Operação Maestro. Manuel Serrão e Júlio Magalhães constituídos arguidos

Ministério Público acelera diligência para impedir prescrição. Há ainda um terceiro arguido: Nuno Mangas, presidente do programa de fundos europeus Compete 2020.

O empresário Manuel Serrão foi constituído arguido na Operação Maestro, que investiga, desde 2015, um alegado esquema fraudulento de obtenção de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.

O advogado Pedro Marinho Falcão disse esta sexta-feira que o seu cliente foi constituído arguido, na terça-feira, nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, acrescentando não ter havido qualquer tipo de interrogatório ou declarações prestadas por parte do seu constituinte.

O Ministério Público (MP) considera o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda “o principal mentor” de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários e que levou a Polícia Judiciária a realizar, em 19 de março, 78 buscas no âmbito da Operação Maestro, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

O ex-jornalista da TVI, considerado cúmplice, bem como o presidente do programa de fundos europeus Compete 2020, Nuno Mangas, também já são arguidos no mesmo processo.

O objetivo terá sido interromper os prazos de prescrição do processo, de forma a permitir que a investigação da Polícia Judiciária continue, diz o Correio da Manhã.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, “conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project — Business Consulting”.

“No âmbito dessas operações cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados”, frisa o MP, num despacho judicial a que a Lusa teve anteriormente acesso.

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de 14 projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos “obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades”, como o jornalista Júlio Magalhães, “mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio”.

A namorada de Serrão também está a ser investigada e já foi alvo de buscas. A mulher, que vive em Vila Nova de Famalicão, terá ficado várias vezes com Serrão no hotel Sheraton, segundo as escutas. É suspeita de agir como testa de ferro nos esquemas de desvio de fundos europeus.

A investigação refere ainda que Manuel Serrão terá usado empresas controladas pelo cunhado e contas bancárias da mãe idosa no esquema milionário de desvio de fundos europeus.