Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa, nas instalações do departamento de gestão urbanística, situadas no Campo Grande, e nos Paços do Concelho.

Ao que o jornal online Observador apurou, a PJ está desde o início da manhã desta terça-feira a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa. Os inspetores estão a recolher documentos e a analisar computadores em dois edifícios, no Campo Grande, onde está instalado o departamento de Gestão Urbanística.

Segundo a SIC Notícias, o principal alvo das buscas da PJ será o antigo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que ocupou o cargo entre 2007 e 2019. Nesse ano, o então vereador pediu a demissão, tendo sido substituído por Ricardo Veludo.

Em comunicado, citado pelo mesmo jornal digital, a câmara lisboeta confirmou as buscas “nas instalações da autarquia no Campo Grande e Paços do Concelho” e explicou que as diligências estão relacionadas com várias denúncias, incluindo uma “participação ao Ministério Público pelo próprio município na empreitada na Segunda Circular cancelada pela autarquia”.

Em causa estarão vários processos urbanísticos, relacionados com o Hospital da Luz, a Torre da Avenida Fontes Pereira de Melo, a Petrogal, o Plano de Pormenor da Matinha, a Praça das Flores, a Operação Integrada de Entrecampos, o Edifício Continente, as Twin Towers e o Convento do Beato. Mas também empreitadas como a da Segunda Circular, de São Pedro de Alcântara e da Piscina Penha de França.

A autarquia recorda, na mesma nota, que “tanto a empreitada anulada pelo Município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República estarem a ser alvo de investigação, ao jornal Público, em 18 de julho de 2017″.

“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, reforçou ainda a autarquia liderada pelo socialista Fernando Medina, citada pela RTP, acrescentando que “facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ”.

Entretanto, em comunicado, a PJ anunciou que “estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”.

Designada Operação Olissipus, a ação da PJ foi realizada no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa – 1.ª Secção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com magistrados do Ministério Público.

Foram executados “28 mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”, lê-se ainda.

“A ação desenvolveu-se em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor, contando com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de 90 inspetores e peritos da Polícia Judiciária”, indicou a PJ.