PCP quer “reforma fiscal” com IVA a 21% e taxar depósitos acima de 100 mil euros

Miguel A. Lopes/ Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa

O PCP propõe baixar a taxa do IVA de 23% para 21% e cobrar um imposto de 0,5% aos depósitos bancários acima de 100 mil euros, estendendo esta medida fiscal a todo o património mobiliário (títulos, ações, obrigações).

As medidas de “reforma fiscal” vão constar do programa eleitoral comunista, cuja apresentação completa e formal está marcada para terça-feira, em Lisboa, e foram antecipadas à Lusa pelo dirigente do PCP Agostinho Lopes, um dos coordenadores da elaboração do documento.

“Queremos uma reforma fiscal que recoloque a justiça, fazendo pagar mais àqueles que pagam de menos e fazer pagar menos àqueles que pagam de mais, os trabalhadores. É uma fraude que andam aí a dizer em alguns partidos que a carga fiscal em Portugal é exagerada até porque o Estado precisa de receitas para poder fazer face aos problemas que tem a seu cargo”, disse o membro do Comité Central do comunista.

Além da redução da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 23% para 21%, com um “custo fiscal de 1.900 milhões de euros”, os comunistas defendem a “criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais”, com aquele imposto a 6%, também na eletricidade e igualmente no gás natural e de botija, por exemplo.

A par daquelas ideias, o PCP tem como objetivo alcançar uma “maior tributação dos rendimentos e do património mobiliário” (quotas, títulos, ações, obrigações, depósitos de elevado valor) e o englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, algo que permitiria “uma subida significativa da receita fiscal, na ordem dos 8,7 mil milhões de euros, aproximadamente 4,2% do PIB”.

Segundo Agostinho Lopes, mesmo com a baixa no IVA, há a estimativa de um “saldo positivo de seis/sete mil milhões de euros”, já que as novas receitas do imposto sobre o património mobiliário significariam “mais de dois mil milhões de euros”.

Ainda em relação ao IRS, o PCP defende a “elevação do mínimo de existência, redução das taxas para os baixos e médios rendimentos e criação de taxas de 65% e 75% para rendimentos coletáveis superiores a 152 mil euros e a 500 mil euros anuais, respetivamente.

No IRC, os comunistas preconizam a reposição da taxa normal de 25% e uma taxa de 35% para lucros superiores a três milhões de euros.

O PCP vai voltar a concorrer às eleições legislativas de outubro na Coligação Democrática Unitária (CDU), juntamente com “Os Verdes”, quatro anos após terem alcançado 8,25% dos votos, em outubro de 2015. A bancada comunista ficou então com 15 deputados e os ecologistas formaram grupo parlamentar autónomo, com dois tribunos.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …

China usa comités partidários para manipular empresas estrangeiras

Em outubro, quando a Liga Norte-Americana de Basquetebol (NBA) tentou voltar atrás no apoio aos protestos em Hong Kong, foi criticada por se submeter ao regime autoritário da China. Mas são cada vez mais as …

Ângelo Rodrigues, Flamengo e Tinder. Os temas mais procurados pelos portugueses no Google

Ângelo Rodrigues, Flamengo, como saber onde votar, como funciona o Tinder e "Game of Thrones" estão entre os tópicos que os utilizadores portugueses do Google mais pesquisaram ao longo de 2019. Os dados são divulgados …