Palestina volta a tentar adesão plena à ONU

UN Geneva/Flickr

Riyad Mansur, embaixador palestiniano junto das Nações Unidas.

140 dos 193 Estados-membros já reconheceram a Palestina, mas Estado palestiniano ainda tem estatuto de observador nas Nações Unidas.

A Palestina retomou oficialmente na terça-feira o procedimento para se tornar um Estado-membro de pleno direito da ONU, apesar da guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.

Numa carta dirigida ao secretário-geral da ONU, o português António Guterres, o embaixador palestiniano junto das Nações Unidas, Riyad Mansur, pediu ao Conselho de Segurança que analise ainda este mês o pedido de adesão apresentado em 2011.

Mansur disse que a ofensiva israelita torna a inclusão como um Estado-membro de pleno direito da ONU como uma das prioridades da Palestina, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), que citou o documento.

“Foi a comunidade internacional que decidiu criar dois Estados na Palestina em 1947. É dever da comunidade internacional, juntamente com o povo palestiniano, completar este processo admitindo a Palestina como Estado membro”, declarou o diplomata.

“Estamos a mobilizar o maior número possível de países para nos apoiar neste esforço e esperamos que o Conselho de Segurança atue em abril”, insistiu Mansur, referindo-se a uma reunião do órgão sobre a situação em Gaza, marcada para 18 de abril.

“A carta foi recebida (…) e realizaremos consultas bilaterais para decidir o caminho a seguir”, disse à AFP a presidência do Conselho de Segurança, exercida atualmente por Malta.

O pedido palestiniano recebeu o apoio da Organização para a Cooperação Islâmica, que sublinhou que, “até à data, 140 Estados-membros reconhecem o Estado da Palestina”.

Espanha, Malta, Eslovénia e Irlanda estão prontos

Na terça-feira, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, disse que o país prevê reconhecer o Estado palestiniano até julho, antes de iniciar uma visita a três países do Médio Oriente para abordar a situação em Gaza e o conflito israelo-palestiniano.

Sánchez acrescentou que espera novidades relacionadas com o Estado palestiniano nos próximos meses, no âmbito de instâncias como as Nações Unidas, e que levarão vários países a reconhecer também a Palestina.

Na semana passada, Espanha, Malta, Eslovénia e Irlanda anunciaram estarem prontos para reconhecer o Estado da Palestina e insistiram num “cessar-fogo imediato”.

Os quatro países comprometeram-se a reconhecer o Estado palestiniano quando “se traduza numa contribuição positiva e as circunstâncias sejam as corretas”.

“Estado observador”

As Nações Unidas reconheceram a Palestina como um “Estado observador não membro” no final de 2012. Com isto, deixou de ser uma “entidade observadora”.

A mudança permitiu que os palestinianos participassem dos debates da Assembleia Geral e aumentassem as possibilidades de adesão às agências da ONU e a outros órgãos. No entanto, a votação não criou o Estado Palestiniano. Um ano antes, os palestinianos tentaram, mas não obtiveram apoio suficiente no Conselho de Segurança.

Mais de 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU reconhecem a Palestina como um Estado.