Um método que permite analisar ondas cerebrais específicas pode ser usado para determinar se uma testemunha ou um suspeito reconhece informações cruciais relacionadas a um crime, conhecidas apenas por essa pessoa e pelas autoridades, diminuindo assim a probabilidade de condenações injustas.
Há vários casos de pessoas condenadas por crimes que não cometeram. Um deles é o do norte-americano Kevin Strickland, exonerado em 2021 após passar 42 anos na prisão, injustamente condenado por um triplo homicídio. A sua sentença, em 1978, foi ditada por uma identificação equivocada de uma testemunha ocular.
Essa mesma testemunha, que faleceu em 2015, confessou mais tarde que foi pressionada pela polícia para identificar Strickland e que tentou alterar as suas declarações, sem sucesso. Thomas Raynard James, exonerado em abril de 2022, passou 32 anos na prisão, também por um crime que não cometeu.
Uma série de evidências revela que as identificações equivocadas são um dos fatores que mais contribui para condenações injustas. Contudo, segundo um artigo do Conversation, por norma a polícia só coleta evidências físicas em 15% ou menos das cenas de crime, tornando o testemunho ocular extremamente importante.
Ora, de acordo com o artigo, através do método não-invasivo Complex Trial Protocol (CTP), desenvolvido por Peter Rosenfeld, professor da Northwestern University, nos Estados Unidos (EUA), pode ser possível determinar se uma testemunha ou um suspeito reconhece informações cruciais relacionadas a um crime.
“Todos já estivemos em situações em que a nossa atenção foi atraída ao ouvir o nosso nome. Este é um reflexo de sobrevivência, aplicado desde o início da humanidade, que nos permitir detetar se determinado som ou visão é uma ameaça”, refere o artigo do Conversation.
Esse método permite medir a onda cerebral P300 através de elétrodos colocados no couro cabeludo do indivíduo. Uma análise aos resultados, recolhidos num eletroencefalograma, permite verificar se houve uma deflexão positiva ou negativa (uma curva para baixo ou para cima) nessa onda após a receção de um estímulo.
Essa reação é considerada um índice confiável de reconhecimento de memória. Pode mostrar, por exemplo, quando uma pessoa reconhece o nome de um indivíduo, o sabor de um tipo de chocolate ou o som da voz de um artista.
O CTP é um método para aceder a informação oculta, já utilizado regularmente em investigações forenses: uma testemunha ou um suspeito recebe uma informação crucial, misturada com uma série de alternativas neutras. Os investigadores analisam a atividade cerebral do entrevistado, usando um cálculo estatístico para determinar se reconhecem a informação crucial, em comparação com as irrelevantes.
Outros métodos semelhantes ao CTP têm sido usados na Índia, nos EUA e na Nova Zelândia para obtenção de informações ocultas.
Como frisou o artigo do Conversation, esta técnica pode ser utilizada para verificar se um suspeito ou uma testemunha ocular reconhecem dados associados ao crime, antes mesmo do interrogatório, ajudando a evitar acusações e condenações equivocadas e injustas.
Apesar do potencial, esta técnica não está “isento de falhas”. “Uma grande ameaça à sua utilidade pode acontecer quando informações relevantes são acidentalmente divulgadas ao público”, lê-se no artigo. Um suspeito pode alegar “que a testemunha reconheceu o seu rosto pela imprensa, distorcendo os resultados do teste”, concluiu.
