Estagiários do IEFP obrigados a pagar parte do próprio salário

Os estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser alvo de fraude, com muitos jovens obrigados a devolver a parte do salário que caberia à empresa. O IEFP diz desconhecer a situação.

De acordo com o Jornal de Notícias, muitos patrões obrigam os estagiários a devolver a comparticipação da empresa no salário, obrigatória por lei, que varia entre os 20% e 35%.

Além disso, há entidades que pedem aos estagiários que paguem a taxa social única (23,75%), uma despesa que devia ser suportada pelos empregadores.

De acordo com o JN, jovens arquitetos, psicólogos, comerciais e advogados são os principais profissionais afetados.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), afirma ao JN que este esquema representa uma “autêntica lavagem de dinheiro“, com estas empresas a declararem as mesmas despesas com pessoal e a gozarem de benefícios em termos de IRC.

O presidente do CNJ afirma que a plataforma, que representa as associações juvenis, tem recebido muitas denúncias, mas nenhuma resultou numa queixa formal porque, em muitos casos, estes estágios são necessários para aceder à profissão e os jovens não veem outra hipótese senão aceitar este esquema.

Contactado pelo JN, o IEFP diz desconhecer a prática, tal como as ordens profissionais e os sindicatos dos engenheiros, advogados e arquitetos.

Só a Ordem dos Psicólogos diz ter conhecimento deste tipo de fraude, o que a levou a criar, há três anos, uma equipa para vigiar as 3.500 empresas com quem a Ordem tem acordo para receber estagiários.

Na prática, pelas contas do JN, um estagiário licenciado recebe 691 euros brutos por mês e pode acabar com pouco mais de 300 euros ao fim do mês.

Qualquer entidade que exija parte do salário ao estagiário será obrigada a devolver todos os fundos, enfrentará um processo crime e ficará impedida de aceder a outros apoios.

ZAP

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14 COMENTÁRIOS

  1. O português arranja sempre uma maneira de lixar o desgraçado que quer trabalhar… e depois admiram-se que o povo prefere RSI ao trabalho…é que o trabalho quer responsabilidades e chatices…o RSI vai a casa sem problemas..Enfim…Portugal no seu melhor….pagar para trabalhar…e é isto uma democracia…mas que treta de país…vergonhoso..mais uma vergonha…

  2. E assim que as empresas crescem e que os ricos ficam mais ricos!Foi esta a protecção que o anterior (des)governo deu aos patrões!

  3. O anterior e o anterior do anterior , estamos a ir sempre pelo pior caminho desde o 25 Abril ,governos, sindicatos e afins nem sei qual é ainda a admiração do nosso Povo, desgovernos atrás de desgovernos, ladrão atrás de ladrão, desvios atrás de desvios sem que ninguém seja efetivamente preso, os ditos senhores do nosso Pais quase todos envolvidos em negócios de corrupção, por isso nada que dizer o povo volta a ir as urnas nas próximas eleições.
    De quem é a culpa ?

  4. Pois, eu conheço muitíssimos casos em que os estagiários não recebem mesmo nada, e até pagam (propinas, para ser mais específico). Acontece em várias universidades públicas…

  5. Infelizmente suspeito que quando acabar o estágio, e durante longos períodos, muitos dos estagiários não terão de devolver nada, pois também não receberão nada, devido à falta de trabalho. “Bem vindos” a cruel realidade do mercado de (falta de) trabalho.

  6. Pois a cruel realidade, mas quem a fez?
    Empresas que receberam milhares do estado para fecharem portas, agriculturas pagas para acabar, pescas pagas para acabar, impérios que existiam e assim que passaram para as mãos dos seus sucessores (filhos) passaram a dar prejuízo ou simplesmente fecharam portas por não lhes interessar, como podemos ter mercado de trabalho se os sucessivos governos e EU pagaram e continuam a pagar para acabar com muitos destes, exemplo pessoas que até gostariam de construir coisas boas para o Pais mas porque não tem canudo já nada fazem por eles e depois vão ajudar que o tem que no final de contas foi só para enganar o estado e ter acesso aos dinheiros da EU, posso dizer um caso de quem inseriu 100 metros quadrados de painéis solares sem gastar um tostão (ainda no tempo de fundos perdidos) e hoje em dia recebe dinheiro de uma vila pela eletricidade e mais grave pessoa com muito dinheiro que na altura estava a frente de um grande banco.
    Pois amigo sem dúvida falta de emprego mas a maior parte disso foi sempre culpa dos sucessivos governos que deixaram o Pais cair no facilitismo e nos amigalhaços, agora claro é o que temos ou seja nada a não ser alguns pequenos negócios familiares pois as grandes empresas que restam nem Portuguesas são.

