Pinto da Costa investigado por abuso de mercado em compra de ações da SAD do FC Porto

Presidente dos “azuis e brancos” comprou mais de mil ações da SAD num período em que tal não lhe era permitido por lei. Coima pode atingir os cinco milhões de euros. 

O Presidente do Conselho de Administração da SAD do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, comprou mais de mil ações da SAD do clube num período em que a lei não o permitia, avança o Jornal Económico esta sexta-feira.

Pinto da Costa, que tem adquirido com alguma regularidade títulos da sociedade que gere o clube da cidade do Porto, comprou separadamente 2740 ações e 1350 ações, nos dias 4 de janeiro e 1 de fevereiro, respetivamente. No entanto, uma das aquisições não está dentro da legalidade.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a investigar a mais recente investida de Pinto da Costa, uma vez que, de acordo com a lei, os dirigentes estão impedidos de comprar ações no período de 30 dias que antecede a apresentação de contas — a SAD dos “dragões” deverá fazê-lo no próximo dia 15 de fevereiro, o que coloca Pinto da Costa numa posição de incumprimento.

A compra das 1350 ações, pelas quais Pinto da Costa pagou 1.660,5 euros, pode vir a ser considerada abuso de mercado pelo regulador, descreve o jornal. De acordo com o Código dos Valores Mobiliários, a coima aplicada nestas situações de incumprimento pode oscilar entre os 25 mil e os cinco milhões de euros.

A investigação surge numa altura conturbada para o FC Porto.

Em 31 de janeiro, a PSP deteve 12 pessoas — incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira —, no âmbito da Operação Pretoriano, que investiga os incidentes verificados numa Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube.

De acordo com documentos judiciais, o Ministério Público sustenta que a claque Super Dragões pretendeu “criar um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve incidentes, para que fosse aprovada a revisão estatutária, “do interesse da atual direção” ‘azul e branca’.

O MP acredita que vários dirigentes do FC Porto foram coniventes e incentivaram o clima de intimidação na Assembleia Geral de novembro, onde a frase “quem não está com Pinto da Costa, morre!” foi também proferida.