PGR abre inquérito a alegada fraude nos estágios do IEFP

José Sena Goulão / Lusa

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira a abertura de um inquérito para apurar uma alegada fraude nos estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Segundo avançou fonte da PGR à Lusa, o Ministério Público (MP) abriu uma investigação para apurar ilícitos criminais cometidos por empresas no âmbito das fraudes com estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, há cerca de um mês, o Ministério Público dizia estar a “recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências”, o que agora se confirma.

Segundo avança o jornal, os elementos que chegaram ao Ministério Público partiram do IEFP – que assumiu, na altura, ter entregado às autoridades três denúncias – bem como da CGTP, que denunciou publicamente um caso de fraude em Évora.

Também o Conselho Nacional da Juventude revelou ter denunciado nove casos junto do MP.

A 28 de agosto, o IEFP afirmou que iria promover uma “auditoria interna” aos procedimentos dos serviços, na sequência das alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto.

Em causa estavam denúncias de que haveria empresas que abrem estágios financiados pelo IEFP mas, posteriormente, obrigam os estagiários a devolverem parte do dinheiro ou a pagarem os encargos da empresa junto da Segurança Social.

O presidente do IEFP, António Valadas Silva, referiu, na altura, que até então, o instituto tinha recebido “três queixas concretas”, as quais encaminhou para o Ministério Público.

/Lusa

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