Os governos do Brasil e da China estão a preparar um plano que, se implementado, pode ajudar a reduzir o domínio que a empresa de Musk tem no serviço de internet via satélite no Brasil.
A Starlink pertence ao multimilionário Elon Musk. O plano prevê o início das operações da empresa chinesa de satélites SpaceSail no Brasil, com o intuito de competir no mercado brasileiro, atualmente liderado pela Starlink. A informação foi confirmada à BBC News Brasil pelo secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius.
A ideia, segundo Tercius, é que Brasil e China assinem memorandos de entendimento sobre o tema durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, ao Brasil, a 20 de novembro.
No entanto, ainda não há prazo definido para que a empresa inicie as suas operações no país. Questionada, a embaixada da China não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem.
A assinatura dos memorandos, caso ocorra, acontecerá pouco mais de dois meses após o ponto alto da crise entre Musk e as autoridades brasileiras, que culminou, em agosto, com a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
A SpaceSail é uma empresa privada chinesa, com sede em Xangai, que opera no mercado de internet de banda larga fornecida por satélites de órbita baixa.
Atualmente, a empresa possui 18 satélites, mas os seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. Para comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.
Conhecidos como LEO (Low Earth Orbit), estes satélites são menores e formam verdadeiras “constelações” ao redor da Terra. Estão a cerca de 549 km da superfície terrestre, enquanto os satélites convencionais se situam quase a 1000 km.
Por estarem mais próximos, o tempo de transmissão de dados é menor, o que permite uma internet mais rápida e fiável.
No Brasil, a Starlink de Elon Musk lidera, detendo 45,9% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Contudo, o agravamento das tensões entre Musk e as autoridades brasileiras gerou rumores sobre os potenciais impactos da dependência do país em relação à empresa do multimilionário.
Contactos no meio da crise com Musk
Os contactos entre a SpaceSail e o Brasil começaram oficialmente em meados de agosto. No dia 20 daquele mês, uma comitiva liderada pelo presidente da empresa, Jie Zheng, reuniu-se com representantes do governo brasileiro, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Os planos da empresa, apresentados na altura, incluem iniciar operações no Brasil até 2025.
Para tal, no entanto, a empresa necessita de autorizações junto da Anatel, de forma a construir a infraestrutura em solo que permita que o sinal dos seus satélites seja acessível no Brasil.
A SpaceSail funcionaria de forma semelhante à Starlink e a outros serviços de internet via satélite. O utilizador precisaria de instalar uma pequena antena para aceder à internet.
Segundo Hermano Tercius, um dos memorandos de entendimento negociados entre Brasil e China prevê a colaboração técnica necessária para que serviços como os da SpaceSail possam entrar em funcionamento no país.
“Estamos a evoluir nos textos e nas discussões para ver se conseguimos assinar [o memorando]. Assim, haveria uma intenção mais concreta de colaboração, que ainda não é um compromisso. [O memorando] É uma intenção de colaborar no que pode estar em falta para que eles [SpaceSail] antecipem [a entrada em operação]”, afirma Tercius à BBC News Brasil.
Tercius esteve na China em outubro e reuniu-se com representantes do governo chinês sobre o tema.
O secretário afirmou ainda que não está definido se o memorando envolverá apenas os ministérios das Comunicações de ambos os países ou se a SpaceSail e a Telebras, estatal brasileira no setor de telecomunicações, também participarão do documento.
Uma possibilidade é que a Telebras, que já possui contratos com o governo federal, possa utilizar os serviços da SpaceSail para fornecer internet de banda larga a escolas ou outras instalações de interesse do governo brasileiro.
Tercius afirmou não saber se a crise entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) influenciou as negociações entre os dois governos. Segundo ele, a procura por novos fornecedores de internet via satélite é uma tentativa do Brasil de evitar “monopólios” no setor.
“Procuramos, obviamente, evitar monopólios e ter essa concorrência para saber quem presta o melhor serviço e oferece um custo melhor, para que a população tenha maior acessibilidade a este tipo de serviço […] Independentemente da evolução da situação da Starlink, esperamos que haja mais prestadores”, declara o secretário.
