Países da UE vão trocar informações sobre carros que cometem infracções

SXC

foto: sxc

foto: sxc

O diploma que estabelece as regras que permitem aos Estados-membros da União Europeia trocar informações sobre os carros que cometem infrações rodoviárias é discutido na quarta-feira, no parlamento.

Dando seguimento a uma diretiva comunitária, a proposta de lei do Governo visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com as infrações às regras de trânsito praticadas por um veículo matriculado num Estado-membro distinto daquele onde a infração foi cometida.

O intercâmbio transfronteiriço de dados permitirá a notificação do proprietário do veículo quando este comete uma infração rodoviária num país da União Europeia que não seja o seu, reconhecendo-se que o caráter transfronteiriço das notificações exige normas próprias quanto à língua utilizada e aos elementos notificados, indica o documento.

Segundo o Governo, as dificuldades hoje existentes na partilha desta informação criam nos cidadãos “um sentimento de impunidade e de desigualdade face à aplicação da lei, que importa combater”.

“Um mais eficiente intercâmbio transfronteiriço de dados, no que respeita ao registo dos veículos, que facilite a identificação das pessoas suspeitas de terem praticado uma infração rodoviária, aumenta o efeito dissuasor e leva a um comportamento mais cauteloso, nomeadamente dos condutores dos veículos matriculados num Estado-membro, quando em circulação noutro Estado-membro, concorrendo assim para a redução do número de vítimas de acidentes rodoviários”, lê-se no documento.

As infrações rodoviárias abrangidas por este diploma são o excesso de velocidade, utilização do cinto de segurança, condução sob influência de álcool e substâncias psicotrópicas, não paragem ao sinal vermelho, não utilização de capacete e circulação indevida em vias reservadas.

O Instituto dos Registos e Notariado (INR) é o ponto de contacto nacional, sendo já hoje a entidade que detém e explora a base de dados do registo de veículos automóveis, devendo transmissão de dados ser realizada através da aplicação informática do Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução (EUCARIS).

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Santos Silva quer preços da eletricidade na agenda da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta sexta-feira que a União Europeia (UE) tem de colocar em agenda o problema do aumento dos preços da eletricidade no continente, alertando que a reação …

Já há uma calculadora que prevê o risco de se ser infetado com covid-19 (em diversos cenários)

Já existe uma ferramenta online que calcula o risco de se ser infetado com covid-19. Chama-se microCOVID, baseia-se em dados recentes, analisa diferentes cenários e foi desenvolvida por um grupo de amigos. Numa altura em que …

Alargamento de teletrabalho não deve abranger empresas de menor dimensão

O Governo defendeu esta sexta-feira, na Concertação Social, que "as empresas de menor dimensão" devem ficar excluídas da medida que prevê o alargamento do teletrabalho a pais com filhos menores de oito anos, sempre que …

Costa acusa oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR

O secretário-geral do PS, António Costa, acusou esta sexta-feira a oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR, nem a “missão patriótica” que consiste em pô-lo “em marcha para o bem …

Asteroide que dizimou dinossauros permitiu que as cobras evoluíssem (e se espalhassem pelo mundo)

As cobras devem, em parte, o seu sucesso na Terra ao asteroide que atingiu o planeta há 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros, aponta um novo estudo. Além da extinção dos dinossauros …

Novo modelo geofísico ajuda a prever furacões com origem no Golfo do México

Ao analisar a temperatura da atmosfera, que se encontra a vários quilómetros acima da Terra, os investigadores descobriram uma forma de prever quantos furacões podem afetar o Golfo do México no verão e no outono. Os …

Requiem. Supernova irá fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037

Uma supernova distante, chamada Requiem, vai fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037. O Hubble captou-a três vezes em 2016, graças a um fenómeno conhecido como lente gravitacional. A Requiem é o resultado de uma explosão estelar …

A polícia holandesa achava que tinha em mãos o mafioso mais procurado da Europa. Afinal, era só um fã de F1

Um homem de Liverpool de 54 anos pensava que o grande evento da sua viagem aos Países Baixos seria assistir ao Grande Prémio de Fórmula 1, mas acabou detido numa prisão de alta segurança por …

Cobertura global de corais caiu para metade desde 1950, revela relatório

A cobertura global de recifes de coral caiu para metade desde 1950, cenário originado pelo aquecimento global, pesca excessiva, poluição e destruição de habitats naturais, revelou uma análise divulgada esta sexta-feira. Desde a Grande Barreira de …

O sonho de Christo concretizou-se, 60 anos depois. O Arco do Triunfo foi embrulhado como um presente

Já desde o início dos anos 60 que Christo imaginava como seria cobrir o Arco do Triunfo em tecido. A sua visão foi finalmente concretizada e pode ser visitada entre 18 de Setembro e 3 …