Passos “respeita” veto do PR mas não altera diploma da ADSE

PSD / Flickr

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo não vai alterar o diploma que aumenta o valor dos descontos para a ADSE, apesar de “respeitar” a decisão do Presidente da República, que vetou o documento.

“Qualquer alteração de substância ao documento obrigava a reabrir a discussão e a renegociação, nomeadamente com a ‘troika'”, referiu Pedro Passos Coelho, lembrando que Portugal está a dois meses de fechar o programa de assistência económica e financeira e que era “importante não reabrir a discussão” sobre as medidas e a sua substituição.

Passos Coelho falava à margem da inauguração do Centro de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico do Cávado e Ave, em Barcelos.

O Presidente da República (PR) vetou o diploma que altera o valor dos descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respectivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD, mas o Governo já reenviou o diploma para o parlamento exactamente nos mesmos termos.

O diploma prevê o aumento das contribuições dos 2,5% para 3,5%.

O primeiro-ministro sublinhou que a insistência do Governo no diploma não é um “desafio” ao PR, antes decorre da necessidade de Portugal “honrar os seus compromissos” com a ‘troika’, para fechar o programa de assistência económica e financeira e conseguir o objectivo do défice de 4 por cento para este ano.

Disse que já informou Cavaco Silva da decisão do Governo de reenviar o diploma ao Parlamento e manifestou-se “certo” de que o Presidente “respeitará” a decisão da Assembleia da República.

Para o primeiro-ministro, não há “nesta altura, uma razão substancial” para alterar o documento, uma vez que a preocupação do Governo é criar uma “provisão” que ficará dentro da ADSE para que este subsistema de saúde tenha, no futuro, capacidade para fazer face às necessidades dos beneficiários.

Lembrou que o objectivo é a auto-sustentabilidade da ADSE no futuro, sublinhando que os beneficiários “serão um grupo cada vez mais envelhecido” e, como tal, com mais necessidades de cuidados de saúde, o que se traduzirá em mais custos.

“Não podemos estar a ver a questão do financiamento da ADSE para um ano em particular”, disse ainda.

Passos Coelho admitiu que a medida poderá não ser definitiva.

“E muito provável que nós possamos em anos ulteriores fazer ajustamentos que permitam melhorar o sistema”, referiu.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Poluição atmosférica "custa" a cada citadino europeu 1.276 euros por ano

A poluição atmosférica "custa" 1.276 euros por ano a cada cidadão europeu residente em cidades, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) divulgado esta quarta-feira. O estudo chegou ao valor médio …

"Emergência arqueológica". O degelo dos Alpes está a "libertar" artefactos escondidos há milhares de anos

As alterações climáticas podem estar a ajudar os arqueólogos a encontrar artefactos escondidos nos glaciares do Alpes há milhares de anos. O derretimento dos glaciares dos Alpes está a "liberta" objetos que permaneceram congelados no tempo …

Thermite RS3 é o primeiro robô de combate a incêndios dos EUA (e está pronto a entrar ao serviço)

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles, nos Estados Unidos, deu as boas-vindas ao mais recente membro da equipa: um bombeiro robótico. O Thermite RS3 é um rover de controlo remoto capaz de bombear milhares de …

Inventor dinamarquês que matou jornalista no seu submarino escapou da prisão (mas já foi apanhado)

O inventor dinamarquês Peter Madsen, condenado a prisão perpétua por torturar e assassinar a jornalista sueca Kim Wall, fugiu da prisão esta terça-feira.  As autoridades dinamarquesas capturaram-no minutos depois. Peter Madsen, o dinamarquês condenado a prisão …

Molécula descoberta por menina de 14 anos pode levar a uma cura para a covid-19

A jovem norte-americana de 14 anos, Anika Chebrolu, descobriu uma molécula que pode levar a uma potencial cura para a covid-19. Enquanto cientistas dos quatro cantos do mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina para a …

Cerca de 1.300 reclusos fogem de prisão no Congo após ataque do Estado Islâmico

Cerca de 1.300 reclusos escaparam de uma prisão na República Democrática do Congo na manhã de terça-feira, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora as autoridades locais tenham …

Amesterdão vai usar flores para impedir que os ciclistas estacionem bicicletas nas pontes

A cidade conhecida pelo uso de bicicletas, vai agora tomar uma medida em relação ao estacionamento destas nas pontes. Tudo para proteger as vistas para os seus famosos canais. Amesterdão orgulha-se de ser uma das cidades …

Morreu voluntário envolvido no ensaio da vacina de Oxford. Tinha 28 anos e era médico recém-formado

As autoridades de saúde brasileiras divulgaram esta quarta-feira a morte de um voluntário dos testes da vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), …

Milo, o "comunicador de ação" que permite conversar em grupo durante atividades ao ar livre

Chegou o Milo, o novo aparelho que vai revolucionar as aventuras em grupo. Este pequeno dispositivo permite-lhe conversar com o seu grupo à distancia sem precisar de levar o smartphone para o meio da montanha, …

Roubar aos ricos para dar aos pobres. Misterioso grupo de hackers desviou dinheiro para doar à caridade

Um misterioso grupo de hackers, conhecidos como hackers Darkside, doou dinheiro a duas instituições de caridade - mas esse dinheiro foi roubado pelo mesmo grupo a grandes corporações através de um ataque de ransomware. Quase podia …