O secretário disse ainda que o governo brasileiro levou à China a proposta de que parte dos lançamentos de satélites da constelação da SpaceSail seja feita a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
“A nossa proposta foi verificar com eles a possibilidade de, além de prestarem serviço ao Brasil, poderem usar a nossa base de lançamento de foguetes para lançar satélites a partir daqui […] será bom para eles, pois pode agilizar o cronograma de funcionamento, e para nós também, pois permitiria um melhor aproveitamento da base de Alcântara”, afirma Tercius.
Segundo ele, outro memorando de entendimento em negociação com a China envolve a construção de um satélite geoestacionário para atender o Brasil.
De acordo com o secretário, ainda não há definição sobre se este novo satélite atenderia apenas necessidades de comunicação ou se também poderia ser utilizado em sistemas de defesa brasileiros.
Tensão e domínio
O auge da crise entre Musk e as autoridades brasileiras deu-se no dia 30 de agosto, quando o STF decidiu suspender as operações do X (antigo Twitter, que Musk comprou em 2022).
A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após a plataforma encerrar o seu escritório no Brasil, ficar sem representante legal no país e recusar-se a cumprir determinações do tribunal relacionadas com inquéritos que investigam milícias digitais.
Musk reagiu às decisões do STF e fez diversas críticas diretas a Moraes. Segundo o multimilionário, as decisões eram um atentado à liberdade de expressão.
A crise, no entanto, atingiu outro negócio de Musk: a rede de satélites de órbita baixa Starlink. O STF chegou a ordenar o bloqueio das contas da empresa no Brasil após o X deixar de pagar multas aplicadas pelo tribunal.
Em 8 de outubro, o STF autorizou o retorno do funcionamento do X no Brasil depois de a empresa, segundo o Tribunal, cumprir as exigências da Corte.
A escalada da crise em direção à Starlink gerou rumores de que a empresa poderia ter o seu funcionamento suspenso no Brasil, à semelhança do que aconteceu com o X. Esta possibilidade gerou preocupação em setores da economia e até entre militares.
A Starlink é um braço da SpaceX, a empresa de exploração espacial de Elon Musk.
A empresa fornece serviços de internet através de uma vasta rede de satélites. No Brasil, é frequentemente utilizada por pessoas e instituições em áreas remotas, onde não existe infraestrutura local como cabos e postes — um exemplo disso é grande parte da Amazónia.
Especialistas afirmam que a empresa possui atualmente a maior constelação de satélites em operação no mundo, com capacidade para atender pelo menos 37 países.
No Brasil, a ascensão da empresa no mercado foi meteórica. Em janeiro de 2023, segundo a Anatel, a Starlink era a quinta maior fornecedora do mercado e responsável por 4,7% do mercado de internet via satélite. Um ano e meio depois, em julho deste ano, a empresa já liderava com 45,9% de participação de mercado.
Atualmente, além de fornecer internet de banda larga para indivíduos em áreas isoladas, também fornece conexão para embarcações da Marinha, instalações militares do Exército e para plataformas e navios da Petrobras.
Embora Hermano Tercius diga que não sabe se a crise entre Musk e as autoridades brasileiras influenciou a decisão do governo de procurar novos fornecedores de internet via satélite, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o multimilionário não é visto com bons olhos.
Durante as eleições presidenciais de 2022, Musk declarou apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em plena crise com o STF, acusou o ministro Alexandre de Moraes de interferir no resultado das eleições vencidas por Lula.
Em agosto, Lula afirmou que Musk precisava de respeitar as leis brasileiras e que o Brasil não deveria ter “complexo de inferioridade”.
“Ele tem que respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Se quiser, muito bem, se não quiser, paciência. Caso contrário, o país nunca será soberano, este país não é um país com uma sociedade que tenha complexo de inferioridade. Porque o americano gritou e temos medo”, disse Lula em entrevista à Rádio MaisPB, de Paraíba.
“Não! Esse homem tem que aceitar as regras deste país”, afirmou o presidente brasileiro.
ZAP // BBC
Os brasileiros tê toda a razão. A postura do Musk, foi de total desprezo pelas leis do país. Achou que chegava, queria, podia e mandava Calculou mal a coisa, porque o Alexandre Moraes do STF, que tem tomates negros,, o encostou á parede. Ou cumpria as regras e pagava as multas pendentes por não as ter cumprido,ou ou o Musk(ito) teria de ir zumbir para outras paragens. Bem feito !!!