OE2020. Partidos já entregaram 179 propostas para alterar o documento

Mário Cruz / Lusa

Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Os Verdes e Livre entregaram já, no total, 179 propostas para alterar o documento do Orçamento do Estado para 2020 que começou a ser debatido na especialidade esta segunda-feira.

Os partidos fizeram chegar as suas propostas de alteração ao documento depois deste ter sido aprovado na passada sexta-feira na generalidade. O OE2020 – aprovado com o voto a favor do PS e com a abstenção as abstenções do BE, PCP, PAN, PEV, Livre e dos três deputados do PSD/Madeira será agora debatido e votado na especialidade (4 e 6 de fevereiro), estando a votação final global agendada para dia 7 de fevereiro.

Durante o debate na generalidade, os partidos à esquerda do PS queixaram-se da falta da capacidade do Governo para dialogar, tal como recorda o jornal Eco. Agora, fizeram chegar mais de 150 propostas no arranque do debate na especialidade para tentarem moldar o documento e conseguir que o Governo cede em algumas áreas.

Num só dia chegaram 179 propostas de alteração ao OE2020: BE (39), PCP (37), PAN (46), PEV (31), Livre (26). No fim do primeiro dia de debate na especialidade, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, afirmou que foram para já apresentadas 40 propostas, mas que o partido vai apresentar 150.

A direita, que votou contra o OE2020, ainda não apresentou qualquer proposta, tal como observa o jornal Público. O prazo final para entregar propostas termina a 27 de janeiro.

As convergências dos antigos parceiros

Redução do IVA da eletricidade e do gás, criação de um escalão intermédio no IRC e aumento escalões do IRS à taxa de inflação de 2020. Estes são alguns dos pontos de convergência entre comunistas e bloquistas nas dezenas de alterações que fizeram.

No que respeita à redução progressiva do IVA da eletricidade e do gás até à taxa reduzida, os partidos de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa estão em sintonia, só diferem os números: o Bloco propôs que a partir de julho se pague a taxa intermédia de 13%, adiando os 6% pedidos pelo PCP para junho de 2022.

O IRC e IRS também reúnem consenso: no imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ambos pedem a a criação de um escalão intermédio para lucros tributáveis entre 20 e 35 milhões de euros, com uma taxa de 7%; já no IRS, ambos pedem o aumento do valor dos escalões segundo a inflação de 2020 (1% e não os 0,3% deste ano).

Mas há também divergências, tal como elenca o Público. Na área do Ensino Superior, o Bloco defende a descida do teto máximo das proprinas em 20%, passando de 871 euros para 697 euros nas licenciaturas. Proposta diferente têm os comunistas: querem manter o valor referência da propina de 2018/2019 como referente para cálculo das bolsas e duplicar para 30 milhões de euros o valor de investimento para novas residências para estudantes.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Uso de máscara pode salvar 130 mil vidas nos EUA até final de fevereiro, revela estudo

As medidas de distanciamento social, principalmente o uso de máscaras em público, podem salvar até 130 mil vidas nos Estados Unidos (EUA), revelou um novo estudo divulgado na sexta-feira. Em abril, o Presidente dos Estados Unidos …

A guerra contra o plástico está a distrair-nos da poluição invisível

O atual foco na poluição de plástico está a fazer com que as pessoas descurem o tipo de poluição que não é possível ver, alerta uma equipa de investigadores. O plástico é um material incrivelmente útil …

A pandemia veio interromper as touradas no Peru. Mas há quem não esteja muito satisfeito com isso

Em poucos meses a pandemia do novo coronavírus conseguiu um feito há muito desejado por ativistas de todo o mundo: interrompeu as touradas. O cancelamento dos espetáculos - criticados pela sua violência para com os …

Dezenas de sites franceses com propaganda islâmica após pirataria informática

Várias dezenas de pequenos websites franceses foram afetados por uma onda de pirataria informática, publicando mensagens de propaganda islâmica, indica hoje a agência noticiosa France-Press (AFP). Mensagens como “Vitória para Maomé, vitória para o Islão e …

Jogos Olímpicos em 2021 vão mostrar que "humanidade derrotou o vírus"

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, disse esta segunda-feira que o país está "determinado" em organizar os Jogos Olímpicos no verão de 2021 e declarou que o evento servirá "como prova de que a humanidade derrotou …

Herdeiro da Samsung assume as rédeas da empresa depois da morte do pai

Lee Jae-Yong, filho do presidente da Samsung, assumiu a liderança da empresa depois do seu pai ter falecido este domingo. O herdeiro assume as rédeas numa altura em que a gigante da tecnologia procura evoluir. Sob …

Vídeos de suicídios, abortos ou abusos sexuais. Ex-moderadora do YouTube descreve pesadelo (e processa plataforma)

Uma ex-moderadora do YouTube apresentou uma queixa contra a plataforma na segunda-feira, acusando-a de não proteger os funcionários que são sujeitos a uma análise e remoção de vídeos violentos publicados na página. O processo contra o …

Resultados nos Açores levam PS a pensar em eleições antecipadas

O PS voltou a ganhar as eleições regionais dos Açores, obtendo 39,13% dos votos, o que não garante a maioria absoluta. Os resultados levam o partido a pensar já em eleições antecipadas. "[O governo regional] está …

"Ainda não sei bem o que fiz". João Almeida e Rúben Guerreiro de volta a Portugal

João Almeida e Rúben Guerreiro foram duas das maiores figuras desta edição do Giro, a volta a Itália em bicicleta. Os dois ciclistas aterraram esta segunda-feira, em Lisboa, e parece que ainda não perceberam a …

Autarca de Pedrógão Grande critica "péssima investigação" sobre reconstrução de casas

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusou o Ministério Público e a Polícia Judiciária de terem feito uma "péssima investigação" no processo sobre a reconstrução das casas, cujo julgamento se iniciou esta segunda-feira. "[As acusações] …