Passos desafia Costa a enviar contraproposta e a dizer se quer entrar no executivo

Pedro Nunes / Lusa

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O presidente dos sociais-democratas desafiou hoje o secretário-geral do PS a enviar uma “contraproposta objetiva” para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS-PP.

Numa carta dirigida ao secretário-geral do PS, António Costa, divulgada este domingo pelo PSD, Pedro Passos Coelho considera que o documento que aquele lhe enviou na sexta-feira “frustra as expectativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas” entre sociais-democratas, centristas e socialistas.

“Se o PS está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contraproposta objetiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a coligação apresentou. Se o PS prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido”, escreve Passos Coelho.

Passos Coelho acusou ainda o secretário-geral do PS, António Costa, de fazer “insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real” a propósito da informação económico-financeira solicitada pelo PS no quadro das negociações com PSD e CDS-PP, e que foi considerada pelo líder dos socialistas insuficiente e com graves omissões.

O líder social-democrata lamenta que “o PS diga em público que essa informação solicitada não tenha sido de todo transmitida”, e acusa os socialistas de utilizarem essa informação “para fazer propaganda política” e “mesmo para fazer sugestões e insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real” sobre a situação do país.

Leia a carta na íntegra:

Caro Dr. António Costa,

A carta que anteontem me foi dirigida pelo Secretário-Geral do PS frustra as expectativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade. É sintomático que não haja um sentido construtivo discernível no conteúdo da carta que nos chegou. A proposta concreta que fizemos mereceu ostensivo reparo e crítica, mas não encontrou resposta objectiva traduzida numa contra-proposta, como seria de esperar num interlocutor empenhado num entendimento. De facto, a carta não faz mais do que repetir a linha que o PS tem usado para evitar esse entendimento com a Coligação Portugal à Frente.

Têm sido abundantes os comentários que o PS tem feito aos resultados eleitorais para justificar a sua condutados últimos dias. Porém, o facto mais indiscutível e saliente desses resultados nunca é mencionado, a saber,que a Coligação venceu inequívoca e expressivamente as eleições, e que o PS as perdeu. Daí decorre a conclusão de que o programa eleitoral que foi sufragado maioritariamente pelos Portugueses foi o da Coligação Portugal à Frente.

Assim sendo, é incompreensível que o PS responda às propostas da Coligação Portugal à Frente enunciando exclusiva e exaustivamente medidas do seu próprio programa eleitoral, sem sequer as hierarquizar. A Coligação tomou a iniciativa de, perante a passividade do PS, apresentar um “Documento Facilitador de um Compromisso entre a Coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a Governabilidade de Portugal”. Nesse documento incluímos 23 propostas extraídas do programa eleitoral do PS, garantindo portanto uma base de partida para um compromisso necessário e a coerência de um futuro programa de governo que contivesse elementos dos dois programas eleitorais, sem no entanto subverter nem os objectivos gerais previamente anunciados (os compromissos europeus e as limitações orçamentais decorrentes), nem o próprio programa eleitoral da Coligação sufragado maioritariamente pelos Portugueses.

De facto, ninguém no País compreenderia que o PS exigisse que a Coligação governasse com o programa do PS, o que constituiria uma perversão total dos resultados eleitorais. Mais, essas propostas que fizemos e que foram extraídas do programa eleitoral do PS correspondem às áreas de governação consideradas prioritárias pelo comunicado emitido pela própria Comissão Política Nacional do PS no passado dia 6 de Outubro.

Também acrescentámos, numa indiscutível demonstração de abertura negocial e de boa-fé, que estaríamos receptivos a substituir as 23 propostas por nós avançadas por outras propostas coerentes que o PS entendesse mais pertinentes.

Propusemos ainda, com o intuito de garantir previsibilidade e normalidade ao processo negocial que deveria decorrer ao longo de toda a legislatura, que definíssemos por consenso regras e uma metodologia que guiassem as negociações preparativas dos Orçamentos do Estado, que ficariam dependentes do cumprimento de alguns pressupostos, como sejam:

– a negociação prévia e metódica entre os três partidos das linhas gerais dos Orçamentos do Estado;

– a conformidade dos sucessivos Orçamentos com a convergência programática agora a ser negociada;

– a compatibilidade dos Orçamentos da legislatura com as regras e compromissos europeus, designadamente metas para o défice e para a dívida pública, delineados nas actualizações do Programa de Estabilidade.

Finalmente, quando foi solicitada pelo Secretário-Geral do PS a condição, prévia a qualquer nova conversação,de que lhe fosse transmitido um conjunto muito vasto de informação económico-financeira, a Coligação não hesitou em que essa informação, no limite da sua disponibilidade, fosse fornecida sem demora. Ora, não podemos deixar de lamentar que, não só o PS diga em público que essa informação solicitada não tenha sido de todo transmitida, como se constate, além de qualquer dúvida razoável, que o PS não esteja a usar essa informação para aprofundar as negociações, mas apenas para fazer propaganda política com finalidades que estão bem longe das intenções proclamadas e mesmo para fazer sugestões e insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real “sobre a situação do País, de empresas estratégicas ou do conjunto do sector financeiro”. Esta abordagem patente na carta que me foi enviada não pode deixar de merecer a nossa reprovação, e estamos certos da generalidade do País.

