Afinal, os Países Baixos continuam em confinamento

 

 

 

Um tribunal dos Países Baixos decidiu hoje autorizar o Governo a manter o recolher obrigatório até à próxima sexta-feira, contrariando uma sentença anterior, que exigiu o levantamento imediato da medida, considerando-a ilegítima.

A decisão, tomada menos de 20 minutos após o recolher obrigatório ter entrado em vigor, às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), permite ao Governo holandês procurar outra alternativa legal para implementar esta medida de prevenção contra a covid-19 num processo legislativo regular, antes da próxima sexta-feira, dia em que um juiz se pronunciará sobre o conteúdo do recurso apresentado hoje pelo Estado holandês sobre a legitimidade da medida.

O Governo de Mark Rutte enfatizou a importância de manter a medida para conter as infeções pelo SARS-CoV-2 no país, numa situação de emergência, e explicou que o juiz que considerou o recolher obrigatório ilegítimo colocou o seu próprio julgamento acima do dos peritos da Equipa de Gestão de Surtos, entidade que tem aconselhado o executivo durante a pandemia, bem como o Parlamento holandês, que deu o seu apoio por maioria à medida.

Numa decisão que deu razão ao grupo ‘Viruswaarheid’ (Verdade Sobre o Vírus), que se opõe às medidas de combate à covid-19, um tribunal explicou, ao início do dia de hoje, que tinha sido utilizada uma lei especial, que dá a opção de impor um recolher obrigatório “em circunstâncias muito urgentes e excecionais, sem primeiro ter de passar por um processo legislativo”, uma urgência que considerou não ser o caso desta medida.

“O recolher obrigatório não implica a emergência especial necessária para poder fazer uso” dessa lei especial, deliberou, concluindo que o Poder Extraordinário da Lei da Autoridade Civil foi decretado para situações “como é o caso, por exemplo, da rutura de uma barragem”, uma emergência que a justiça local não aprecia na introdução desta restrição, o que faz com que “o uso desta lei para impor o recolher obrigatório não seja legítima”.

Antes de contestar esta decisão, à tarde, o primeiro-ministro cessante, Mark Rutte, instou os holandeses a respeitarem o recolher obrigatório, para evitar “um impacto grave na luta contra o coronavírus”, mesmo que não conseguisse que o tribunal anulasse a decisão que suspende de imediato esta restrição.

Mark Rutte sublinhou que o facto da decisão do recolher obrigatório “não ter a base legal correta, não significa que não seja necessário” para manter “o vírus sob controlo”.

Fim de confinamento em Auckland

O Governo da Nova Zelândia decidiu pôr fim ao confinamento na cidade de Auckland a partir da meia-noite, após as autoridades terem concluído que um surto de covid-19 detetado na localidade está sob controlo.

“É uma boa notícia”, disse a primeira-ministra neozelandeza, Jacinda Ardern.

O confinamento na maior cidade do país, com quase dois milhões de habitantes, foi decretado no domingo, depois de terem sido diagnosticados três casos na mesma família, mãe, pai e a filha de 13 anos.

Os testes mostraram que a família foi infetada com a variante encontrada pela primeira vez no Reino Unido, considerada mais contagiosa.

A mãe trabalha numa empresa de lavandaria que presta serviços a companhias aéreas, mas até agora não foi demonstrada qualquer ligação a passageiros infetados, segundo as autoridades sanitárias.

A decisão de pôr fim ao confinamento – o primeiro em seis meses, num país que tem até agora conseguido praticamente erradicar a pandemia – ocorreu após as autoridades informarem que o surto tinha aumentado para um total de seis casos.

A primeira-ministra neozelandesa explicou no entanto que os novos casos eram de esperar, já que envolviam contactos estreitos: um colega da escola secundária frequentada pela jovem infetada e dois membros da família do colega de turma.

Na terça-feira, os laboratórios do país processaram mais de 17 mil testes individuais, informaram as autoridades, que também testaram amostras de águas residuais, com resultado negativo.

“O que isto nos diz é que não temos um surto generalizado, mas sim uma pequena cadeia de transmissão que é controlável pelos nossos procedimentos normais de rastreio e teste de contactos”, disse Ardern.

A maioria dos habitantes de Auckland poderá voltar ao trabalho e à escola a partir de quinta-feira, mantendo-se no entanto algumas restrições até pelo menos segunda-feira.

A Nova Zelândia registou vários casos de Covid-19 há três semanas, pondo fim a mais de dois meses sem casos de contaminação.