículo deverá ser limitada a apenas dois terços da sua capacidade, em todos os níveis de risco. A exceção acontece no nível de risco mais elevado, em que a utilização de transportes públicos, seja de que natureza forem, só deverá ocorrer “em situações emergentes e justificadas“.

Comércio e restauração

No setor do comércio e retalho, a abertura da venda ao postigo seria permitida numa primeira fase, no nível proposto para o desconfinamento (nível 4).

No nível 3, o plano propõe a reabertura dos espaços com limite de pessoas e restrição de horário, e só a partir do nível 2 seria possível o comércio deixar de ter restrição de horário (no mínimo, um mês depois do início do desconfinamento).

Na restauração, o arranque deveria ser feito mantendo o takeway e entregas ao domicílio. A reabertura do serviço de esplanada, com uso de máscara obrigatório e máximo de 4 pessoas por mesa, deverá acontecer no nível 3.

Só no nível 2 – no melhor dos cenários, depois de um mês e meio de desconfinamento – abrem os restaurantes com medidas restritivas e um máximo de 6 pessoas por mesa (se for na esplanada, um máximo de 10 pessoas). O cumprimento do distanciamento social e a utilização de máscara mantêm-se

Convívio Familiar

Os contactos sociais deverão ficar restringidos ao agregado familiar, numa primeira fase e sempre que um concelho que seja classificado como de nível 4 ou 5. Nos níveis de risco 2 e 3, poderá reunir-se com mais seis pessoas exteriores ao agregado familiar.

Ao fim de um mês e meio, no nível 1, a restrição mínima será o contacto com o agregado e outras dez pessoas, desde que em condições de distanciamento social e com recurso à máscara.

O semanário acrescenta que para um concelho descer de nível ao fim de 15 dias, deverá estar num nível de risco abaixo desse. Exceto para chegar ao nível 1 de restrições: nesse caso, basta manter-se no nível de risco 2.