Companhias aéreas obrigadas a dar dados dos passageiros para combater terrorismo

Foi aprovada esta quinta-feira no Parlamento Europeu a aplicação da diretiva Passenger Name Record, que vai obrigar as companhias aéreas a registar os dados pessoais dos passageiros. 

A nova lei, semelhante à que foi implementada nos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro, permite às companhias aéreas registar todos os dados pessoais dos seus passageiros, para que sejam analisados pelas agências de segurança.

Entre os dados que as companhias vão ter de entregar estão nome, a morada, o número de telefone, o número do cartão de crédito e a forma de pagamento, o nome dos acompanhantes (se os houver), a bagagem e o itinerário da viagem.

Estas normas são válidas não apenas dentro do espaço comunitário, mas também nas ligações aéreas entre a União Europeia e os países terceiros. No caso das ligações intracomunitárias, a divulgação dos dados fica ao critério de cada país.

A diretiva, que vários membros da União Europeia tentam pôr em prática desde 2011, foi aprovada numa sessão plenária em Estrasburgo com ampla maioria, com 461 votos a favor, 179 contra e 9 abstenções.

A aprovação da medida foi impulsionada na sequência dos atentados de Bruxelas e de Paris.

O registo dos dados pessoais tem como objetivo impedir o embarque de indivíduos que já estejam regresso de cidadãos europeus que foram radicalizados pelos serviços de segurança.

Além disso, passa a ser possível monitorizar o regresso de cidadãos europeus que foram radicalizados em territórios controlados pelos jihadistas, nomeadamente na Síria.

A base dados é considerada um instrumento importante para seguir o rasto de potenciais terroristas, mas os eurodeputados aprovaram também um pacote legislativo – um regulamento e uma diretiva – para garantir a proteção dos dados pessoais.

O regulamento visa garantir que os cidadãos tenham um maior controlo sobre os seus dados, dar mais clareza e segurança jurídica às empresas e sujeitar as transferências para países fora da UE a requisitos mais apertados.

A diretiva inclui regras sobre o tratamento de dados no âmbito da prevenção da criminalidade.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Sim, as pessoas ficam mais bonitas quando estamos bêbados

Uma investigação acaba de provar a teoria dos "óculos de cerveja": depois de ingerirmos álcool, as outras pessoas tornam-se mais atraentes para nós. Uma equipa de investigadores da Edge Hill University, no Reino Unido, resolveu investigar …

Leverkusen vs FC Porto | Luis Díaz mantém “dragão” à tona

O FC Porto perdeu na Alemanha, na visita ao Bayer Leverkusen, por 2-1, e tem tudo em aberto na perspetiva de chegar aos oitavos-de-final da Liga Europa. Após uma primeira parte difícil, na qual praticamente não …

Ex-presidente do Tribunal da Relação Vaz das Neves arguido na Operação Lex

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa foi constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante. A fonte adiantou à …

Rangers vs Braga | "Braveheart" romeno estraga noite "guerreira"

  O Sporting de Braga perdeu em casa dos escoceses do Rangers por 3-2, esta quinta-feira, em jogo da primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa de futebol em que esteve a vencer …

Morreu Joaquim Pina Moura, antigo ministro da Economia e das Finanças

O ex-ministro da Economia e das Finanças morreu em casa, em Lisboa, aos 67 anos, devido a doença neurodegenerativa, disse à agência Lusa o filho, o fotojornalista João Pina. Natural de Loriga, Seia (distrito da Guarda), …

Duran Duran e A-ha levam anos 80 ao Rock in Rio

Os noruegueses A-ha, responsáveis por Take on me, tema que fez sucesso na década de 80, estrear-se-ão em palcos portugueses no Rock in Rio Lisboa, atuando no mesmo dia em que os ingleses Duran Duran. Segundo …

Maior avião comercial do mundo vai ser reciclado (mas vende lembranças)

O primeiro Airbus A380 vai ser dividido em peças para futuras substituições, mas vai voltar aos céus através de etiquetas de bagagem. O MSN003 começou a ser fabricado em 2004 e tornou-se o primeiro avião super …

Caso Roger Stone. Ex-consultor de Trump condenado a 40 meses de prisão

O ex-consultor do Presidente dos Estados Unidos foi condenado, esta quinta-feira, a mais de três anos de prisão, apesar da interferência do procurador-geral para reduzir a recomendação de sentença. Um tribunal federal condenou o ex-consultor de …

Shakhtar D. vs Benfica | "Águia" perde mas sai viva

Ainda não foi esta quinta-feira que o Benfica regressou à senda dos bons resultados. Na visita a Kharkiv, casa emprestada do Shakhtar Donetsk, os campeões nacionais perderam por 2-1. Os três golos nasceram todos na etapa …

Após 40 anos, a Casa dos Amantes de Pompeia abre ao público

Pela primeira vez após 40 anos, a Casa dos Amantes, rica em frescos e decorações e uma das jóias de Pompeia, vai abrir ao público. Encontrada durante escavações em 1933, a Casa dos Amantes, em Pompeia, …