Parlamento aprova concurso para todos os professores

Alegri / Wikimedia

O Parlamento decidiu, esta sexta-feira, voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares.

Este foi o resultado das apreciações parlamentares apresentadas pelo PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS ao diploma do Governo que tentou corrigir os problemas causados pelo concurso de mobilidade interna realizado no verão de 2017.

No ano passado, o ministério da Educação abriu um concurso de mobilidade interna (destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola), que levou a uma forte contestação por parte dos docentes por terem sido disponibilizadas apenas vagas para horários completos.

Quando foram disponibilizados os horários incompletos, muitos professores queixaram-se de terem sido ultrapassados por colegas menos graduados e como resultado foram apresentados 799 recursos hierárquicos.

A solução encontrada pela tutela foi lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.

Os deputados do PCP e Bloco de Esquerda assim como do PSD e CDS consideraram a solução o Governo “injusta”, dado que só iriam a concurso os horários dos professores que não estivessem satisfeitos.

Por esse motivo, defenderam um novo concurso antecipado geral dirigido a todos os docentes dos quadros com a disponibilização dos horários completos e incompletos, tal como tem acontecido nos últimos onze anos.

A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

Alexandra Leitão alertou para o perigo de instabilidade nas escolas, já que um novo processo de colocação dos professores poderá não estar concluído antes do início das aulas, em setembro. Mas para o PCP, BE e PSD a culpa de eventuais problemas será sempre da “arrogância” da tutela, que se recusou a corrigir a situação atempadamente.

“Se atrasos houver, senhora secretária de estado e senhor deputado Porfírio Silva, terá de ser imputado ao Governo”, defendeu Ana Mesquita, do PCP, acusando o executivo de não ter ouvido os professores, as estruturas sindicais nem os partidos políticos.

Para a secretária de estado, o Decreto-lei apresentava uma “solução justa, rigorosa e que responde à necessidade de quem pretende alterar a sua situação” e “não penaliza os muitos professores que querem manter a sua colocação durante quatro anos”.

“Não é residual, o número de professores afetados”, sublinhou Ilda Araújo Novo, deputada do CDS-PP, justificando a sua posição com os “799 recursos hierárquicos” apresentados.

“Injusto é prejudicar as escolas, os alunos e cerca de 13 mil professores em nome de uma minoria”, afirmou Alexandra Leitão, garantindo que para o ministério todos os professores contam e que havia uma solução “justa, equitativa e equilibrada” para os docentes que se queixaram.

Também o deputado do PS Porfírio Silva defendeu que a ideia de realizar um concurso geral vai defraudar os milhares de professores que ficaram colocados no ano passado.

O Decreto-Lei n.º 15/2018 veio ainda definir a criação de um concurso específico para recrutamento de docentes do ensino artístico especializado de música e dança, assim como um concurso específico para docentes de técnicas especiais e um concurso de vinculação extraordinário em 2018.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Senhora Secretária de Estado, todos os seus argumentos não têm base de sustentação. Aceitem que erraram e com isso prejudicaram muita gente.
    Um concurso que coloca docentes menos graduados em lugares que deviam pertencer, por direito, a outros docentes que, por incompetência do Ministério (ou propositadamente para colocar colegas contra colegas), se viram preteridos nas suas preferências, é intolerável.
    As 799 providências cautelares que foram apresentadas estão bem aquém do nº de professores que foram prejudicados.
    Independentemente de haver ou não novo concurso para correcção dos erros cometidos, importa é que de futuro tudo passe a ser bem feito.
    Dantes, quando não havia computadores, e tudo era feito por pessoas que punham a cabeça a funcionar, a dactilografia a escrever o Diário da República a publicar, as coisas corriam bem, eram legíveis e acessíveis a todos os profissionais que tinham facilidade de controlarem eventuais descuidos do Ministério e de imediato colaborar nas atempadas correcções. Depois que a tecnologia digital entrou nisto, supostamente para que tudo passasse a ser mais fácil, é o que se tem visto.

RESPONDER

PSD a 3 deputados da maioria na Madeira. CDS afasta geringonças

Miguel Albuquerque, político experiente, apreciador de música e apaixonado por rosas, voltou hoje a vencer as eleições regionais da Madeira, mas tem agora pela frente a ‘espinhosa’ tarefa de negociar um entendimento que garanta estabilidade …

Porto 2-0 Santa Clara | E vão cinco vitórias consecutivas na Liga

O FC Porto respondeu ao triunfo do Benfica no sábado em Moreira de Cónegos com a quinta vitória consecutiva na Liga, na recepção ao Santa Clara, por 2-0. Num jogo morno, com uma segunda parte mal jogada …

Mazda entra na corrida e prepara lançamento do seu primeiro carro elétrico

A Mazda garantiu o lançamento do seu primeiro carro elétrico já no próximo ano. O veículo será apresentado no Salão Automóvel de Tóquio. A corrida dos veículos elétricos acelera a todo o vapor e a Mazda …

Descobertas evidências de um reino bíblico em pleno deserto israelita

A bíblia faz referência a um reino de Edom, do século X antes de Cristo. Novas evidências sugerem que este reino poderá ter estado assente no deserto de Arava, no Israel. A análise de arqueólogos a …

PSD vence regionais na Madeira mas perde maioria absoluta

O PSD venceu hoje as eleições legislativas regionais na Madeira, com 37% a 41% dos votos, o que lhe retira a maioria absoluta no parlamento, segundo a projeção da RTP/Católica. O Partido Social Democrata venceu as …

No Afeganistão, há mulheres a arriscar a vida por um golo

As jogadores da seleção de futebol feminino do Afeganistão não treinam no seu país por razões de segurança. Muitas sofreram abusos sexuais e correm risco de vida para poderem jogar futebol. Pelo menos alguma vez na …

Cientista diz que avanços científicos podem levar à extinção humana

A evolução da ciência e tecnologia pode ser fundamental para evitar catástrofes, mas, ironicamente, pode também ser a causadora do fim da nossa espécie. O estudo das mudanças climáticas baseia-se em simulações cada vez mais de …

A ilha mais remota do mundo tem nome português

Tristão da Cunha é uma ilha com apenas 250 habitantes, onde ninguém fala português. Não há hotel nem aeroporto. Há quem parta em busca de um lugar sossegado para evitar as grandes multidões turísticas. Caso esteja …

Costa não tinha dúvidas. O parecer da PGR sobre familiares é “absolutamente inequívoco”

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares é “absolutamente inequívoco”. “O parecer é absolutamente inequívoco sobre …

Jovens do mundo inteiro ocupam a ONU em inédita Cimeira do Clima

Mais de 500 jovens, representantes de mais de 140 países, ocuparam este sábado o espaço habitualmente destinado aos diplomatas da ONU. A United Nations Youth Climate Summit, primeira cimeira da juventude sobre o clima, em Nova …