Aposta na Saúde, habitação digna e duas pontes para Espanha. Plano de Recuperação é para “oportunidades únicas”

Hugo Delgado / Lusa

O Plano de Recuperação e Resiliência, que o Governo vai entregar a Bruxelas no próximo mês, serve para “oportunidades únicas”.

A versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderá ser entregue à Comissão Europeia até abril do próximo ano, mas o Executivo de António Costa quer despachar já a entrega do documento. Apesar de poder vir a sofrer alterações, o plano já define medidas específicas e com custos identificados.

“É um plano de oportunidades únicas”, admitiu o primeiro-ministro ao Público. “Este é um programa contratualizado. Não é um cheque em branco, mas também não é uma troika”, acrescentou, lembrando que o dinheiro vem com condições a que é preciso obedecer.

O plano surge dividido em três eixos e tem como mote Recuperar Portugal, com a ajuda de um total de 12,9 mil milhões de euros de subvenções e um máximo de 15,7 mil milhões de euros de empréstimos (com impacto na dívida).

Aposta na Saúde

O plano prevê o desbloqueio de fundos na ordem dos 460 milhões de euros que serão investidos na compra de máquinas de fazer ecografias, exames radiológicos e outros tipos de análise para melhor equipar os centros de saúde. O objetivo desta medida é libertar os hospitais.

De acordo com o diário, o Governo quer também usar o PRR para concluir integralmente até 2026 a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

O dinheiro de Bruxelas será usado para estabelecer parcerias com Instituições Particulares de Solidariedade Social, Mutualidades e Misericórdias de modo a disponibilizar um total de 5500 camas de cuidados continuados; 500 em unidades de promoção de autonomia; mil lugares para cuidados domiciliários; mil nas regiões autónomas; 100 para saúde mental; e 400 para cuidados paliativos, num investimento que ronda os 200 milhões.

Habitação para 26 mil famílias

Segundo os números oficiais, há 26 mil famílias sem acesso a habitação condigna em Portugal. Para acabar com este problema até 2024, altura em que se cumprem os 50 anos desde o 25 de Abril, o PPR prevê a concretização de algo que o Governo já tinha prometido em 2018: alojar as 26 mil famílias sem acesso a habitação condigna.

As autarquias e o Instituto Nacional de Reabilitação Urbana ficarão responsáveis pela distribuição dos fundos que fluirão para casas construídas do zero ou para habitações recuperadas/intervencionadas. A verba disponibilizada no Plano de Recuperação e Resiliência para esta rubrica é de 1250 milhões de euros.

Nesta área, prevê-se ainda uma verba de 250 milhões de euros para dar resposta a casos de alojamento temporário e urgente relacionados com violência doméstica e para acabar com as bolsas de pobreza nas áreas metropolitanas.

Duas novas pontes para Espanha

O PPR define um investimento na ordem dos 102 milhões de euros para proceder à criação de, pelo menos, quatro pontos rodoviários de contacto entre Portugal e Espanha, uma ponte entre Sanlucar de Guadiana e Alcoutim e outra sobre o rio Sever.

No âmbito das infraestruturas, não estão incluídos reforços nos Metros de Lisboa e do Porto, mas algumas ligações vão receber apoio, como o projeto do elétrico rápido que ligará a estação de metro de Odivelas e o Infantado, em Loures. No Porto será o autocarro de trânsito rápido, que circulará na zona do Campo Alegre, a receber financiamento. O valor do investimento rondará os 223 milhões, no primeiro exemplo, e 114 no segundo.

Meios de combate a incêndios

O documento vai atribuir uma fatia de 93 milhões de euros à compra de meios aéreos próprios para responder às fragilidades existentes para fazer face aos fogos. O dinheiro será investido em dois bombardeiros pesados anfíbios até 2023 (a participação cobrirá 90% do custo em questão).

A proteção florestal receberá cerca de 673 milhões de euros, valor que deverá cobrir o rastreamento territorial, a transformação de paisagem dos territórios florestais mais vulneráveis e 9100 quilómetros de faixas de gestão de combustível.

Novas estações de tratamentos de lamas

A transição climática assume particular destaque neste draft do Plano de Recuperação e Resiliência, dado que Bruxelas impõe que pelo menos 37% dos fundos cedidos sejam aplicados nesse sentido.

