PGR
Lucília Gago (ao centro) é a nova Procuradora-Geral da República. À esquerda, Joana Marques Vidal
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, admitiu abandonar o cargo caso haja alguma alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na resposta, Rui Rio, presidente do PSD, fala em “pressão inaceitável”.
Em Coimbra, Lucília Gago afirmou “que qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afecte o seu actual desenho legal, designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados, tem associada grave violação do princípio da autonomia“.
E qualquer mudança nesse sentido representaria também uma “radical alteração dos pressupostos que determinaram” a aceitação que fez do cargo de PGR, acrescentou, deixando implícita uma eventual demissão.
Estas declarações levaram Rui Rio a criticar Lucília Gago, através de uma publicação no Twitter, onde refere que a PGR está a exercer “pressão” para “tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito”.
A troca de palavras surge no âmbito das propostas do PSD com vista à mudança de composição do CSMP que já levaram Marques Mendes, antigo líder dos sociais-democratas, a dizer que “Sócrates e Rio são irmãos siameses” nas intenções de “controlar a Justiça”.
Em jeito de resposta, Rio usou também o Twitter para realçar que o que defende é que “haja uma maioria de personalidades da sociedade civil” no CSMP. Como actualmente “já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial”, acrescenta.
Na passada quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, justificou a marcação de uma greve em Fevereiro com a alegada intenção de PS e PSD de alterar a composição do CSMP.
Segundo Ventinhas, com aquela alteração, ficando em maioria os membros designados pelo poder político, o que está em causa é o “controlo do Ministério Público e da investigação criminal”, designadamente o combate à corrupção e à restante criminalidade económico-financeira.
Já no sábado passado, a ex-PGR Joana Marques Vidal também defendeu que “será de manter” a actual composição do CSMP, em nome da independência dos tribunais.
ZAP // Lusa
O PSD já era. RIP.
Era bom era… são todos da mesma laia, não lhes interessa “matarem-se uns aos outros”.
Grande Senhora! Quanto ao Dr. Rui Rio, pois, é preciso ter muita desfaçatez ou talvez… muito medo!
Pergunto-me o que levará os senhores políticos – a mais casta, séria, digna e incorrupta classe profissional em Portugal – a sentirem-me ameaçados ou a quererem controlar, manietar, desqualificar, cercear, reduzir, confinar, impedir, limitar a Justiça? Um conselho não mercenário, ideológico, demagógico ou populista: não tentem fazer com a Senhora Procuradora o que, no passado, fizeram com a atual procuradora da SIC, a corajosa Manuela Moura Guedes, porque a paciência dos portugueses tem limites e os coletes amarelos, e também os coletes de força, ainda esgotam no mercado livre…
Este rio tem de se fazer ao mar e passar-se rapidamente ao carvalho…
O princípio de separação de poderes deveria levar a que se QUEIRA EFECTIVAMENTE mantê-los separados, para evitar “confusões”.
Oh Ruizinho, no CSM já quase assim é! Só está um bocadito disfarçado, para não dar muito nas vistas, pelo menos por enquanto, para não agitar demasiado as ondas.
Mas estes “disfarces” – que afinal até nem são tão disfarçados – não ajudam a democracia, vão só perpetuar a impunibilidade de quem governa/decide e que, evidentemente, se considera acima da lei.
A senhora Procuradora tem toda a razão. Haja responsáveis dignos e tesos neste país! Até parece que os políticos querem margem para prevaricar à vontade sem sofrerem as consequências. Quando se aperta o cerco à classe política – conhecida, desde sempre, pela sua independência, ética e dignidade, pois!!! – esta parece arranjar formas maquiavélicas de controlar a Justiça. Na verdade, até bem previsíveis, porque já não surpreendem… Sentem-se ameaçados, é? Claro que vão dizer que sim!
Que não ousem os políticos limitar aqueles que têm posto a descoberto os seus execráveis golpes e esquemas (Justiça e Comunicação Social – como fizeram, aliás, no passado com a atual procuradora da SIC, a corajosa Manuela Moura Guedes). Acho que a população sairia à rua, como em França, e poderia mesmo haver golpes, mas de outra natureza. É um perigo tentarem porque as pessoas estão no limite. Que desfaçatez a do Dr. Rui Rio, não é? Era bem melhor, a meu ver, que este charmosos político gastasse o seu precioso tempo e o dos seus assessores e adjuntos e demais colaboradores (pago também com o erário público) aproveitando todo o seu reconhecido génio contabilístico para mostrar à nação quantos milhões e milhões e milhões tem custado a este país a corrupção e os golpes das irmandades (fora os que o Ministério Público, quiçá por falta de recursos e/ou por excesso de criminosos, não teria desenterrado) Que temem eles afinal? Que os políticos puros e inocentinhos possam ir, como o povinho, para trás das grades?
Onde e de que modo o CSMP, um órgão de disciplina dos magistrados do MP, pode interferir com a iniciativa e o modo de investigação dos procuradores ? Vê-se que não percebe do que fala ou quer simplesmente deturpar o que verdadeiramente interessa.
O Dr Rio é um homem com Honra.Honesto e raro nos tempos de hoje.A campanha dos que sempre estão interessado no monopólio da justiça não querem mudar nada .Marques Vidal foi saneada .A justiça volta novamente ao tempo de Pinto Monteiro o problema é que o deputado Jorge lacão esqueceu-se.Vamos continuar com a excelente justiça o que espanta tão ó agrado das esquerdas .
Subscrevo. A falta de um escrutínio verdadeiro à justiça, tem um monte de exemplos de más decisões, sem que daí ocorra qualquer consequência para o juiz que a proferiu. Ao contrário o Estado português tem sido várias vezes condenado pelo Tribunal Europeu.
Este Rui Rio é uma vergonha, oposição não faz, ideias não tem e quando faz alguma coisa sai disparate. Que espera o PSD para correr com esta personagem? Já lá diz o ditado ” volta Passos , estás perdoado ” .
Coitado do Riacho, cada vez mais sem graça, até secar de todo.
Chamar corajosa à mais velhaca figura que alguma vez passou pela televisão em Portugal? Ele sempre há cada uma! A população saía à rua, só se fosse para a desancar. Faltou-lhe tomar muito chá enquanto crescia, para além de certamente faltar a todas as aulas que promovessem educação. Fraca canalha.
Quanto aos políticos todos sabemos que do arco da governação ninguém se aproveita.
…realmente !! quem é que esta, ou outra qualquer Procuradora, se acham para fazer uma “ameaça destas ao Parlamento” ?? a falta de vergonha foi mesmo de férias… quem sabe como é que o Ministério Publico deve funcionar é o Parlamento… em Espanha até o Trib. Constitucional está debaixo da alçada do Parlamento… e pelos vistos em Portugal ninguém acha mal… estão todos a defender o tacho, isso sim… mas vai correr mal de certeza… esta amiga tem os dias contados !!!
Sra. Procuradora; a autonomia de qualquer órgão, seja ele colegial ou não, só pode ser vislumbrada e afectada ao nível funcional!!!