A disposição para negociar e consensualizar nunca pode estar em acusações mais ou menos falsas, ou em protestos incompreensíveis, mas, sim, nos actos e na sua razoabilidade. Os últimos dias têm confirmado o que praticamente desde o início se tem vindo a tornar claro: que o PS prefere agir com a extrema-esquerda a negociar com os partidos europeístas, vencedores de duas eleições legislativas consecutivas, ao largo de mais de 4 anos; e que, além disso, substitui a razoabilidade que historicamente o concretizou por um radicalismo que o País não entende.

Por fim, reitero que a Coligação mantém a sua inteira disponibilidade para negociar um compromisso para a governabilidade e para a estabilidade, entendendo que só tem sentido que o possa fazer junto daqueles que,como os socialistas, comungam dos objectivos associados à nossa presença à União Europeia e ao Euro, bem como aos princípios da economia social de mercado, e não junto daqueles que assumem valores contraditórios com estes, como é o caso do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.

Se o Partido Socialista está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contra-proposta objectiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a Coligação apresentou. Se o Partido Socialista prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza, já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido. Mas a Coligação não pode deixar de lamentar que, sob o falso pretexto de negociações que não deseja, a acção do Partido Socialista ameace arrastar o País e os Portugueses para a instabilidade e a ingovernabilidade num retrocesso que pode pôr em causa o árduo trabalho dos últimos 4 anos.

Com os meus melhores cumprimentos, e cordiais saudações

Pedro Passos Coelho

Presidente do Partido Social Democrata

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

O envelhecimento celular em humanos foi parcialmente revertido (com o uso de oxigénio)

Investigadores da Universidade de Tel Aviv, em Israel, descobriram uma forma de reverter o processo de envelhecimento celular e podem ter feito um avanço na procura pela juventude eterna. O novo estudo publicado na revista Aging …

Porto 0-0 Man City | Pragmatismo portista garante “oitavos”

O FC Porto está nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Os “azuis-e-brancos” precisavam apenas de um empate, ou que o Olympiacos não vencesse em França, em casa do Marselha, e ambos os pressupostos aconteceram – …

O céu tingiu-se de roxo na Suécia (e a culpa era de uma plantação de tomates)

O céu ficou misteriosamente tingido de roxo em Trelleborg, a cidade mais a sul da Suécia, por causa da luz vinda de uma plantação de tomate enuma cidade próxima. Há algumas semanas, os moradores de Trelleborg …

Maurícias estão a abater um morcego ameaçado de extinção por interesses económicos

O morcego das Maurícias, em perigo de extinção, é mais uma vez o centro de um polémico abate nas mãos do Governo, para alarme das organizações de conservação da vida selvagem. Sob pressão de agricultores e …

Procurador-geral dos EUA: não há provas de fraude eleitoral generalizada

O procurador-geral dos Estados Unidos da América, William Barr, reconheceu hoje que não houve fraude em dimensão suficiente para invalidar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais norte-americanas. "Nesta altura, não vimos fraude a …

Parque de esculturas subaquático vai ser inaugurado em Miami

Miami vai servir de casa para um novo parque de esculturas subaquático como nunca viu. O ReefLine é projetado para servir como um recife artificial e vai estar disponível a receber visitantes em dezembro de …

Da "política do filho único" aos incentivos à natalidade: como a China tem mudado a sua estratégia populacional

A China está a planear incluir novas medidas para estimular a taxa de natalidade do país e lidar com o rápido envelhecimento da população. A estratégia passa pelo “plano de cinco anos” que deverá estar …

Vacinação será “grande prioridade” de presidência portuguesa da UE

O primeiro-ministro português, António Costa, referiu hoje que a vacinação contra a covid-19 deverá ser uma das “grandes prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), após um encontro com o presidente do …

No Cambodja, os aldeões usam "espantalhos mágicos" para afastar a covid-19

Os aldeões do Cambodja têm evitado a pandemia de covid-19 sem máscaras nem distanciamento social, mas sim com "espantalhos mágicos" que espantam o vírus mortal. Os dois espantalhos de Ek Chan, um aldeão de 64 anos, …

O Arecibo desabou. É o fim de uma era à procura de vida extraterrestre

O Observatório de Arecibo, em Porto Rico, morreu. Três semanas depois de um dos principais cabos de sustentação da sua cúpula ter desabado, danificado irremediavelmente o radiotelescópio, o icónico caçador de vida extraterrestre antecipou-se à …