José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Diga Marcelo o que disser, não há volta a dar: O debate sobre as manifestações de interesse chegou ao fim e é irreversível. Desde o dia 4 de junho, quem quiser imigrar para Portugal (exceto os CPLP) tem de ter visto prévio.
O Executivo liderado por Luís Montenegro voltou a reafirmar o fim da manifestação de interesse.
A partir de agora, os estrangeiros que queiram vir viver para Portugal — exceto os oriundos de países da CPLP — têm de apresentar logo à chegada um visto de trabalho ou de procura de trabalho para terem autorização de residência.
Em causa está o fim do art.º 88, dirigido aos trabalhadores por conta de outrem, e do art.º 89, para quem estava no país a trabalhar por conta própria. Desde a entrada em vigor do decreto-lei, qualquer pedido de manifestação de interesse passou a ser recusado, mesmo que o requerente já esteja em Portugal.
Marcelo dá falsas esperanças
O Governo já esclareceu que o debate sobre as novas regras da imigração está fechado, ao contrário do que Marcelo Rebelo de Sousa tem dado a entender.
No último domingo, num encontro com associações de imigrantes, o Presidente da República deu falsas esperanças e confundiu os imigrantes.
De acordo com a agência Lusa, o Chefe de Estado disse mesmo que, apesar de o diploma ter sido promulgado, “será temporário” e que no futuro haverá outra lei.
Os representantes de imigrantes que estiveram com Marcelo dizem que o Presidente prometeu lutar e “fazer pressão” para que volte a ser possível aos imigrantes recorrerem à manifestação de interesses.
“A reunião correu bem e valeu a pena. O senhor Presidente da República ouviu-nos e tem uma posição que nos agrada”, contou à Lusa Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, uma das sete associações que estiveram no Palácio de Belém.
“O presidente defendeu que este decreto-lei é temporário. O presidente vai fazer a pressão dele para que, em setembro, quando os partidos quiserem discutir o decreto na especialidade — porque há partidos a pedir a sua revisão — se encontrem mecanismos para que os dois artigos da manifestação de interesse voltem a ser aplicados”, contou.
Como explica o Diário de Notícias, para que o regresso das manifestações de interesse fosse possível, a proposta teria de passar pelo Governo ou ser aprovada no Parlamento, não cabendo ao Presidente da República decidir sozinho.
Governo aberto a soluções
O Governo prometeu o reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a criação de uma estrutura de missão que dê resposta aos 400 mil processos de imigrantes que estavam pendentes-
Mas, aos olhos de Flora Silva, da Associação Olho Vivo, a situação dos imigrantes, com as alterações legais que proibiram as manifestações de interesse, está a “tornar-se insustentável”, com “milhares de pessoas num limbo, que têm descontos, que trabalham e agora não têm um canal para se regularizarem”.
Ainda assim, o Governo manifestou abertura para encontrar soluções para os imigrantes que já se encontram em Portugal e que não preenchiam todos os requisitos para a legalização.
O Governo quer que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal – uma medida que preocupa em particular aqueles cujos países não têm qualquer representação diplomática portuguesa.
Em entrevista ao Público, Rui Pena Pires, coordenador científico do Observatório da Emigração, considera que o “fim abrupto” da manifestação de interesses não vai resolver os problemas e vai contribuir para uma maior desregulação de entrada de imigrantes.
“[Haverá] desregulação no fluxo de entradas e não regulação, porque, enquanto forem procuradas, as pessoas vão entrar. E vão continuar a entrar como entravam até agora, ou seja, irregularmente. Não há controlo de fronteira que evite isto, porque as pessoas entram com vistos de turismo, pelas fronteiras terrestres”, disse o especialista, quando questionado sobre as novas medidas do Governo.
“Enquanto o mercado de trabalho estiver a procurar trabalho imigrante, os imigrantes vão aparecer. E, ao contrário do que acontecia antes, não vamos ter nenhum mecanismo para regularizar as pessoas. Portanto, tenho dúvidas que as medidas adotadas sejam suscetíveis de introduzir mais regulação”, acrescentou.
Miguel Esteves, ZAP // Lusa
Este pais está uma selva. Ainda ontem, uma cidadã Portuguesa foi vitima de tentativa de violação na Av. Estados Unidos da América por volta das 10h00 ao sair do seu trabalho por um Rabibe que passava de bicicleta, tendo o criminoso tarado tentado uma violação, sem sucesso pois a cidadã consegui defender-se arranhando-o e mordendo-o o tarado violador.
Mas pergunto eu, no meu pais tenho que olhar por cimas do ombro por ter governos que metem cá dentro criminosos e tarados?
A coisa está a correr mal e vai piorar, depois não venham com a treta do racismo.
Será que podemos afastar a hipótese de um aumento anormal de naturalizações em algum país da CPLP?
E dão autorização de residência a quem nem português sabe falar… Será que isto acontece nos países deles, a quem pretenda lá residir? República das Bananas!
República dos Bananas. Em que os Bananas são os elementos dos 3 anteriores governos.
Tudo isto que se está a passar com os imigrantes podem agradecer ao governo PS e à respetiva Geringonça. Agora este governo tem que por ordem na “casa” .
Isto é, para Rui Pena Pires o melhor mesmo são fronteiras escancaradas.
Com a mesma cultura, mesmos valores e sabendo falar a língua, pode e deve conseguir vir. Há muita falta de trabalhadores nas obras, na agricultura, nos lares etc.
Só que antes de apoiar os imigrantes e dar-lhes casa, devemos começar apoiar as mães, as grávidas, as crianças, as famílias, ajudar com a primeira casa, com melhor comida nas cantinas, e criar novos centros para crianças com necessidades, etc, para garantir que haja mais crianças, jovens, novos trabalhadores portugueses. Neste momento é só para fugir deste pais.
Diz bem o comentador anterior: «Neste momento é só para fugir deste pais!» É bom não esquecer que Portugal há mais de 6 séculos que pratica sistematicamente a emigração… praticamente em todas as direcções: o Brasil é a mais visível! Os que vêm para cá não fazem mais do que substituir os que se têm ido embora!
Se as pessoas vieram com intenção de trabalhar e mudar a vida não vejo problema, o problema é que estamos a importar o terceiro mundo e com isso tudo o que é normalizado por lá, violações, violência, etc… o clima de insegurança aumenta e não existem forças de segurança para por a casa em ordem, e nem podem porque é logo descriminação, no interior já se ouve falar em casos de justiça pública, após certos casos, só creio que vai crescer….
Fartei-me de procurar a suposta tentativa de violação na av. dos EUA e nem no CM! Só aqui mesmo, num comentário. Apreciaria ajuda de quem deu essa informação!
Eu acho que o Ronaldo devia abdicar da seleção.
Concordo com o comentário do Sr. Carlos Mota e, mais, porquê que os emigrantes dos CPLP não estão sujeitos à mesma Lei ? Só porque falam português ??? Pelo Amor da Santa … estamos a ser colonizados por africanos e brasileiros ! Acham que é racismo ou xenofobia ? É só irem para a CP na linha de Sintra, para os centros urbanos e arredores e depois falamos.