Assim, o Governo tem previsto um investimento de 609 milhões para melhorar a eficiência energética de empresas e habitações através do financiamento de pequenas mudanças como o isolamento de janelas coberturas ou fachadas, a substituição de painéis solares ou bombas de calor.

Está também delineada a criação de 11 estações de tratamento de lamas e a criação de uma rede de bioresíduos, comum a vários municípios. O plano destina 465 milhões de euros a este pacote.

Digitalização

No capítulo da digitalização, o Governo quer criar uma espécie de balcão único ou Loja do Cidadão virtual (uma ideia já sinalizada no Simplex), de forma a proceder à unificação de todos os serviços do Estado num único portal digital.

A digitalização da Justiça, Segurança Social, Saúde e Administração Interna também receberá financiamento europeu na ordem dos 1816 milhões.

Ciência e requalificação industrial

O Governo quer apostar na reindustrialização, com medidas que vão desde a requalificação de competências digitais na indústria à modernização do ensino profissional.

Também está prevista a alocação de cerca de mil milhões de euros num projeto que pretende juntar ao desenvolvimento científico uma eventual descentralização e conexão com o mercado: um casamento entre projetos científicos já desenvolvidos por universidades com empresas que estejam dispostas a dar-lhes vida e autarquias que estejam dispostas a criar condições para que as empresas se instalem no seu território.

LM, ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Está bonito… “Resiliência”?? Se a resiliência é a capacidade de voltar a um estado anterior, então qual é o estado a que o Sr. Primeiro Ministro quer voltar? Não me diga que tem saudades do Sr. Pedro Passos Coelho! Então não foi este o Governo por si projectado e que iria tirar o país da crise, que ia dar tudo a todos etc, etc, etc? Sr. António Costa, já se sente o fim de ciclo. Uma ponte em Alcoutim? OK, no verão dá jeito para as cabras e as ovelhas de Sanlúcar do Guadiana irem à praia fluvial de Pego Fundo
    Já uma ponte no Rio Sever… Só se for para servir de passagem para o lobo ibérico! Isso é para agradar ao PANdemia?

  2. Eu sempre tinha razão. Mais peculato!
    IPSSs? Quem paga? Quem já não tem dinheiro para se manter?
    O que é público é do estado e o que é privado é privado! Isto é a administração do estado a financiar riqueza privada com dinheiros públicos!

    • Só isso? Acho que o buraco é mais fundo que você pensa! Quando 90% dos partidos são comunistas ou marxistas de alguma forma, e a cada dia isto parecer mais a venezuela tá tudo dito, não deve faltar muito tempo para haver o salto total para o socialismo e ir tudo por agua abaixo!

  3. E lá vai a maior parte do dinheiro para pagar a empresas dos amigos que fazem sites e portais, provavelmente pela primeira vez na vida e saem uma porcaria por nem terem competências. Como se isso fosse importante e necessitasse de mais dinheiro que a saude e habitação juntos.

  4. É tudo aldrabice. Agora fala em casas para daqui por 4 anos e ainda é preciso chamar o 25 de Abril. E a Lei de Bases da Habitação que entrou em vigor há um ano quando é que é regulamentada? É que no prédio onde vivo o dinheiro do condomínio foi roubado, o prédio nunca beneficiou de qualquer tipo de manutenção, e nem uma pessoa há para limpar a escada e a garagem. Alguns proprietários vivem na Alemanha ou na casa do raio que os parta e só querem as casas para passar umas férias. Mas IMI já paguei duas vezes este ano e qualquer dia está à porta a última prestação. Disso não se esquecem vocês.

  5. Duas pontes na fronteira de Espanha… Muito interessante, quem olha para o mapa essas pontes são à direita!! Estará o Costa a pensar no PSD?

  6. Já tão a contar com os dinheiros da europa, vá vamos lá gastar inutilmente em 2 pontes para espanha para encher os bolsos às empresas de obras em que temos activos. Ou então no sistema de saúde que há meses que não atende doentes. Os dinheiros dos impostos é que continuam a entrar. Viva ao socialismo e a viver à conta do dinheiro dos outros.
    É país que nunca hade sair da cepa torta, trás estrangeiros desenfreadamente para os explorar e manda os cidadãos para fora emigrar. Viva o comunismo e o socialismo, continuem a votar nestes vermes.

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