O Bloco de Esquerda vai votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, anunciou a coordenadora do partido, Catarina Martins.
Em declarações aos jornalistas, a bloquista confirmou este domingo que o partido vai votar contra a proposta do OE, frisando que as “insuficiências [do documento] estão à vista”.
“A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento, tal como está formulada”, disse Catarina Martins depois da reunião da mesa nacional do partido, que começou às 14h30 deste domingo.
“Não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos (…) Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”
PSD, CDS e Chega e Iniciativa Liberal também já anunciaram o seu voto contra.
PCP e PAN anunciaram que se vão abster na generalidade.
O partido “Os Verdes” irá revelar a sua decisão na terça-feira, faltando ainda conhecer a posição das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Joacine Katar Moreira revelou entretanto não irá votar contra o Orçamento do Estado.
“Como mulher e deputada de esquerda não inviabilizo nenhum Orçamento de esquerda”, disse ainda a deputada em declarações ao jornal Observador, afirmando que pode mesmo votar a favor se for necessário ser essa peça de bloqueio para fazer aprovar o documento.
Os números do Orçamento
Para o OE passar, o documento precisa de ter mais votos a favor do que contra.
Neste momento, num total de 230 deputados, estão garantidos os 108 votos a favor do PS e 13 abstenções (10 do PCP e três do PAN).
Em sentido oposto, o OE conta com os votos contra do Bloco de Esquerda (19), que juntamente com os do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal chegam a 105.
O documento está assim com aprovação garantida na generalidade, tendo em conta as abstenções do PCP e PAN, os votos a favor dos socialistas e a abstenção ou voto favorável da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 é na quarta-feira, no parlamento, e, se for aprovado, segue-se um período de especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.
O Governo do PS está a negociar com os partidos de esquerda – BE, PCP, PEV e o PAN, mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado.