Para combater a pobreza, Governo vai rever Rendimento Social de Inserção

Miguel A. Lopes / Lusa

O Governo de António Costa está a preparar uma revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI) com o objetivo de reforçar o combate à pobreza em Portugal.

O Executivo vai rever as regras de atribuição Rendimento Social de Inserção (RSI e articulação das prestações sociais, de acordo com o semanário Expresso.

“No caso específico do RSI, estamos a fazer uma avaliação dos 25 anos de implementação desta prestação, tendo sido criado um grupo de trabalho para proceder a essa revisão no âmbito do Ministério”, adiantou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Esta é atual­mente uma medida para reduzir a intensidade da pobreza e não para tirar as pessoas da pobreza. O valor de referência é cerca de 45% da linha de pobreza, portanto ninguém deixa de ser pobre por estar a receber o RSI”, explicou ao semanário o economista Carlos Farinha Rodrigues, um dos membros da comissão criada pelo Governo para elaborar a estratégia de combate à pobreza.

“Temos de rever alguns dos nossos instrumentos de combate à pobreza que, devido à sua falta de consistência e articulação, perderam eficácia nos últimos anos, como é o caso do RSI”, continuou.

Segundo o especialista, uma das alterações importantes seria majorar a prestação nas famílias com filhos. “Mas não basta aumentar o subsídio, é preciso ter planos de inclusão, para evitar que uma grande parte dos beneficiários do RSI fique presa a uma subsidiodependência”, argumentou.

No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por exemplo, o Governo prevê dar formação técnica a 13 mil famílias apoiadas pelo RSI.

A revisão do RSI é um dos passos necessários para melhorar os indicadores de pobreza e contribuir para a meta proposta por Bruxelas: ter menos 15 milhões de europeus em risco de pobreza ou exclusão social em 2030.

Para Farinha Rodrigues, a meta proposta pela União Europeia (UE) é “pouco ambiciosa” e Portugal “deve ir mais longe” na próxima década.

Segundo o Expresso, em 2019, Portugal tinha 21,6% da população em risco de pobreza e exclusão social em 2019, ligeiramente acima da média europeia (20,9%).