Outdoors ilegais lesam autarquias em 10 milhões por ano

Miguel Cortés / Flickr

Rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa

Vários outdoors espalhados pelo país contornam a fiscalização e estão em locais ilegais, lesando as autarquias em 10 milhões de euros.

Há cerca de 3 mil outdoors espalhados pelo país em situação de ilegalidade, por contornarem a fiscalização. Com isto, os municípios acabam por perder cerca de 10 milhões de euros de receitas anuais em impostos, avança o Diário de Notícias.

As razões apontadas por um estudo de audiências a que o jornal teve acesso são falta de recursos municipais para fiscalizar, desleixo e passividade das autarquias. Isto acontece principalmente em municípios mais afastados dos grandes centros.

Todas juntas, as autarquias de Gondomar, Santa Maria da Feira e Vila do Conde “devem ter à volta de 40 painéis ilegais nos terrenos municipais”, informou uma fonte de uma autarquia do norte do país.

“É uma pirataria que é feita por estas empresas. Ao não pagarem as taxas devidas acabam por amealhar vários milhares de euros” e, comparando com quem paga, “acaba por haver uma concorrência desleal entre empresas”, disse ainda a mesma fonte.

“Se há outdoors ilegais no domínio público, legalmente, nós, autarquias não podemos fazer nada. O que se pode fazer é, no caso de haver recursos para tal, ir buscar um guindaste, remover o painel e colocar num depósito municipal, avisando depois a empresa tem um número de dias para levantar e nada os impede de voltar a colocar o painel no mesmo sítio”, acrescentou, ao Diário de Notícias.

A situação complica-se se os outdoors estiverem em propriedade privada, uma vez que é preciso haver avisos judiciais aos proprietários. “Os mecanismo burocráticos em Portugal demoram muito tempo, então as decisões complicam-se e atrasa o processo”, atirou a mesma fonte.

Fala-se ainda de “poluição visual”, já que estes outdoors estão em “lugares ilegais” e “estranhíssimos”.

“Quando vamos na autoestrada, não raras vezes vemos vários painéis junto à estrada. E muitos deles estão ilegais, por não estarem em locais previamente autenticados e por isso perturbam a paisagem e, no limite, alguns ecossistemas”, explica Phillippe Infante, da JCDecaux.

  ZAP //

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