Companhias aéreas obrigadas a dar dados dos passageiros para combater terrorismo

Foi aprovada esta quinta-feira no Parlamento Europeu a aplicação da diretiva Passenger Name Record, que vai obrigar as companhias aéreas a registar os dados pessoais dos passageiros. 

A nova lei, semelhante à que foi implementada nos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro, permite às companhias aéreas registar todos os dados pessoais dos seus passageiros, para que sejam analisados pelas agências de segurança.

Entre os dados que as companhias vão ter de entregar estão nome, a morada, o número de telefone, o número do cartão de crédito e a forma de pagamento, o nome dos acompanhantes (se os houver), a bagagem e o itinerário da viagem.

Estas normas são válidas não apenas dentro do espaço comunitário, mas também nas ligações aéreas entre a União Europeia e os países terceiros. No caso das ligações intracomunitárias, a divulgação dos dados fica ao critério de cada país.

A diretiva, que vários membros da União Europeia tentam pôr em prática desde 2011, foi aprovada numa sessão plenária em Estrasburgo com ampla maioria, com 461 votos a favor, 179 contra e 9 abstenções.

A aprovação da medida foi impulsionada na sequência dos atentados de Bruxelas e de Paris.

O registo dos dados pessoais tem como objetivo impedir o embarque de indivíduos que já estejam regresso de cidadãos europeus que foram radicalizados pelos serviços de segurança.

Além disso, passa a ser possível monitorizar o regresso de cidadãos europeus que foram radicalizados em territórios controlados pelos jihadistas, nomeadamente na Síria.

A base dados é considerada um instrumento importante para seguir o rasto de potenciais terroristas, mas os eurodeputados aprovaram também um pacote legislativo – um regulamento e uma diretiva – para garantir a proteção dos dados pessoais.

O regulamento visa garantir que os cidadãos tenham um maior controlo sobre os seus dados, dar mais clareza e segurança jurídica às empresas e sujeitar as transferências para países fora da UE a requisitos mais apertados.

A diretiva inclui regras sobre o tratamento de dados no âmbito da prevenção da criminalidade.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Já são conhecidos os jogos da final a oito da Liga dos Campeões

O sorteio dos jogos da 'final eight' da Liga dos Campeões realizou-se na manhã desta sexta-feira, em Nyon, na Suíça. Todos os encontros da competição disputam-se em Lisboa, entre 12 e 23 de agosto, sem …

Governo estuda regime de lay-off específico para setor do turismo

O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, reuniram-se na quinta-feira com a Confederação do Turismo de Portugal para estudar um regime de lay-off específico para esse setor. Devido ao grande impacto …

"Vou apertar com Rangel para ver se ele resolve aquela merda". Escutas comprometem Vieira na Operação Lex

Novas escutas reveladas comprometem o presidente benfiquista na Operação Lex. "Vou apertar com Rangel para ver se ele resolve aquela merda", disse Luís Filipe Vieira. A revista Visão relevou as conversas telefónicas, ouvidas durante quase um …

Beneficiários da ADSE vão pagar mais pelas consultas

Os beneficiários da ADSE passarão a pagar mais pelas consultas, escreve esta sexta-feira o Jornal de Negócios e o semanário Expresso, que citam a proposta da nova tabela de preços do sistema de saúde dos …

"Classe distinta". Bruno Fernandes já fez aquilo que nunca ninguém tinha feito na Premier League

O internacional português Bruno Fernandes esteve diretamente envolvido em 13 golos nos primeiros dez jogos que disputou com a camisola do Manchester United. É uma marca que nunca nenhum outro jogador da Premier League conseguiu …

OMS: Portugal não foi escolhido por acaso para acolher a Champions. Foi dos que melhor lidou com a covid-19

Portugal “não foi escolhido por acaso” para acolher a final da Liga dos Campeões de futebol, mas porque “foi um dos países que melhor lidou” com a covid-19, assinala um conselheiro da Organização Mundial da …

Há quatro anos, Ronaldo saiu em lágrimas e Paris foi surpreendida pelo "patinho feio"

Foi precisamente há quatro anos que Portugal sagrou-se campeão europeu de futebol. Na final da competição, a Seleção derrotou a anfitriã França, por 1-0. Portugal começou o Euro 2016 com o pé esquerdo. Num grupo com …

China alerta para pneumonia "mais mortal" do que a covid-19. Informações "incorretas", garante Cazaquistão

A Embaixada da China no Cazaquistão alertou esta quinta-feira os cidadãos chineses para uma pneumonia desconhecida, cuja mortalidade é "muito maior" do que a covid-19. De acordo com o jornal chinês Global Times, que cita um …

Cláusula "secreta" permite nacionalização encapotada do Novo Banco

Na eventualidade de um cenário adverso, um mecanismo exigido por Bruxelas prevê a intervenção direta do Estado no Novo Banco. Isto pode levar a uma espécie de nacionalização encapotada. A venda do Novo Banco ao fundo …

Descoberta uma mina de ocre pré-histórica nas cavernas subaquáticas do México

As cavernas subaquáticas ao longo da península de Yucatán, no México, contêm um vasto labirinto de relíquias arqueológicas. A vasta rede de cavernas submersas guardam segredos dos Maias. Porém, uma nova descoberta remonta a episódios …