ONU pede que líderes militares de Myanmar sejam julgados por genocídio

Os investigadores da ONU pediram à justiça internacional que investigue e julgue o chefe do exército birmanês e outros cinco oficiais superiores por “genocídio”, “crimes contra a humanidade” e “crimes de guerra” contra a minoria rohingya.

“Os principais generais da Birmânia, incluindo o comandante Min Aung Hlaing, devem ser investigados e julgados por genocídio no norte do Estado de Rakhine, bem como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan, pediu a Missão de Inquérito das Nações Unidas para a Birmânia num relatório conhecido esta segunda-feira.

Na base desta decisão estão centenas de entrevistas a expatriados rohingya e imagens de satélite que a equipa, criada há seis meses pelo Conselho de Direitos Humanos apoiado pela ONU, compilou na sequência dos relatos dos crimes, que incluem violação em grupo, a destruição de várias aldeias, escravização e assassinatos de crianças.

A equipa não teve acesso a Myanmar e criticou a “falta de cooperação ou mesmo resposta do Governo”, que recebeu uma cópia antecipada do relatório.

A Missão estima que cerca de dez mil pessoas tenham sido mortas, mas os investigadores externos não tiveram acesso às regiões afetadas, tornando a contagem quase impossível.

Os investigadores consideram que a situação em Myanmar deveria ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional (TPI) e, senão, para um tribunal especial.

Na semana passada, o Governo de Myanmar rejeitou qualquer cooperação com o TPI, da qual não faz parte.

A China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto sobre a possibilidade da questão ser levada ao TPI, tem sido reticente em condenar o Governo de Myanmar durante a crise.

Autoridades da ONU e observadores de direitos humanos apontam há meses para evidências de genocídio em Myanmar e os Estados Unidos disseram no final do ano passado que a “limpeza étnica” estava a acontecer em Myanmar.

O drama humanitário fez no dia 25 um ano e o seu epicentro foi no Estado de Rakhine, oeste de Myanmar, quando mais de 700 mil membros da minoria muçulmana rohingya foram obrigados a fugir para o vizinho Bangladesh.

Myanmar, onde a população é maioritariamente budista, não reconhece esta minoria muçulmana como parte da sua população, cortando-lhe direitos fundamentais e impondo-lhe múltiplas restrições, nomeadamente a liberdade de movimentos.

Esta campanha de repressão do Exército de Myanmar é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como “uma limpeza étnica”, marcada por violações, assassínios e destruição das casas desta minoria entre 2016 e 2017.

// Lusa

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