Ninguém sai prejudicado pela data em que a pensão foi atribuída. Tanto as pensões novas como as reconvertidas são atualizadas — mas o montante exato poderá variar consoante a carreira contributiva individual.
As pensões de velhice e invalidez em Portugal, quer sejam novas, reconvertidas ou oriundas da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA), registaram um aumento substancial este ano.
De acordo com os novos cálculos definidos por uma portaria publicada em julho, divulgada pelo Correio da Manhã, a atualização é de 8,05%.
Mas o que significa, na prática, o aumento para os pensionistas?
Aqueles que passaram a receber uma pensão média de 500 euros este ano, com a atualização, verão esse valor subir para 540,25 euros — um aumento que se traduz num acréscimo de 40,25 euros por mês. Contudo, é importante realçar que o montante exato poderá variar consoante a carreira contributiva individual.
As pensões atribuídas a partir de meados de julho já incluem esta atualização. No entanto, as que foram concedidas entre janeiro e junho serão atualizadas só em outubro, mas com retroativos a partir de janeiro de 2023 — o que garante que ninguém fica em desvantagem por causa da data em que a sua pensão foi atribuída.
Anualmente, o Governo revê o valor das pensões com base numa série de fatores, como a taxa de inflação sem habitação. Este processo é essencial para garantir que as pensões refletem as realidades económicas e as necessidades dos pensionistas. Este ano, essa taxa de referência foi estabelecida em 8,05%.
O universo de beneficiários desta atualização é, no entanto, vasto e abrange tanto as novas pensões de invalidez e velhice — privadas e públicas — e as reconvertidas. Estima-se que cerca de 100 mil pensões sejam ajustadas anualmente, conforme os dados da Segurança Social.
Em julho, as pensões já haviam beneficiado de um incremento intercalar de 3,57%. Além disso, houve uma redução do IRS para os pensionistas.
Em relação ao futuro, as pensões estão sob análise. Um grupo de especialistas está encarregado de estudar o sistema e deverá apresentar um relatório em janeiro de 2024, podendo trazer novas perspetivas e mudanças para o setor.
