Na quarta-feira, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou um decreto que proíbe reuniões públicas e privadas que não estejam relacionadas com as artes, cultura ou desporto até 8 de dezembro.
Segundo a Vice, apesar de os legisladores terem descrito a medida como uma precaução após um pico de casos de covid-19 no país, o decreto surge na sequência de alguns protestos contra o Governo.
Há críticos que consideram que é uma proibição disfarçada das manifestações.
Embora o decreto permita protestos desde que os participantes usem máscara e apresentem provas de vacinação, os eventos serão sujeitos à aprovação do Ministério da Saúde que pode estabelecer um limite máximo de pessoas. A violação do decreto pode levar a uma acusação de desobediência, um crime punível com até três anos de prisão.
Antes da votação, alguns legisladores da oposição criticaram a iniciativa como sendo uma forma de Nayib Bukele, Presidente de El Salvador, silenciar os protestos.
Johnny Wright Sol, do partido Nuestro Tiempo, disse que o decreto estava “disfarçado” como uma medida para evitar um aumento de infeções, quando, em vez disso, é “uma prova clara” de que o Governo favorece alguns protestos em detrimento de outros.
Claudia Ortiz, do partido Vamos, também se opôs à medida. “Não estamos a dizer que não devem ser tomadas medidas para controlar a pandemia. Isto só mostra que as manifestações geram aborrecimento”, sustentou.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Ernesto Castro, que é um aliado do Presidente, defendeu a iniciativa. “Em momento algum a liberdade de expressão, de manifestação, está a ser restringida. As pessoas podem continuar a fazê-lo, o único objetivo é que seja feito com as medidas necessárias”, disse.
Bukele continua com a popularidade em alta, mas tem sido criticado por aprovar medidas autoritárias. Além disso, introduziu recentemente a bitcoin como moeda com curso legal na nação centro-americana.
No passado fim de semana, milhares de pessoas protestaram na capital com cartazes onde se liam frases como “Não ao ditador” e “Nayib Bukele, não queremos a sua bitcoin”. Até recentemente, os salvadorenhos tinham realizado muito poucos protestos contra o partido Bukele’s Nuevas Ideas, que tem a maioria no congresso.