  7. O que custa e ver empresários que não aceitam risco e trabalhadores que clamam por trabalho mas lutam contra os patrões! E os patriotas de esquerda e de direita a governarem-se. Já lá vão 42 anos de revolução e ainda dizem que a culpa é dp Salazar

    • admirado? os brasileiros passados 200 anos dizem que a culpa é dos portugueses, daqui por 500 anos ainda vamos ouvir queixas de Angolanos, Moçambicanos, timorenses etc..

  8. Empresários que não aceitam risco, ui ao contrário a muitos até demasiados pois o lado do risco hoje em dia vem quase sempre dos bolsos dos contribuintes através de fundos para comprar grandes bombas e casarões.
    E sim o que diz dos empregados também é bem verdade, eu sempre fiz dos meus trabalhos como se fossem meus tive bons patrões e maus patrões mas sempre zelei por eles e pelo meu trabalho, foi assim que o meu Pai me ensinou a ser.
    Muita gente não merece sequer o trabalho que tem como muitos patrões também não merecem por vezes sequer uma ponta dos seus empregados que deveriam valorizar e só o fazem depois destes saírem porta fora.
    Enfim é assim o nosso povo e sim amigo pelo menos nessa altura os cofres do Pais estavam bem e agora estão bem vazios.

  9. Fico por entender como alguns jovens ainda conseguem andar com bandeirinhas do CDS/PSD, partidos estes de pura Extrema Direita, que negou Pão a nossos filhos, Obrigando-os a abandonar Portugal, e os que por cá ficaram acabaram por ser Roubados Criminalmente e Escandalosamente nos falsos estágios, lavagem de dinheiro para as empresas, Vergonha das Vergonhas, por isso e muito mais será que sou Fascista, pois como Salazarista Homem que construiu uma Nação Valente e Imortal, temeu os Comunas, que venderiam Portugal ao interesse internacional, e os Comunas apareceram na realidade, venderam e Roubaram as empresas todas e meteram-nos num beco sem saída, Roubaram o Dinheiro e Valores Herdados pela História ………. Recordo que os ditos Comunas nada mais são que PS/PSD/CDS…….. No entanto o governo mais comuna dos comunas com Alibá-bá e os 40 Ladrões, foi a vergonha de Passos/Portas e Cristas …….

  10. A verdade é que montar uma empresa em Portugal é loucura completa. Os custos operacionais para uma microempresa sem funcionários, apenas o próprio sócio-gerente é de cerca de 5000 Euros em Segurança Social, Impostos, IVA, contabilista, etc. Ou seja, terá de faturar no mínimo 5000 so para pagar isso tudo. Sem contar o seu próprio salário. Aqui na Alemanha, até 18000 Euros / ano você não paga imposto nenhum, nem contabilista precisa!!

  11. A democracia no seu melhor, sempre a mamar da geringonça da UE, casas, viaturas, barcos à conta da trafulhice e um Estado para o mesmo, de facto existem razões para deitar foguetes com tanta malandragem a ver qual consegue ser o maior trafulha.

  12. Parece-me muito estranho que o estado não tenha meios para fiscalizar o dinheiro dos apoios que dá “e ainda por cima de fundos europeus”. Então não se aprendeu nada com os escândalos do passado? A quem interessa realmente este sacudir de responsabilidades? Qual será o verdadeiro objectivo desta politica/medidas do faz de conta? Já não chega vivermos num estado falido e continuamente governado por lobbys? Omissão, compadrio, corrupção, falta de liderança, políticos sem carisma, etc, etc são machadadas constantes na democracia. Que futuro querem os nossos governantes e respectivas oposições? A continuação da dança das cadeiras e distribuição dos tachos? Será que ainda não perceberam que estamos na merda, tesos e cheios de corruptos? Assim se constrói o futuro…………..
    Que ricos estágios e formações temos para oferecer aos nossos jovens. Bem vindos ao mundo real português.

  13. Subitamente, de há 2 dias para cá, fui “silenciado” pelo ZAP, visto que os meus comentários não são publicados.
    Viva a liberdade de expressão!

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